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Jaguaré (ES)

IBGE code3203056
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguare.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2377 / 1854 / 541
Documents (with text) 4620 (4616)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Matéria: 5 1983 · Norma: 21 1983 · Sessão: 7 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 36 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 43 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 61 2013 · Matéria: 323 2013 · Norma: 87 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 210 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 83 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 30 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 153 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 99 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 237 2021 · Norma: 42 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 61 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 228 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 4 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4772)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2019 2019-05-03 Projeto Executivo Municipal REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 33/2019 2019-05-03 Projeto Executivo Municipal REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1473/2019 2019-05-03 Lei Complementar ALTERA A LEI Nº 680, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. 1 extracted
norma 1474/2019 2019-05-03 Lei ALTERA A LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1475/2019 2019-05-03 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
norma 1476/2019 2019-05-03 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE" E "DIA MUNICIPAL DE DOADOR VOLUNTARIO DE SANGUE" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1477/2019 2019-05-03 Lei DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO RIVIERA - BAIRRO TREVISAN NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 2/2019 2019-04-30 Requerimento REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIDO AO COMANDO DO 13º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR/5 CIA, NA PESSOA DO TENENTE TIAGO WOTLKOSKI ELLER, SOLICITANDO REUNIÃO COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-30 Requerimento REQUER Á MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA, CHEFE DA POLICIA CIVIL DO ESTADO E COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA MAIOR SEGURANÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, COM MAIOR NUMERO DE POLICIAIS E VIATURAS, BEM COMO ESFORÇOS PARA ENCAMINHAR A FORÇA TÁTICA NOS FINAIS DE SEMANA AO MUNICÍPIO, 1 extracted
materia 4/2019 2019-04-30 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO RIVIERA – BAIRRO TREVISAN NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 8/2019 2019-04-30 Indicação REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP, PARA MANUTENÇÃO E NOVAS INSTALAÇÕES DA CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO INSTALADAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 9/2019 2019-04-30 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DA COMPANHIA DA POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E/OU CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE. 1 extracted
materia 10/2019 2019-04-30 Indicação FIXAÇÃO DE NOVO PONTO DE ÔNIBUS NO CENTRO DO MUNICÍPIO, COM CONSTRUÇÃO DE ABRIGO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO. 1 extracted
sessao 6 2019-04-30 Ordinária — 3 extracted
sessao 10 2019-04-30 Extraordinária — 3 extracted
materia 1/2019 2019-04-29 Emenda Aditiva O 'PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 010/2019 FICA DENOMINADO § 1º, BEM COMO FICA INCLUÍDO §2º NO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 010/2019: § 2º TODA ATIVIDADE DE REALOCAÇÃO ORÇAMENTARIA CONSTANTE NO "CAPUT", DEVERÁ TER AUTORIZAÇÃO PRÉVIA LEGISLATIVA, MEDIANTE LEI ESPECIFICA QUE JUSTIFIQUE O CARÁTER EXCEPCIONAL. 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE" E "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTARIO DE SANGUE" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 6/2019 2019-04-15 Indicação BUSCAR JUNTO A EMPRESA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO À RUA PADRE ALDO LUCHETA, BAIRRO LAQUINI. 1 extracted
materia 7/2019 2019-04-15 Indicação ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.241/2018, QUE TRATA DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. 1 extracted
materia 16/2019 2019-04-15 Projeto Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 5 2019-04-15 Ordinária — 3 extracted
materia 2/2019 2019-04-01 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015. 0 no document
materia 2/2019 2019-04-01 Indicação BUSCAR JUNTO A EMPRESA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARCIMIANO LAQUINI 0 no document
materia 3/2019 2019-04-01 Indicação MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BUEIROS/BOCAS DE LOBO LOCALIZADOS NAS RUAS DO BAIRRO IRMÃ TEREZA ALTOÉ ATE O BAIRRO SEAC, PRÓXIMO AO CLUBE RECREATIVO DE JAGUARÉ. 0 no document
materia 4/2019 2019-04-01 Indicação IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) MAS RUAS DE COMUNIDADE DE FÁTIMA. 0 no document
materia 5/2019 2019-04-01 Indicação I - REFORMA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS QUADRAS DOS DISTRITOS ÁGUA LIMPA E BARRA SECA PONTE NOVA; II - DEMOLIÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA QUE FICA AS ANTIGAS INSTALAÇÕES DA COOPEVEJA, PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO LOCAL; III - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER COM ARBORIZAÇÃO JUNTO A BARRAGEM NO DISTRITO DE ÁGUA LIMPA; IV - RETORNO DA HORTA COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE ÁGUA LIMPA; V - DRENAGEM DO ESGOTOS QUE ESTÃO SENDO JOGADOS EM CÓRREGOS NO DISTRITO DE ÁGUA LIMPA. 0 no document
materia 15/2019 2019-04-01 Projeto de Lei Complementar CRIA OS ERVIÇO PUBLICO DE COLETA DE ENTULHOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 15/2019 2019-04-01 Projeto Executivo Municipal CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DE ENTULHOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 4 2019-04-01 Ordinária — 3 extracted
sessao 9 2019-03-26 Extraordinária — 2 extracted
norma 1472/2019 2019-03-25 Lei DISPÕE SOBRE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DE ÀGUA LIMPA 1 extracted
sessao 7 2019-03-21 Extraordinária — 3 extracted
sessao 8 2019-03-21 Extraordinária — 3 extracted
norma 1468/2019 2019-03-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1469/2019 2019-03-19 Lei DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1470/2019 2019-03-19 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1471/2019 2019-03-19 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ARTCULTURA RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2019 2019-03-18 Indicação INDICAÇÃO DO VEREADOR JOÃO VANES DOS SANTOS 1 extracted
materia 1/2019 2019-03-18 Emenda Supressiva FICA SUPRIMIDO § 2º DO ART. 200-A, CONSTANTE NO ART.1º, DO PROJETO DE LEI Nº 007/2019 1 extracted
materia 13/2019 2019-03-18 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O MUNICIPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ARTCULTURA RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 14/2019 2019-03-18 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DE ÁGUA LIMPA. 1 extracted
sessao 3 2019-03-18 Ordinária — 3 extracted
sessao 6 2019-03-18 Extraordinária — 3 extracted
materia 12/2019 2019-03-15 Projeto Executivo Municipal CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS, EXTINGUE OS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS, ALTERA A LEI Nº 682/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-12 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-28 Requerimento SE FOI IMPLANTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS - PRODDER, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.148, DE 16 DE MAIO DE 2014. AINDA, CASO POSITIVO, ENCAMINHAR A RELAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS DESDE A APROVAÇÃO DA LEI A PRESENTE DATA. SE NEGATIVO, INFORMAR ÀS RAZÕES QUE IMPEDEM. 1 extracted
sessao 2 2019-02-28 Ordinária — 3 extracted
materia 7/2019 2019-02-26 Projeto Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 680, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-26 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-26 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted