| materia |
2/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA RUA GERALDO CAMILO A RUA Nº 01, NO LOTEAMENTO RIVIERA NO BAIRRO TREVISAN NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
I - CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) ABRIGOS DE PASSAGEIROS NO PONTO DE ONIBUS LOCALIZADO EM FRENTE A IGREJA SÃO VALENTIM, BEM COMO EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "ALPHEU SOSSAI", AMBOS NA AVENIDA NOVE DE AGOSTO. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
ESTABELECE MEDIDAS DE RACIONAMENTO DE ÁGUA POR MEIO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO E FISCAL AO CONTRIBUINTE. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
I - CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BOA VISTA. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
I - PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO ABRIGO PARA PONTO DE TAXI, NA RUA ALEGRE, CENTRO (NA NOVA PRAÇA RODOVIÁRIA), JAGUARÉ, COM AS DIMENSÕES 37 METROS DE COMPRIMENTO POR 4,5 METROS EM SUA LARGURA. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
I - REITERAR AS INDICAÇÕES Nº 027/2013 E 28/2014. |
1 |
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| sessao |
1 |
2016-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2016-02-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2016 |
2016-02-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXILIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1299/2016 |
2016-02-04 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1300/2016 |
2016-02-04 |
Lei |
CRI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2016-02-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2016-02-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-03 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-03 |
Projeto Executivo Municipal |
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1297/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA. |
1 |
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| materia |
65/2015 |
2015-12-28 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA GENUÍNAS BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
35 |
2015-12-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
36 |
2015-12-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1289/2015 |
2015-12-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE PARA O NÃO DESPERDÍCIO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1290/2015 |
2015-12-16 |
Lei |
AUTORIZA A REALIZAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA INTRA-ORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DO SAAE. |
1 |
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| norma |
1291/2015 |
2015-12-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA. |
1 |
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| norma |
1292/2015 |
2015-12-16 |
Lei |
REVOGA LEIS QUE ESPECIFICA E QUE AUTORIZAM DOAÇÃO DE TERRENO, NO CONDOMÍNIO EMPRESARIA. |
1 |
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| norma |
1293/2015 |
2015-12-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA. |
1 |
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| norma |
1294/2015 |
2015-12-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA. |
1 |
extracted
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| norma |
1295/2015 |
2015-12-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA. |
1 |
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| norma |
1296/2015 |
2015-12-16 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 406, DE 17 DE DEZMEBRO DE 1997. |
1 |
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| materia |
11/2015 |
2015-12-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
"DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO TREVISAN DE PEDRO ÂNGELO THOMAZELLI." |
1 |
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| materia |
24/2015 |
2015-12-15 |
Requerimento |
REQUER VIABILIZAR UMA LINHA DE ÔNIBUS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVA VENÉCIA-ES E LINHARES-ES. |
1 |
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| materia |
64/2015 |
2015-12-15 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA A LEI Nº 406, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997. |
1 |
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| materia |
68/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
I - PROVIDENCIAS PARA PADRONIZAR E PROCEDER ÀS MELHORIAS NAS LOMBADAS EXISTENTES NA COMUNIDADE DO PALMITO. |
1 |
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| materia |
69/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
I - CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
70/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
I - CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ZILDA SARTÓRIO ALTOÉ. |
1 |
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| sessao |
20 |
2015-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
34 |
2015-12-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
60/2015 |
2015-12-11 |
Projeto Executivo Municipal |
REVOGA LEIS QUE ESPECIFICA E QUE AUTORIZAM A DOAÇÃO DE TERRENO, NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. |
1 |
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| materia |
61/2015 |
2015-12-11 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA DISTRIBUIDORA FABRICA MIX CONCRETO LTDA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
62/2015 |
2015-12-11 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA EBERCON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
63/2015 |
2015-12-11 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA PACKING BOX INDÚSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1288/2015 |
2015-12-07 |
Lei |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
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| norma |
1285/2015 |
2015-12-02 |
Lei |
ESTABELECE NOVAS TARIFAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE. |
1 |
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| norma |
1286/2015 |
2015-12-02 |
Lei |
AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL EFETUAR O PROTETO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1287/2015 |
2015-12-02 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 734, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA CRIAR INCISO IX - DA GRATIFICAÇÃO DE FIM DE ANO AO ARTIGO 73, E CRIAR O ART. 92-A. |
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| materia |
8/2015 |
2015-11-30 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2015
I - INCLUSÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:
070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
071 - GERÊNCIA TÉCNICO-PEDAGÓGICA
070074.1339200542.XXX - REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL "CANTA JAGUARÉ"
TOTAL: 20.000,00
II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS:
010 - GABINETE DO PREFEITO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
010003.0412200272.002 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS E FATOS DA ADMINISTRAÇÃO
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TOTAL:20.000,00 |
1 |
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| materia |
9/2015 |
2015-11-30 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2015.
I A- INCLUSÕES:
060 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
069 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0600.69.1030100-431.030 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS SAUTOMOTORES
VALOR: 200.000,00
TOTAL: 200.000,00
II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS:
OS RECURSOS ADVIRÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
060 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
069 - PMJ -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
060069.1030100431.007 - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
VALOR: 200.000,00
TOTAL: 200.000,00
I B - INCLUSÕES:
060 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
069 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
060069.1030100431.007 - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
VALOR: 410.000,00
TOTAL: 410.000,00
II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS:
OS RECURSOS ADVIRÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
060 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
069 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
060069.1030100432.029 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-AMBULATORIAL
VALOR: 137.000,00
060 - PMJ - FUNFO MUNICIPAL DE SAÚDE
069 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
060069.1030100442.030 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS EM ESTRATÉGIAS DE SAÚDE À FAMÍLIA - ESF
VALOR: 135.000,00
060 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
069 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
060069.1030200462.032 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
VALOR: 138.000,00
TOTAL: 410.000,00 |
1 |
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| materia |
10/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE SÃO ROQUE NESTE MUNICÍPIO COMO SEBASTIÃO GOMES DOS SANTOS. |
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| materia |
10/2015 |
2015-11-30 |
Emenda |
O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 054/2015 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
"ART. 5º - FICAM OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO AUTORIZADOS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E SEUS FUNDOS MUNICIPAIS ATÉ O LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA EM SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
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| materia |
23/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
REQUER O DEVIDO APELO JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO EFETIVO FUNCIONAMENTO DO POSTO ELEITORAL DESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
59/2015 |
2015-11-30 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA ARTE VERDE PAISAGISMO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
I - CONSTRUIR REDE DE ESGOTO COM PLATAFORMA ELEVATÓRIA NA RUA ZILDA SARTÓRIO ALTOÉ (BURACO DO SAPO) CENTRO DE JAGUARÉ-ES. |
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