| materia |
5/2020 |
2020-04-15 |
Indicação |
I - Reiterar a Indicação nº 019/2020 - Contratação de médico neuropediatra no âmbito municipal;
II - Reiterar a Indicação nº 020/2020 - Celeridade nas consultas, exames e cirurgias solicitadas no AMA. |
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| materia |
6/2020 |
2020-04-15 |
Projeto Executivo Municipal |
Autoriza o Município de Jaguaré, através do Fundo Municipal de Assistência Social, a firmar Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Jaguaré/CAEE "Luz da Vida" e dá outras providências. |
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| materia |
6/2020 |
2020-04-15 |
Indicação |
I - Que a secretaria de saúde providencie junto as entidade de categoria sindical e associativas, estratégia para atender os agricultores e os trabalhadores rurais, principalmente no período de safra como forma de prevenção e propagação do covid-19. |
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| materia |
7/2020 |
2020-04-15 |
Projeto Executivo Municipal |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento com o Movimento de educação Promocional do Espírito Santo - MEPES e dá outras providências. |
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| norma |
1524/2020 |
2020-04-15 |
Lei |
AUTORIZA 0 CHEFE O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL NO
ESPIRITO SANTQ-MEPES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1525/2020 |
2020-04-15 |
Lei |
AUTORIZIA O MUNICIPIO DE JAGUARE, ATRAVES DO FUNDO MUNICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO
PESTALOZZI DE JAGUARE/CAEE “LUZ D4 VIDA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
I - Reforma/manutenção dos abrigos de passageiros localizados na comunidade do Palmito;
II - Calçamento em frente ao campo de futebol da Comunidade do Palmito;
III - Reforma da quadra de esportes da Comunidade do Palmito. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera a quantidade de UFMJ na redação dos arts. 1º; 2º e 3º, ambos da Lei nº 814, de 11 de maio de 2009, alterada pela Lei nº 1.425, de 19 de junho de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
I - manutenção e instalação de novas câmeras de segurança (vídeo monitoramento) em todo território municipal. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
REQUER audiência pública para discussão do Projeto de Lei Legislativo nº 002/2020. |
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| norma |
1522/2020 |
2020-03-06 |
Lei |
AAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL VISANDO A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A0 SIM NORTE/ES NO EXERCICIO DE A 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1523/2020 |
2020-03-06 |
Lei |
DISPOE SOBRE DOACAO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMINIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA A EMPRESA PROTEGE
TRATAMENTO ANTZICORROSIVO EIRELI, A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Fornecimento de blocos de concreto e meio-fio para realizar calçamento na zona rural do Município de Jaguaré/ES. |
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| norma |
1521/2020 |
2020-02-19 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENIO COM A ASSOCZIAQAO PESTALOZZI DE JAGUARE/CAEE “LUZ DA VIDA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina Ruas no Loteamento Eldorado Jaguaré, neste município. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Modifica a Lei nº 442, de 16 de março de 1999, cria-se nova redação e dá outras providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-14 |
Projeto Executivo Municipal |
Dispõe sobre doação, com encargo, de terreno localizado no Condomínio Empresarial de Barra Seca a empresa Protege Tratamento Anticorrosivo Eireli, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-13 |
Projeto Executivo Municipal |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial visando a adequação orçamentária das transferências financeiras ao CIM NORTE/ES no exercício de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-13 |
Projeto Executivo Municipal |
autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Jaguaré/CAEE "Luz da Vida" e dá outras providências. |
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| norma |
1520/2020 |
2020-01-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAI: VISANDO O PAGAMENTO DE BOLSAS FORMAQAO AOS IIYTEGRANTESI DO PROGRAMA ESTRA TEGIA DE SAUDE DA FAMILIA - ESF, CONFORME LEI ESTADUAL COMPLEMENTAR, 909/2019 E LEI“ MUNICIPAL 1516/2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-29 |
Projeto Executivo Municipal |
Autoriza abertura de crédito adicional especial visando o pagamento de bolsas formação aos integrantes do Programa Estratégia de Saúde da família - ESF, conforme Lei Estadual Complementar 909/2019 e Lei Municipal nº 1.516, e dá outras providências. |
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| norma |
1518/2019 |
2019-12-19 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| norma |
1519/2019 |
2019-12-19 |
Lei Complementar |
CRIA NÚCLEO DE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E OS CARGOS DE GERÊNCIA EM NTI, COORDENADOR DO NTI E EXTINGUE O CARGO DE GERENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ALTERA A LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2019-12-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2019-12-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1516/2019 |
2019-12-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONCEDER BOLSA FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE. |
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| norma |
1517/2019 |
2019-12-06 |
Lei |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BARRACAS DE FEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2019 |
2019-12-02 |
Anteprojeto de Lei Legislativo |
Cria o Conselho Municipal do Trabalho Emprego e Renda - COMTER e Fundo Municipal de Trabalho - FMT, e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2019-12-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
24 |
2019-12-02 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
53/2019 |
2019-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
"Cria o Núcleo de Tecnologia e Informática e os cargos de Gerência do NTI, Coordenador do NTI e extingue o cargo de Gerência de Tecnologia da Informação, altera a Lei nº 726, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Jaguaré - ES, define a estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão, e dá outras providências." |
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| norma |
1515/2019 |
2019-11-22 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 1.255, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| sessao |
18 |
2019-11-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
23 |
2019-11-18 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
51/2019 |
2019-11-14 |
Projeto Executivo Municipal |
Autoriza a sessão de uso de barracas de feiras e dá outras providências. |
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| materia |
52/2019 |
2019-11-14 |
Projeto Executivo Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a conceder Bolsa de Formação aos Profissionais vinculados ao Programa de Qualificação de Atenção Primária de Saúde. |
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| norma |
1514/2019 |
2019-11-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INVERSÃO DE FASES NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. |
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| materia |
21/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
I - IMPLANTAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. |
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| sessao |
17 |
2019-10-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
50/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI Nº 1.255, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
50/2019 |
2019-10-29 |
Projeto Executivo Municipal |
"ALTERA A LEI Nº 1.255, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO." |
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| norma |
1511/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1512/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1513/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 1.509, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. |
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| sessao |
21 |
2019-10-23 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
22 |
2019-10-23 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
1510/2019 |
2019-10-17 |
Lei |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.152, DE 03 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUIU O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. |
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| materia |
7/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 007/2019
REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE INFORMAR A QUANTIDADE DE PEDIDOS/REQUERIMENTOS E SOLICITAÇÕES DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS PEDENTES NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
20/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 020/2019
I - CELERIDADE NAS CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS SOLICITADAS NO AMA. |
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no document
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| sessao |
16 |
2019-10-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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