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Jaguaré (ES)

IBGE code3203056
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguare.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2377 / 1854 / 541
Documents (with text) 4620 (4616)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Matéria: 5 1983 · Norma: 21 1983 · Sessão: 7 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 36 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 43 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 61 2013 · Matéria: 323 2013 · Norma: 87 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 210 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 83 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 30 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 153 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 99 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 237 2021 · Norma: 42 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 61 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 228 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 4 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4772)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2018 2018-09-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE 0 no document
materia 6/2018 2018-09-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE 0 no document
materia 7/2018 2018-09-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE 0 no document
materia 8/2018 2018-09-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE 0 no document
materia 9/2018 2018-09-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE 0 no document
materia 9/2018 2018-09-17 Indicação INCLUSÃO DE NOVA ROTA DE COLETA DE LIXO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE FÁTIMA AO COLÉGIO SANTA RITA DE CÁSSIA. 1 extracted
materia 10/2018 2018-09-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE 0 no document
materia 11/2018 2018-09-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE 0 no document
materia 12/2018 2018-09-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE 1 extracted
materia 13/2018 2018-09-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE 1 extracted
materia 14/2018 2018-09-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE 1 extracted
materia 45/2018 2018-09-17 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2018 2018-09-17 Projeto Executivo Municipal ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1255, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, PARA O DECÊNIO 2015-2025 1 extracted
materia 47/2018 2018-09-17 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 2018-09-17 Solene — 0 no document
sessao 14 2018-09-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2018-09-17 Extraordinária — 1 extracted
norma 1440/2018 2018-09-11 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BARRO PROVENIENTE DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIXA SECA, DECORRENTE DO PROGRAMA TERRA VIVA. 1 extracted
norma 1441/2018 2018-09-11 Lei ALTERA A LEI Nº 1.320, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVO TEMPO, PARA FIM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 1 extracted
norma 1442/2018 2018-09-11 Lei RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NORTE/ES, QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2018 2018-09-06 Projeto Executivo Municipal RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NORTE/ES QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDEDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2018-09-06 Extraordinária — 0 no document
sessao 17 2018-09-06 Extraordinária — 0 no document
norma 1438/2018 2018-09-04 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-SMDC 1 extracted
norma 1439/2018 2018-09-04 Lei DDENMINA NOME NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES. 1 extracted
materia 8/2018 2018-08-30 Projeto de Lei Legislativo REVOGA TEXTO DA LEI Nº 734, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARE-ES. 0 no document
materia 42/2018 2018-08-30 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BARRO PROVENIENTE DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIXA SECA, DECORRENTE DO PROGRAMA TERRA VIVA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.340, DE 16 DE MARÇO DE 2017, PARA PESSOAS CARENTES, ENTIDADES BENEFICENTES E ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. 1 extracted
materia 43/2018 2018-08-30 Projeto Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 1.380. DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVO TEMPO, PARA FIM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, BEM COMO O RECONHECIMENTO DE RESPECTIVA ÁREA CORRESPONDENTE EM ZEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 13 2018-08-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2018-08-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 40/2018 2018-08-22 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRA A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 41/2018 2018-08-22 Projeto Executivo Municipal ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES 1 extracted
norma 1435/2018 2018-08-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1436/2018 2018-08-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1437/2018 2018-08-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. 1 extracted
materia 39/2018 2018-08-16 Projeto Executivo Municipal DÁ NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES. 1 extracted
materia 6/2018 2018-08-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO NO BAIRRO BOA VISTA II. 1 extracted
materia 7/2018 2018-08-15 Indicação BUSCAR JUNTO A EQUIPE DE ENGENHARIA DE TRANSITO DO DETRAN/ES A ORGANIZAÇÃO EM MÃO ÚNICA DA RUA ANTÔNIO DE BACKER, NO CENTRO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 8/2018 2018-08-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO RALMIRO, NA COMUNIDADE DO PALMITO; INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS NAS AVENIDAS LOCALIZADAS ÀS MARGENS DA BR 101, COMUNIDADE DO PALMITO; PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DO PALMITO. 1 extracted
sessao 12 2018-08-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2018-08-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 36/2018 2018-07-31 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SAO MATEUS-ES, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA A ABERTURA, A RECUPERAÇÃO E A CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS PRÓXIMAS ÁS DIVISAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 38/2018 2018-07-31 Projeto Executivo Municipal ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - ES, CRIA O CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1433/2018 2018-07-23 Lei INSTITUI E DISCIPLINA O SISTEMA DE TRABALHO REMOTO NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1434/2018 2018-07-23 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR - CONDECON E, O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1428/2018 2018-07-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1429/2018 2018-07-18 Lei AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE JAGUARÉ-ES ADVJ-UNICEJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1430/2018 2018-07-18 Lei REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS POR PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1431/2018 2018-07-18 Lei ALTERA A LEI Nº 683, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. 1 extracted
norma 1432/2018 2018-07-18 Lei DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ATRAVÉS DA SUA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO À INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted