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Jaguaré (ES)

IBGE code3203056
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguare.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2377 / 1854 / 541
Documents (with text) 4620 (4616)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Matéria: 5 1983 · Norma: 21 1983 · Sessão: 7 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 36 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 43 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 61 2013 · Matéria: 323 2013 · Norma: 87 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 210 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 83 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 30 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 153 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 99 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 237 2021 · Norma: 42 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 61 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 228 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 4 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4772)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MECANISMOS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E REUSO DE ÁGUA DE CHUVA EM OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Legislativo OBRIGA A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Legislativo ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 734/2007 E 741/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2017 2017-05-02 Indicação CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO E ESGOTO NA COMUNIDADE DE FÁTIMA 1 extracted
materia 40/2017 2017-05-02 Indicação VARRIÇÃO NAS RUAS PRINCIPAIS DOS BAIRROS CLUBINHO E IRMÃ TEREZA 1 extracted
materia 41/2017 2017-05-02 Indicação LIMPEZA NO CEMITÉRIO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO 1 extracted
sessao 6 2017-05-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2017-05-02 Extraordinária — 1 extracted
materia 16/2017 2017-04-27 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL, DIANTE DE FLAGRANTE NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 1350/2017 2017-04-24 Lei DISPÕE E DENOMINA FRANCISCO CASAGRANDE A PRAÇA SAUDÁVEL DO BAIRRO IRMA TEREZA. 1 extracted
norma 1352/2017 2017-04-24 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1353/2017 2017-04-24 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SELO ESCOLA VERDE" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARÉ/ES. 1 extracted
norma 1348/2017 2017-04-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1349/2017 2017-04-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1351/2017 2017-04-20 Lei ALTERA O ANEXO I A LEI Nº 741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, CRIA CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES, E ALTERA O SALÁRIO DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 1/2017 2017-04-17 Emenda EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2017. 1 extracted
materia 13/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Legislativo ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, CRIA CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES, E ALTERA SALÁRIO DO CARGO DE APOIO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 38/2017 2017-04-17 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA "CASA DE APOIO" NA SEDE DO MUNICÍPIO AOS MUNÍCIPES DO INTERIOR QUE REALIZAM TRATAMENTO MÉDICO NA GRANDE VITÓRIA, EM TRATAMENTO NÃO AMPARADO PELO MUNICÍPIO 1 extracted
sessao 5 2017-04-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2017-04-17 Extraordinária — 1 extracted
norma 1343/2017 2017-04-03 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1344/2017 2017-04-03 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1345/2017 2017-04-03 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ARTCULTURA RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1346/2017 2017-04-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1347/2017 2017-04-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-30 Projeto de Lei Legislativo INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2017 2017-03-30 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SELO VERDE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARÉ-ES 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-30 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE E DENOMINA FRANCISCO CASAGRANDE A PRAÇA SAUDÁVEL DO BAIRRO IRMÃ TEREZA 1 extracted
materia 27/2017 2017-03-30 Indicação PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DOM JOSÉ DALVIT, NO PERÍMETRO ENTRE O MEPES (MOVIEMNTAÇÃO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO) À ENTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO CACHIMBAL 1 extracted
materia 28/2017 2017-03-30 Indicação PROVIDENCIAR A FISCALIZAÇÃO E IMPOSIÇÃO DO DEVER DE LIMPAR OS LOTES DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 29/2017 2017-03-30 Indicação PROVIDENCIAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO BOSCO (18) 1 extracted
materia 30/2017 2017-03-30 Indicação CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO 1 extracted
materia 31/2017 2017-03-30 Indicação CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO, BEM COMO ATENDIMENTO DE COLETA DE EXAMES 1 extracted
materia 32/2017 2017-03-30 Indicação PROVIDENCIAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RODOVIA AUGUSTA ZORDAN, BEM COMO TERRAPLANAGEM DO MORRO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE TREZE DE SETEMBRO 1 extracted
materia 33/2017 2017-03-30 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA "CASA DE APOIO" NA SEDE DO MUNICÍPIO AOS MUNÍCIPES DO INTERIOR QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS MÉDICOS DA UNI DA SEDE DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 34/2017 2017-03-30 Indicação REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA "ÁGUA VIVA", NA SEDE DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 35/2017 2017-03-30 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA "CASA DE APOIO" NA CAPITAL DO ESTADO PARA MUNÍCIPES QUE REALIZAM TRATAMENTO MEDICO NÃO AMPARADO PELO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 37/2017 2017-03-30 Indicação REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE REFORMA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE 1 extracted
sessao 4 2017-03-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2017-03-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 36/2017 2017-03-29 Indicação CRIAÇÃO DE PROGRAMA VISANDO A RECUPERAÇÃO DO PARQUE CAFEEIRO DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA ESTIAGEM 1 extracted
materia 11/2017 2017-03-27 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-27 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2017 2017-03-27 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ARTICULTURA RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 15/2017 2017-03-27 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-21 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1341/2017 2017-03-21 Lei OBRIGA O SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA PARA FUNCIONÁRIOS COM 40 ANOS OU MAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1342/2017 2017-03-21 Lei ALTERA O QUANTITATIVO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007. 1 extracted
norma 1339/2017 2017-03-16 Lei ALTERA A LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES, BEM COMO O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 969, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1340/2017 2017-03-16 Lei CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL TERRA VIVA VISANDO A RECUPERAÇÃO DA COBERTURA FLORESTAL E COMBATE E SECA DO MUNICIPIO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted