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Jaguaré (ES)

IBGE code3203056
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguare.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2377 / 1854 / 541
Documents (with text) 4620 (4616)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Matéria: 5 1983 · Norma: 21 1983 · Sessão: 7 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 36 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 43 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 61 2013 · Matéria: 323 2013 · Norma: 87 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 210 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 83 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 30 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 153 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 99 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 237 2021 · Norma: 42 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 61 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 228 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 4 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4772)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1320/2016 2016-07-04 Lei DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2016-06-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2016-06-30 Ordinária — 1 extracted
norma 1319/2016 2016-06-20 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2016 2016-06-15 Projeto de Lei Legislativo CRIA CARGO PÚBLICO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2016 2016-06-15 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA "DOMINGOS COSTA" O LOGRADOURO ATUALMENTE DENOMINADO "RUA DO VELUDO", EM ÁGUA LIMPA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 31/2016 2016-06-15 Indicação I - REALIZAR CALÇAMENTO DO PÁTIO DA IGREJA LUTERANEA DO BRASIL NO SÃO JOÃO DO ESTIVADO. 1 extracted
materia 32/2016 2016-06-15 Indicação I - CONSTRUÇÃO DE VARANDA NA UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO ESTIVADO. 1 extracted
sessao 9 2016-06-15 Ordinária — 1 extracted
norma 1317/2016 2016-06-02 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 55, DE 24 DE JULHO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. 1 extracted
norma 1318/2016 2016-06-02 Lei ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 936, DE 27 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2016 2016-05-31 Veto VETO AO PROJETO DE LEI Nº 003/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CAYO CASAGRANDE 1 extracted
materia 2/2016 2016-05-31 Veto VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU. 1 extracted
materia 27/2016 2016-05-30 Indicação I - PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE POR ONDULAÇÕES (QUEBRA MOLAS) NA RUA ANTENOR ALVES DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE BARRA SECA. 1 extracted
materia 28/2016 2016-05-30 Indicação I - REALIZAR A DRENAGEM DA RUA JOSÉ ROBERTO CALIMAN PARA ESCOAMENTO DA ÁGUAS PLUVIAIS. 1 extracted
materia 29/2016 2016-05-30 Indicação I - MELHORAMENTO NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁGUA LIMPA. 1 extracted
materia 30/2016 2016-05-30 Indicação I - REFORMA DO GALPÃO QUE FUNCIONAVA A COOPERATIVA DE VESTUÁRIO DE ÁGUA LIMPA. 1 extracted
sessao 7 2016-05-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2016-05-30 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2016 2016-05-19 Projeto Executivo Municipal ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 936, DE 27 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1316/2016 2016-05-18 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA Nº 1.288 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2016 2016-05-16 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIAS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2016 2016-05-16 Indicação I - DOAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA (PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA) EM FAVOR DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO TEMPO, BEM COMO DEMAIS BAIRROS CARENTES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 6 2016-05-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2016-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2016 2016-05-13 Projeto Executivo Municipal ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 55, DE 24 DE JULHO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2016 2016-05-04 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA Nº 1.288 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2016 2016-05-02 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA O SERVIDOR MUNICIPAL E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, NA DATA DO ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2016 2016-05-02 Projeto de Lei Legislativo ALTERA O QUANTITATIVO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 741 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007. 1 extracted
materia 24/2016 2016-05-02 Indicação I - CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO ANEXO A EMEF "SANTA RITA DE CÁSSIA", LOCALIDADE DO PALMITO. 1 extracted
materia 25/2016 2016-05-02 Indicação I - INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO JIRAU E DO PALMITO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 6 2016-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2016 2016-04-28 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1315/2016 2016-04-25 Lei DENOMINA DE CORONEL DR. ISRAEL VIEIRA FERREIRA A RUA Nº 05, NO LOTEAMENTO RIVIERA NO BAIRRO TREVISAN NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1312/2016 2016-04-19 Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPSITIVOS NA LEI Nº 361, DE 22 DE OUTUBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 1313/2016 2016-04-19 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1314/2016 2016-04-19 Lei ALTERA ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.288, DE 07 DE DEZMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 1/2016 2016-04-18 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 007/2016. O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 061/2014 PASSA A TER SEGUINTE REDAÇÃO: O ART. 5º DA LEI Nº 1.124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014, PASSA A VIGORAR COM SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 5º FICAM OS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO AUTORIZADOS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL 4.320/64, DE 17 DE MARÇO DE 1964, PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E SEUS FUNDOS MUNICIPAIS, ATÉ O LIMITE DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA EM SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016." 1 extracted
materia 9/2016 2016-04-18 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2016 2016-04-18 Indicação I - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELETRICA A INSTALAÇÃO DE REDE ELETRICA NAS NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PAC II NO BAIRRO NOVO TEMPO. 1 extracted
materia 18/2016 2016-04-18 Indicação I - IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA UIRAPURU E EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO TEMPO. 1 extracted
materia 19/2016 2016-04-18 Indicação I - CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NA COMUNIDADE SANTO ANJO. 1 extracted
materia 20/2016 2016-04-18 Indicação I - REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE BARRA SECA DE PONTE NOVA. 1 extracted
materia 21/2016 2016-04-18 Indicação I - CONSTRUÇÃO DE NOVA BARRAGEM EM ÁGUA LIMPA. 1 extracted
materia 22/2016 2016-04-18 Indicação I - TOMAR PROVIDÊNCIAS E PROCEDIMENTOS DE REVISÃO EM TODA A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ÁGUA LIMPA. 1 extracted
materia 23/2016 2016-04-18 Indicação SOLICITO A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL PARA QUE PREVENTIVAMENTE SEJA INCLUÍDO NO GRUPO POPULACIONAL PRIORITÁRIO A SER VACINADO CONTRA A INFLUENZA, OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NÃO APENAS PARA SUA PROTEÇÃO INDIVIDUAL, MAS TAMBÉM PARA EVITAR A TRANSMISSÃO DO VÍRUS AOS ALUNOS. 1 extracted
sessao 5 2016-04-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2016-04-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 8/2016 2016-03-30 Projeto Executivo Municipal ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 361, DE 22 DE OUTUBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 10/2016 2016-03-30 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA DE CORONEL DR. ISRAEL VIEIRA FERREIRA A RUA Nº 05, NO LOTEAMENTO RIVIERA NO BAIRRO TREVISAN NESTA CIDADE. 1 extracted