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Jaguaré (ES)

IBGE code3203056
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguare.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2377 / 1854 / 541
Documents (with text) 4620 (4616)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Matéria: 5 1983 · Norma: 21 1983 · Sessão: 7 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 36 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 43 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 61 2013 · Matéria: 323 2013 · Norma: 87 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 210 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 83 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 30 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 153 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 99 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 237 2021 · Norma: 42 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 61 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 228 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 4 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4772)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 14 2017-07-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-07-13 Projeto de Decreto Legislativo "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014." 1 extracted
materia 25/2017 2017-07-06 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE JAGUARÉ - CONSEJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2017 2017-07-06 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA ADEQUAR O SALÁRIO-BASE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL È LEI DO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2017 2017-07-06 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITO E ANISTIA FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-07-03 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2017. 1 extracted
materia 4/2017 2017-07-03 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 002/2017 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2017. 1 extracted
materia 5/2017 2017-07-03 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2017. 1 extracted
materia 24/2017 2017-07-03 Projeto de Lei Legislativo INCLUI A FESTA DO PRODUTOR RURAL E A FESTA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES 1 extracted
sessao 10 2017-07-03 Ordinária — 1 extracted
norma 1363/2017 2017-06-26 Lei REMEDIO EM CASA 1 extracted
norma 1364/2017 2017-06-26 Lei INSTALAÇÃO DE MECANISMO DE CAPTAÇÃO,ARMAZENAMENTO E REUSO DA ÁGUA DA CHUVA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2017 2017-06-21 Veto VETO A EMENDA ADITIVA Nº 001/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 017/2016 1 extracted
materia 3/2017 2017-06-21 Veto VETO AO PROJETO DE LEI Nº 016/2017. 1 extracted
norma 1358/2017 2017-06-21 Lei ALTERA A LEI Nº 745, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO E REDUÇÃO DE CARGA HORARIA SEMANAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1359/2017 2017-06-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1360/2017 2017-06-21 Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INCENTIVAR O ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES, COMO FONTE INSPIRADORA DE ESCOLARIZAÇÃO, QUALIDADE DE VIDA E RENDA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1361/2017 2017-06-21 Lei ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO DA LEI Nº 734/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1362/2017 2017-06-21 Lei ALTERA A LEI Nº 1.339, DE 16 DE MARÇO DE 2017. 1 extracted
materia 1/2017 2017-06-19 Anteprojeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETAS DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PARA ANALISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2017 2017-06-19 Projeto Executivo Municipal ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.355, DE 17 DE MAIO DE 2017. 1 extracted
materia 21/2017 2017-06-19 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DE ADEQUAÇÃO DE DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS NO EXERCÍCIO DE 2017, DE COMPETÊNCIA DE 2016, OU DE DESPESAS NÃO PROCESSADAS NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2017 2017-06-19 Projeto Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 1.347, DE 03 DE ABRIL DE 2017. 1 extracted
materia 22/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Legislativo CRIA O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NEGRA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2017 2017-06-19 Projeto Executivo Municipal INCLUI A FESTA DO PRODUTOR RURAL NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ 1 extracted
materia 23/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Legislativo INCLUI CALENDÁRIO CULTURAL DE JAGUARÉ-ES A CONFECÇÃO DOS TAPETES E PROCISSÃO DE CORPUS CHRIST 1 extracted
sessao 9 2017-06-19 Ordinária — 0 no document
sessao 13 2017-06-19 Extraordinária — 0 no document
materia 14/2017 2017-06-13 Indicação PROVIDENCIAR ESFORÇOS PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DE NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 19/2017 2017-05-30 Projeto de Lei Legislativo AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INCENTIVAR O ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES, COMO FONTE INSPIRADORA DE ESCOLARIZAÇÃO, QUALIDADE DE VIDA E RENDA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2017 2017-05-30 Projeto de Lei Legislativo ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO DA LEI Nº 734/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2017 2017-05-30 Projeto de Lei Legislativo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 42/2017 2017-05-30 Indicação CONSTRUÇÃO DA UMA CAPELA MORTUÁRIA NA COMUNIDADE DE ÁGUA LIMPA, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES 1 extracted
materia 43/2017 2017-05-30 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E ALAMBRADO NO CAMPO DE COMUNIDADE DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA COMUNIDADE DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES 1 extracted
sessao 8 2017-05-30 Ordinária — 0 no document
norma 1356/2017 2017-05-25 Lei OBRIGA A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1357/2017 2017-05-25 Lei CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "UMA DOSE DE VIDA" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-05-24 Veto VETO PROJETO DE LEI Nº 015/2017. 1 extracted
norma 1355/2017 2017-05-17 Lei AUTORIZA A READEQUAÇÃO DE DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS NO EXERCÍCIO DE 2017, DE COMPETÊNCIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 11 2017-05-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2017-05-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 19/2017 2017-05-16 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA A READEQUAÇÃO DE DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS E PAGAS NO EXERCÍCIO DE 2017, DE COMPETÊNCIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2017 2017-05-15 Projeto Executivo Municipal ALTERA LEI Nº 1339 DE 16 DE MARÇO DE 2017 1 extracted
sessao 7 2017-05-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2017-05-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2017 2017-05-13 Requerimento VOTOS DE PESAR - POLÔNIA NORMELINA LORENZONI FALCHETTO 1 extracted
materia 17/2017 2017-05-04 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES E ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1354/2017 2017-05-03 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 734/2007 E 741/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 14/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Legislativo CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "UMA DOSE DE VIDA" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 15/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Legislativo CRIA O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted