| norma |
1546/2021 |
2021-03-02 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DOS ART 1º; 2º; E 3º E INCLUI PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 1º AMBOS DA LEI Nº 814, DE 11 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE INTERNET, E UM COMPUTADOR PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÃO JOÃO BOSCO |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE INTERNET, E UM COMPUTADOR PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO VARGEM GRANDE |
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| sessao |
2 |
2021-03-01 |
Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-26 |
Anteprojeto de Lei Legislativo |
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA JAPIRA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
A AQUISIÇÃO DE APARELHO DENOMINADO "CARRO DE ANESTESIA" PARA O TRATAMENTO DO COVID-19 DENTRO OUTROS |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF - ESCOLA MARCIANO ALTOÉ SITUADO NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ECORM JAPIRA, QUE FICA LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ZONA RURAL DESDE MUNICÍPIO |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
REFORMAR O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO BRAZ, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CEIM FÁTIMA NESTA CIDADE. |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA PARA CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE DA JAPIRA. |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, NA COMUNIDADE DA BARRA SECA PONTE NOVA |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE POSTES PARA MELHORAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DILIGÊNCIA JUNTO A ESCELSA PARA COMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE |
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| norma |
1545/2021 |
2021-02-26 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ, COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES E COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE JAGUARÉ-ES – UNICEJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO JUDAS TADEU, INCLUINDO BOMBA E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O BOM DESEMPENHO E UTILIZAÇÃO DO POÇO |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-19 |
Anteprojeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O USO DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO PARA USO DE APLAINAMENTO DE LOTES EM FAVOR DE PESSOAS CARENTES E COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUARIA DO ANTIGO CEMITÉRIO DE JAGUARE-ES |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
DISPINIBILIZAR AMBULANCIA NAS COMUNIDADES DO GIRAL; NOSSA SENHORA DE FÁTIMA; BARRA SECA PONTE NOVA; E PALMITO |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
MELHORIA DA ESTRADA, BEM COMO REBAIXAMENTO DOS MORROS NA ESTRADA QUE LIGA AGUA LIMPA X ESTIVADO X BARRA SECA |
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| sessao |
1 |
2021-02-19 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2021-02-19 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
I –CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO BAIRRO PALMITAL. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
I –CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
É ESTE PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA DEVIDA E COMPETENTE REDE DE COLETA DE AGUA FLUVIAIS. ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA A CAPTAÇÃO DE AGUA DAS CHUVAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
I - PROVIDENCIAR QUE AS MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA O ATENDIMENTO NO CRONOGRAMA DE ATIVIDADE DO PROGRAMA "AGRO MAIS", FIQUEM ESTABELECIDAS OU LOCALIZADAS NAS REGIÕES DETERMINADAS, PARA O MELHOR ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2015;
II- PROVIDENCIAR A LOCALIZAÇÃO DE TÉCNICO AGRÍCOLA NAS REGIÕES DETERMINADAS NO CRONOGRAMA, PARA O ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS, COMO SUPORTE E CONSULTORIA PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA O ARTIGO 2º, INCISOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2015;
III- FAZER CUMPRIR O QUE DISPÕE O INCISO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2015, ONDE ESPECIFICA AS AÇÕES DO PROGRAMA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS PARTICULARES;
IV- PROVIDENCIAR AS DEVIDAS MEDIDAS PARA A EXONERAÇÃO OU ISENÇÃO DE CUSTAS COM COMBUSTÍVEL, IMPLEMENTANDO NOVO PARÁGRAFO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2015, PARA BENEFICIAR OS PRODUTORES QUE COMPROVEM OS DEVIDOS RECOLHIDOS DE IMPOSTOS E TAXAS DE ARRECADAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor GUTHIERI JAVARINI RODRIGUES |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
CONSIDERANDO QUE EM 05/11/2020 A PONTE SOBRE O RIO BARRA SECA, NA ES-230, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JAGUARÉ E VILA VALÉRIO, SOFREU DESLIZAMENTO, IMPEDINDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
I - PROVIDENCIAR REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE JIRAL, ZONA RURAL DESDE MUNICÍPIO.
II - PROVIDENCIAR REFORMA DA QUADRA POLIESPORTICA LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL E A ESCOLA MUNICIPAL SANTA CATARINA |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DO NOVO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) NA REGIÃO DA BR. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM 2 POSTES NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA RUA CIPRIANO CERUTTI, NA PRIMEIRA E TERCEIRA QUADRA RESPECTIVAMENTE. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A COLETA DE LIXO DA COMUNIDADE DE BARRA SECA VELHA. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO IRMÃ TEREZA E BAIRRO TREVISAN. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
REPAROS/MANUTENÇÃO RUA RAMIRO, LOCALIZADO BAIRRO PALMITO |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
I –INSTALAÇÃO DE POSTES E REFORÇO DA ILUMINAÇÃO AO LONGO DA RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO FAL;
II-CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DO PALMITO.
III- AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DO PALMITO;
IV- PROVIDENCIAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CONCLUSÃO DAS OBRAS NAS MARGINAIS DA BR 101, COMUNIDADE DO PALMITO;
V- CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO PALMITO;
VI-PROVIDENCIAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAISAGISMO NO TREVO DO PALMITO-BR 101;
VII- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADOS. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE OU DE IMEDIATO ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE SÃO ROQUE. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA REDAÇÃO DOS ART 1º; 2º; E 3º E INCLUI PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 1º AMBOS DA LEI Nº 814, DE 11 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-11 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ, COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES E COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE JAGUARÉ-ES – UNICEJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-05 |
Anteprojeto de Lei Legislativo |
ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 918 DE 16 DE MARCOS DE 2011, QUE CRIA CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE TURNO E COORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-26 |
Requerimento |
PEDE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA AUGUSTO ZORDAN, A ESTRADA DO GIRAL |
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Solene |
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| norma |
1539/2020 |
2020-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a implantação e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações. |
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| norma |
1540/2020 |
2020-12-16 |
Lei |
"DISPOE SOBRE DOAÇAO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMINIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA A CANDELARIA SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA LIFE E SOLUÇÕES TECNICAS E AMBIENTAIS LTDA ME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
1541/2020 |
2020-12-16 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À PLUS TEC ENERGIA SOLAR LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1542/2020 |
2020-12-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À VERITÁ PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1543/2020 |
2020-12-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VISANDO A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1544/2020 |
2020-12-16 |
Lei |
FIXA O PREÇO MÁXIMO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA DE ENTULHOS MATERIAIS (RESÍDUOS SÓLIDOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL – RSCC), NA FORMA PREVISTA NO ART. 15, § 2º DA LEI COMPLEMENTAR 1.484/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2020 |
2020-11-30 |
Projeto Executivo Municipal |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial visando a adequação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras no exercício de 2020, e de
outras providências”. |
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| materia |
19/2020 |
2020-11-30 |
Projeto Executivo Municipal |
“Fixa o prego máximo dos serviços públicos de coleta de entulhos materiais (Resíduos Sólidos de Construção Civil - RSCC), na forma prevista no
art. 15, § 2° da Lei Complementar 1.484I2019, e da outras providências". |
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