| materia |
2/2017 |
2017-03-15 |
Emenda |
O PARÁGRAFO 4 DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 005/2017 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
PARÁGRAFO 4º - CASO SEJA REALIZADO A PARCERIA ESPECIFICADA NO PARAGRAFO 3º, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVERÁ COBRAR DO BENEFICIÁRIO PELAS MUDAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL E DESTINARÁ O VALOR ARRECADADO EM FAVOR DAS ESCOLAS PARCEIRAS, NA FORMA DA LEI.
FICA INCLUÍDO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 005/2017 A SEGUINTE REDAÇÃO:
PARAGRAFO 5º - O VALOR DAS MUDAS DEVERÁ SER SEMPRE MENOR QUE O PRATICADO NO MERCADO. |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-15 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA A LEI 745, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO E REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2017 |
2017-03-15 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - MEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-15 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JOSIAS BASSETI NO BAIRRO IRMÃ TEREZA
CALÇAMENTO DA RUA JOANA MUCHILLIN SCABELLO |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-15 |
Indicação |
CALÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 150 METROS ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL E A IGREJA DA COMUNIDADE SÃO JESUS |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-15 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO JESUS CÓRREGO DA AREIA |
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| materia |
24/2017 |
2017-03-15 |
Indicação |
PROVIDENCIAR ESFORÇOS PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DA JAPIRA
PROVIDENCIAR ESFORÇOS PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE SÃO ROQUE |
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| materia |
25/2017 |
2017-03-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ABRIGO DE PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA NOVE DE AGOSTO |
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| materia |
26/2017 |
2017-03-15 |
Indicação |
REESTRUTURAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DE JAGUARÉ-ES |
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| sessao |
3 |
2017-03-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2017-03-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2017 |
2017-03-14 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1333/2017 |
2017-03-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA COMPOR A CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1334/2017 |
2017-03-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE SUA IDENTIFICAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES. |
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| norma |
1335/2017 |
2017-03-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1336/2017 |
2017-03-09 |
Lei |
DISPÕE E DENOMINA NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTABELECIDA NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA VARGEM GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES. |
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| norma |
1337/2017 |
2017-03-09 |
Lei |
DISPÕE E DENOMINA RUA PROFESSORA ISABEL VIEIRA FERREIRA. |
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| norma |
1338/2017 |
2017-03-09 |
Lei |
DISPÕE E DENOMINA RUA PROFESSORA ABIGAIL PIRES FERREIRA. |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA DOS ANOS DE 2012, 2013, 2014, 2015 E 2016, ENCAMINHADOS ATRAVÉS DOS SISTEMA LRF AO TRIBUNAL |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAGUARÉ DOS ANOS DE 2015 E 2016, MÊS A MÊS, PREFERENCIALMENTE FORNECENDO O ESPELHO DOS CONTRACHEQUES GERADOS PELO SISTEMA GESTOR DA FOLHA DE PAGAMENTO, OU SIMILAR, ONDE CONSTA TODAS A VANTAGENS PERCEBIDAS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS FORNECEDORES DE PRODUTOS E PRESTADORES DE SERVICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-02 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA A LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, BEM COMO O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 969, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
ENCAMINHAR SOLICITAÇÃO E PROVIDENCIAR MEDIDAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO SÃO GABRIEL COM RELAÇÃO A ENTRADA DO ÔNIBUS NA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE (APROXIMADAMENTE 1,5 KM) E NÃO SOMENTE NA RODOVIA DOM JOSÉ DALVIT |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
OBRIGA O SERVIÇO PÚBLICO A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA PARA OS FUNCIONÁRIOS COM 40 ANOS OU MAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO ROQUE |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE SÃO ROQUE E ADJACENTES (RIO DOS SUL, SANTA MARIA GORETE ETC...) |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE SÃO ROQUE |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
BUSCAR ESFORÇOS PARA A DEVIDA INSTALAÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS DE JAGUARÉ, INCLUSIVE DE ACESSIBILIDADE PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS, CADEIRANTES E USUÁRIOS TEMPORÁRIOS. |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
BUSCAR ESFORÇOS JUNTO A EMPRESA ACERLOR MITAL (TUBARÃO) PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO - REUSOL, COM O FIM DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DOS MORROS QUE LIGAM A COMUNIDADE SÃO GERALDO, E A COMUNIDADE SÃO BRÁS. |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA FERNANDO SCABELO (RUA ATRÁS DO GALPÃO DA PREFEITURA). |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
17/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
PROVIDENCIAR ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDIMENTO DO PROJETO RESGATANDO A CIDADANIA QUE ATENDE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS. |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
PROVIDENCIAS PARA INFORMAR CONTATOS UTEIS AO CIDADÃO SOBRE A EMPRESA OU AGENTE QUE ATENDE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTA CIDADE |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA NECROTÉRIO NA UMI |
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| materia |
20/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E CADEIRAS OU ACENTOS PARA A CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO DE JAGUARÉ-ES. |
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| norma |
1332/2017 |
2017-03-02 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.326, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| sessao |
2 |
2017-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2017-03-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-15 |
Requerimento |
CÓPIA INTEGRAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E OU PROCESSOS, SE POR VENTURA ASSIM FOR, RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO, ENTREVISTAS, SELEÇÃO E CONCESSÃO DE MORADIAS POPULARES POR PARTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A PARTIR DO ANO DE 2010, NOTADAMENTE NO AMBITO DO BAIRRO NOVO TEMPO, E EM OUTROS BAIRROS, SE FOR O CASO. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA BIANOR CORREIA, BAIRRO BOA VISTA I LIGANDO A RUA ANTÔNIO DE LAIA, BAIRRO BOA VISTA II TRECHOS COM APROXIMADAMENTE 300 METROS, PODENDO SER INCLUÍDO UMA ESCADARIA COM A RUA MIGUEL SOSSAI, QUE DÁ ACESSO AO CEIM BOA VISTA. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-15 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.326, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
PROVIDENCIAR MELHORAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO PALMITINHO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
COBERTURA DO TRAILER DO CAMPO.
ENCANAMENTO E DEMAIS ACESSÓRIOS PARA A IRRIGAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO PALMITINHO |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-15 |
Projeto Executivo Municipal |
CRIA PROGRAMA MUNICIPAL TERRA VIVA VISANDO A RECUPERAÇÃO DA COBERTURA FLORESTAL E COMBATE A SECA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO VARGEM GRANDE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
PROVIDENCIAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A LEVAR CONHECIMENTO AO DEVEDOR DAS INADIMPLÊNCIAS DOS MUNÍCIPES NO QUE REFERE-SE AO DISPOSTO NA LEI Nº 1.286/2015.
PARAGRAFO ÚNICO - RECOMENDA-SE POR INDICAÇÃO QUE SEJA NOTIFICADO AO DEVEDOR ANTES DO EFETIVO CUMPRIMENTO DA REGRA DA NORMA SUPRAMENCIONADA, COM BASE NO ARTIGO 9º DA LEI EM DEBATE |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
PROVIDENCIAS PARA REALIZAR A LIMPEZA DA REPRESA DO JUNDIÁ, EIS QUE COM A ESTIAGEM APARECEU MUITAS ERVAS E ARVOREDOS. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE E DENOMINA RUA PROFESSORA ISABEL VIEIRA FERREIRA |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE E DENOMINA RUA PROFESSORA ABIGAIL PIRES FERREIRA |
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| sessao |
1 |
2017-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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