| materia |
10/2016 |
2016-03-30 |
Requerimento |
1 - CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO CORRESPONDENTE A CADA MES DO ANO DE 2016, DO PESSOAL EFETIVAMENTE EMPREGADO NA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LIMPSERVICE SERVIÇOS LTDA ME. |
1 |
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| materia |
11/2016 |
2016-03-30 |
Requerimento |
1 - CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DOS CONTRATOS 016 E 017/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA PREMONALI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ART DE CIMENTO LTDA.
2 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2016 E CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E A EMPRESA PREMONALI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ART DE CIMENTO LTDA.
3 - CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 020/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA ALIENAÇA REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP.
4 - CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2016 E CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E A EMPRESA TRANSPORTAR TRANSPORTE TURISMO RENTACAR LTDA ME.
5 - CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2016 E CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A EMPRESA RLC CONSTRUTORA LTDA ME.
6 - CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 064/2015, COM SEUS TERMOS ADITIVOS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A EMPRESA GUALIMP ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA EPP. |
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| materia |
16/2016 |
2016-03-30 |
Indicação |
I - AUMENTAR O NUMERO DE PARCELAS DE DIVIDAS DO IPTU. |
1 |
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| sessao |
4 |
2016-03-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-03-28 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.288, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015. |
1 |
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| norma |
1307/2016 |
2016-03-23 |
Lei |
DENMINA DE RUA DR MIGUEL VIEIRA FERREIRA A RUA Nº 03, NO LOTEAMENTO RIVIERA NESTA CIDADE. |
1 |
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| norma |
1308/2016 |
2016-03-23 |
Lei |
DENOMINA RUA JOSÉ CARLOS MONTEIRO O LOGRADOURO ATUALMENTE DENOMINADO RUA 07 DE SETEMBRO, EM PALMITO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| norma |
1310/2016 |
2016-03-22 |
Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1311/2016 |
2016-03-22 |
Lei |
ALTERA ANEXO III, A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 936, DE ABRIL DE 2011. |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-03-21 |
Projeto Executivo Municipal |
INCLUI ELEMENTO DESPESA NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1304/2016 |
2016-03-16 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ART. 9º DA LEI Nº 678, DE DEZEMBRO DE 2006. |
1 |
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| norma |
1305/2016 |
2016-03-16 |
Lei |
AUTORIZA A REALIZAR TRANSFERENCIA FINANCEIRA INTRA-ORÇAMENTA´RIA EM FAVOR DO SAAE. |
1 |
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| norma |
1306/2016 |
2016-03-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1309/2016 |
2016-03-16 |
Lei |
DENOMINA DE ORVALDO RIBEIRO DA COSTA A RUA Nº 04, BAIRRO TREVISAN NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
REUNIÃO NA COMUNIDADE PALMITINHO PARA DISCUSSÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
- JUSTIFICATIVA SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DA CRECHE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-03-15 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
- CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE AGOSTO/2015 A MARÇO/2016, COM A ESPECIFICAÇÃO DAS VERBAS, BEM COMO REITERA SEJA ENCAMINHADO TAIS DOCUMENTOS MENSALMENTE. |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
- INFORMAÇÕES SOBRE O CALÇAMENTO DO BAIRRO PALMITAL. |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
CÓPIA FOLHA DE PAGAMENTO CORRESPONDENTE A CADA MÊS DO ANO DE 2016, DO PESSOAL EFETIVAMENTE EMPREGADO NA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL FIRMADO ENTRE A RESPECTIVA AUTARQUIA E EMPRESA QUALITAR LIMPEZA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. |
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| materia |
8/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
1 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 006/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP.
2 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 007/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA TRANSPORTAR TRANSPORTE TURISMO RENTACAR LTDA ME.
3 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 008/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA.
4 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2016 E CONTRATO 009/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA COPEMAQ COMÉRCIO DE PELAS PARA MÁQUINAS E TRATORES LTDA.
5 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036/2016 E CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA RLV CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ME.
6 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 036/2015 E TODOS OS SEUS TERMOS ADITIVOS FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA N. G ENGENHARIA LTDA.
7 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2016 E O CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA SANTA GERTRUDES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP.
8 - CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2015, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A EMPRESA JAGUARÉ TRANSPORTES LTDA ME.
9 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 031/2015, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA JONES CARLOS PASSOS.
10 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 010/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, E ESPORTES E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA ME.
11 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2016 E CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA K E R LAVANDERIA NORTE CAPIXABA LTDA ME.
12 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 015/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA TRANSPORTAR TRANSPORTES TURISMO RENTACAR LTDA ME
13 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10,11 E 12/2016 E OS CONTRATOSDO CONTRATO 006/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP. |
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| materia |
9/2016 |
2016-03-15 |
Indicação |
I - REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA "SEBASTIÃO RIBONDI". |
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| materia |
9/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS HORAS MÁQUINAS, DURANTE O ANO DE 2015, COM INDICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL ATENDIDO, BEM COMO O VALOR COBRADO POR CADA ATENDIMENTO, CONFORME PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.239, DE 17 DE MARÇO DE 2015. |
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| materia |
10/2016 |
2016-03-15 |
Indicação |
II - DILIGENCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NA PARTE SUPERIOR NO CAMPO "BOM DE BOLA". |
1 |
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| materia |
11/2016 |
2016-03-15 |
Indicação |
I - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO. |
1 |
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| materia |
12/2016 |
2016-03-15 |
Indicação |
I - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA COM CICLOVIA EM BARRA SECA DE PONTE NOVA. |
1 |
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| materia |
13/2016 |
2016-03-15 |
Indicação |
I - REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE PALMITINHO. |
1 |
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| materia |
14/2016 |
2016-03-15 |
Indicação |
I -CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DE PALMITINHO. |
1 |
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| materia |
15/2016 |
2016-03-15 |
Indicação |
I - ADEQUAÇÃO DO PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO DE JAGUARÉ AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO. |
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| norma |
1302/2016 |
2016-03-15 |
Lei |
DENIMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE SÃO ROQUE NESTE MUNICÍPIO SEBASTIÃO GOMES DOS SANTOS. |
1 |
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| norma |
1303/2016 |
2016-03-15 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO TREVISAN DE PEDRO ÂNGELO THOMAZELLI. |
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| sessao |
3 |
2016-03-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2016-03-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-03-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA DE OSVALDO VIEIRA A RUA Nº 04, NO LOTEAMENTO RIVIERA NO BAIRRO TREVISAN NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-03-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA O ANEXO III, A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 936, DE 27 DE ABRIL DE 2011. |
1 |
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| materia |
8/2016 |
2016-03-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2016 |
2016-03-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1301/2016 |
2016-03-02 |
Lei |
DENOMINA DE RUA GERALDO CAMILO A RUA Nº 01, LOTEAMENTO RIVIERA NO BAIRRO TREVISAN NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-01 |
Requerimento |
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MAIOR SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, COM MAIOR NUMERO DE POLICIAIS E VIATURAS. |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-01 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ART. 9º DA LEI Nº 678, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006. |
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| materia |
4/2016 |
2016-03-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA RUA DOUTOR MIGUEL VIEIRA FERREIRA A RUA Nº 03, NO LOTEAMENTO RIVIERA NO BAIRRO TREVISAN NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-03-01 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA A REALIZAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA INTRAORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DO SAAE. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-03-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA "RUA JOSÉ CARLOS MONTEIRO" O LOGRADOURO ATUALMENTE DENOMINADO "RUA 7 DE SETEMBRO", EM PALMITO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
I - BUSCAR ESFORÇOS JUNTO A EMPRESA ARCELOR MITAL (TUBARÃO) PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO - REUSOL, COM O FIM DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DOS MORROS LOCALIZADOS NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO (ATRÁS DO ESTÁDIO CONILON) ATÉ A COMUNIDADE BARRA SECA VELHA. |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
I - CALÇAMENTO DAS RUAS: VICENTE SOSSAI; ISMAEL FERNANDES; E DOMINGOS VINHATI, TODAS LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA II (PRÓXIMAS AO CAMPO DE FUTEBOL), EM JAGUARÉ,ES. |
1 |
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| materia |
8/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
I - DISPONIBILIZAR MAIS FUNCIONÁRIOS, DO PRÓPRIO QUADRO, NA MELHOR FORMA POSSÍVEL, PARA O MONITORAMENTO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2016-03-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2016-03-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
I - BUSCAR ESFORÇOS JUNTO A EMPRESA ARCELOR MITAL (TUTBARÃO) PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO DO REVESTIMENTO ASFÁLTICO - REUSOL, COM O FIM DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE 02 (DOIS) MORROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE SÃO BRAS, RODOVIA 356 (JAGUARÉ AO DISTRITO DE NESTOR GOMES). |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
- ALTERAÇÃO DA TABELA ANEXA AO REGULAMENTO DO SAAE, APROVADA PELO DECRETO Nº 017/83. |
1 |
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