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Jaguaré (ES)

IBGE code3203056
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguare.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2377 / 1854 / 541
Documents (with text) 4620 (4616)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Matéria: 5 1983 · Norma: 21 1983 · Sessão: 7 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 36 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 43 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 61 2013 · Matéria: 323 2013 · Norma: 87 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 210 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 83 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 30 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 153 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 99 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 237 2021 · Norma: 42 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 61 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 228 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 4 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4772)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2017 2017-02-14 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-14 Projeto de Lei Legislativo DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA COMPOR A CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-14 Projeto de Lei Legislativo ALTERA QUANTITATIVO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 741 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-14 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-14 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE SUA IDENTIFICAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-14 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE E DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTABELECIDA COMUNIDADE DO CÓRREGO VARGEM GRANDE, ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. 1 extracted
norma 1331/2017 2017-02-14 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ/CAEE "LUZ DA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 3 2017-02-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2017-02-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-09 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ/CAEE "LUZ DA VIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-03 Indicação BUSCAR ESFORÇOS JUNTO A EMPRESA ARCELOR MITAL (TUBARÃO) PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO REUSOL, COM O FIM DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE 02 (DOIS) MORROS NA ESTRADA DE DÁ ACESSO A COMUNIDADE SÃO BRÁS, RODOVIA 356 (JAGUARÉ AO DISTRITO DE NESTOR GOMES). 1 extracted
norma 1329/2017 2017-01-10 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1330/2017 2017-01-10 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-06 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-06 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1326/2016 2016-12-20 Lei LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 0 no document
norma 1327/2016 2016-12-20 Lei DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE NOVO TEMPO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1328/2016 2016-12-20 Lei DENOMINA WALDYR MALINI A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2016 2016-12-15 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA Nº 001/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 017/2016. I- INCLUSÃO DE PROJETO: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 100109.2060100601.XXX - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE JAGUARÉ-ES. 333504100000 - CONTRIBUIÇÕES.................R$ 50.000,00 F.:X.XX TOTAL DA INCLUSÃO.............................R$ 50.000,00 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 100109.2060100601.XXX - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE JAGUARÉ-ES. 333504100000 - CONTRIBUIÇÕES.................R$ 50.000,00 F.:X.XX TOTAL DA INCLUSÃO.............................R$ 50.000,00 TOTAL: R$ 100.000,00 II - INDICAÇÃO DE RECURSOS: 010 - GABINETE DO PREFEITO 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 010003.0412200272.002 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS E FATOS DA ADMINISTRAÇÃO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TOTAL: R$ 80.000,00 010 - GABINETE DO PREFEITO 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 010003.0412200272.001 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTA UNIDADE 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TOTAL: R$ 20.000,00 TOTAL DA DIFERENÇA: R$ 100.000,00 1 extracted
materia 2/2016 2016-12-15 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 017/2016. O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 017/2016 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 5º FICAM OS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS AUTORIZADOS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E SEUS FUNDOS MUNICIPAIS, ATÉ O LIMITE DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA EM SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
norma 1325/2016 2016-12-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2016-12-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2016-12-15 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2016 2016-12-08 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2016-11-30 Ordinária — 1 extracted
norma 1324/2016 2016-11-22 Lei CRIA CARGOS PÚBLICOS, ALTERANDO ANEXO I DA A LEI Nº 673, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. 1 extracted
sessao 12 2016-11-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2016-11-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 18/2016 2016-11-18 Projeto Executivo Municipal CRIA CARGOS PÚBLICOS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI Nº 673, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006. 1 extracted
materia 33/2016 2016-11-16 Indicação I - BUSCAR MEDIDAS PARA RESGATE, ABRIGO, TRATAMENTO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. 1 extracted
sessao 11 2016-11-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2016-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2016 2016-11-03 Projeto de Lei Legislativo DONOMINA "WALDYR MALINI" A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 17 2016-11-03 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2016 2016-10-17 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO NOVO TEMPO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 16 2016-10-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2016-10-03 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2016 2016-09-30 Projeto Executivo Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 1321/2016 2016-09-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1322/2016 2016-09-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2016-09-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2016-09-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2016-08-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 16/2016 2016-08-25 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1323/2016 2016-08-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2016-08-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2016-08-15 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2016 2016-08-11 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2016-08-01 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2016 2016-07-14 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted