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Jaguaré (ES)

IBGE code3203056
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguare.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2377 / 1854 / 541
Documents (with text) 4620 (4616)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Matéria: 5 1983 · Norma: 21 1983 · Sessão: 7 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 36 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 43 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 61 2013 · Matéria: 323 2013 · Norma: 87 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 210 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 83 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 30 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 153 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 99 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 237 2021 · Norma: 42 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 61 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 228 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 4 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4772)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2018-01-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2018-01-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2018-01-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-15 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PATA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. 1 extracted
norma 1396/2018 2018-01-01 Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE ASSISTENTE DO GABINETE DO VICE PREFEITO. 1 extracted
norma 1397/2018 2018-01-01 Lei DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA PARCIAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 21 2017-12-29 Extraordinária — 0 no document
materia 48/2017 2017-12-22 Projeto Executivo Municipal DISPOE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA PARCIAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2017 2017-12-22 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE ASSISTENTE DO GABINETE DO VICE PREFEITO. 1 extracted
norma 1387/2017 2017-12-19 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 1388/2017 2017-12-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA TICKET CIDADÃO, DESTINADO AS AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES. 1 extracted
norma 1389/2017 2017-12-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1390/2017 2017-12-19 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1391/2017 2017-12-19 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1392/2017 2017-12-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CASA DO CIDADÃO, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1394/2017 2017-12-19 Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 680/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1395/2017 2017-12-19 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 407, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997. 1 extracted
materia 55/2017 2017-12-18 Indicação I- ESTUDO E MELHORAMENTO DO ESCOAMENTO PLUVIAL NA AVENIDA NOVE DE AGOSTO. 1 extracted
materia 56/2017 2017-12-18 Indicação REFORMA E AMPLIAÇÃO DA "EMEF PATRIMÔNIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA". 1 extracted
sessao 20 2017-12-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 2017-12-18 Extraordinária — 0 no document
materia 45/2017 2017-12-15 Projeto Executivo Municipal ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº680/2006 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 46/2017 2017-12-15 Projeto Executivo Municipal ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 407, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 1384/2017 2017-12-11 Lei INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1385/2017 2017-12-11 Lei ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES, FIXADA PELA LEI Nº 741 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS CRIADA PELA LEI Nº 735, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, BEM COMO O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 734, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1386/2017 2017-12-11 Lei INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES. 1 extracted
materia 31/2017 2017-11-30 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A VIGILÂNCIA ARMADA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2017 2017-11-30 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA TICKET CIDADÃO, DESTINADOS AS AÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DE RENDA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. 1 extracted
materia 40/2017 2017-11-30 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2017 2017-11-30 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2017 2017-11-30 Projeto Executivo Municipal CRIA CASO DO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 43/2017 2017-11-30 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CASA DO CIDADÃO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2017 2017-11-30 Projeto Executivo Municipal ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.236, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. 1 extracted
sessao 19 2017-11-30 Ordinária — 0 no document
sessao 19 2017-11-30 Extraordinária — 1 extracted
norma 1381/2017 2017-11-20 Lei AUTORIA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1382/2017 2017-11-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1383/2017 2017-11-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 18 2017-11-16 Extraordinária — 0 no document
sessao 18 2017-11-16 Ordinária — 1 extracted
norma 1380/2017 2017-11-07 Lei DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO "NOVO TEMPO", PARA FIM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, BEM COMO O RECONHECIMENTO DE RESPECTIVA ÁREA CORRESPONDENTE EM ZEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 38/2017 2017-10-30 Projeto Executivo Municipal INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 17 2017-10-30 Ordinária — 1 extracted
norma 1375/2017 2017-10-23 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE JAGUARÉ - CONSEJ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1376/2017 2017-10-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1377/2017 2017-10-23 Lei INSTITUI A COMENDA ILHA FALQUETTO SOSSAI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1378/2017 2017-10-23 Lei INSTITUI A COMENDA NICOLAU FALQUETTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1379/2017 2017-10-23 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE TODAS AS DEMANDAS APRESENTADAS À OUVIDORIA MUNICIPAL NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 33/2017 2017-10-18 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2017 2017-10-18 Projeto Executivo Municipal ALETRA A LEI N] 1.273, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - PGMJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted