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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 193/1996 1996-07-08 Lei “DENOMINA DE RUA GERMANO GERHARDT” 1 extracted
norma 194/1996 1996-07-08 Lei “DENOMINA DE RUA ARISTEU HULLE” 1 extracted
norma 195/1996 1996-07-08 Lei “DENOMINA DE RUA JULIETA MARIA FISCHER” 1 extracted
norma 196/1996 1996-07-08 Lei “DENOMINA DE RUA QUINTINO EDUARDO RUPF”. 1 extracted
norma 197/1996 1996-07-08 Lei “OFICIALIZA DE RUA THIERS VELOZO”. 1 extracted
materia 15/1996 1996-06-25 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME DE RUA THIERS VELLOSO. 1 extracted
materia 16/1996 1996-06-25 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 025/96. 1 extracted
materia 16/1996 1996-06-25 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA QUINTINO EDUARDO RUPF, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 17/1996 1996-06-25 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI Nº 015/96, 016/96, 017/96, 018/96, 019/96, 020/96, 021/96, 022/96, 023/96 E 024/96. 1 extracted
materia 17/1996 1996-06-25 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE RUA JULIETA MARIA FISCHER, AM ALTO MARECHAL, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 18/1996 1996-06-25 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE RUA ARISTEU HULLE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 19/1996 1996-06-25 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE RUA GERMANO GERHARDT, A RUA EM MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 20/1996 1996-06-25 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME DE RUA OSCAR ARAUJO, EM MARECHAL FLORIANO - SEDE. 1 extracted
materia 21/1996 1996-06-25 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA NESTA CIDADE, DE RUA QUINTA DOS LAGOS 1 extracted
materia 22/1996 1996-06-25 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE RUA HORTÊNSIAS, A RUA 01, NO BAIRRO VILA DAS PALMAS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 23/1996 1996-06-25 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE RUA DAS ROSAS, A RUA 02 NO BAIRRO VILLA DAS PALMAS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 24/1996 1996-06-25 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME DE RUA AZALÉIA, A RUA 03 NO BAIRRO DAS PALMAS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 24/1996 1996-06-25 Indicação INDICA A REFORMA E POSSÍVEL AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SITIO RUPF. 1 extracted
materia 25/1996 1996-06-25 Indicação INDICA A AMPLIAÇÃO DA SEGUINTE PONTE: 1- PONTA NA RUA VICTOR TRAVAGLIA, PRÓXIMA A IGREJA BATISTA. 1 extracted
materia 25/1996 1996-06-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997, QUE ABRANGERÁ OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 26/1996 1996-06-25 Indicação INDICA A POSSIBILIDADE DE UMA EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUE TEM INICIO NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA ATÉ O LOTE DO SR. OSMAR DE ALMEIDA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 14/1996 1996-06-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESAPROPRIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 186/1996 1996-06-21 Lei “DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESAPROPRIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 187/1996 1996-06-21 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 1997, QUE ABRANGERÁ OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 28/1996 1996-06-13 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA O ART. 63, DA LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 1995. 1 extracted
materia 15/1996 1996-06-11 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 014/96. 1 extracted
materia 21/1996 1996-06-11 Indicação INDICA A VIABILIZAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, QUE SE FAÇA UM CONTROLE DE ENTRADA DE PESSOAS VINDAS DE OUTROS MUNICÍPIOS E DE OUTRO ESTADO. 1 extracted
materia 22/1996 1996-06-11 Indicação INDICA JUNTO Á SECRETÁRIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, DENTRO DOS PADRÕES DO CONTRAN, NO PERÍMETRO URBANO DE SANTA MARIA DE MARECHAL, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA. 1 extracted
materia 23/1996 1996-06-11 Indicação INDICA A POSSIBILIDADE DE ALAMBRAR O PÁTIO DA ESCOLA PLURIDOCENTE DE BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
norma 183/1996 1996-06-07 Lei DENOMINA DE RUA “GUSTAVO HERTEL”. 1 extracted
norma 184/1996 1996-06-07 Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE NUMERAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 185/1996 1996-06-07 Lei DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 11/1996 1996-05-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 12/1996 1996-05-28 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 011/96. 1 extracted
materia 12/1996 1996-05-28 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME DE RUA GUSTAVO HERTEL, EM MARECHAL FLORIANO -ES. 1 extracted
materia 13/1996 1996-05-28 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 012/96. 1 extracted
materia 13/1996 1996-05-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DE NUMERAÇÃO E RENUMERAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/1996 1996-05-28 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO D ELEI Nº 013/96. 1 extracted
materia 1/1996 1996-05-15 Decreto Legislativo "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES". 1 extracted
materia 11/1996 1996-05-10 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/96 RELATIVOS ÀS CONTAS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1994, COM BASE NO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. 1 extracted
norma 181/1996 1996-05-09 Lei DENOMINA RUA “HELÉCIO DE PAULA”. 1 extracted
norma 182/1996 1996-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/1996 1996-04-23 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SAUDOSO PAULO LOVATTI. 1 extracted
materia 9/1996 1996-04-23 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 009/96. 1 extracted
materia 9/1996 1996-04-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/1996 1996-04-23 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 010/96. 1 extracted
materia 10/1996 1996-04-23 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME DE RUA HELECIO DE PAULA. 1 extracted
materia 16/1996 1996-04-23 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE UM (01) POSTE COM UM BRAÇO DE LUZ, NO FINAL DA RUA EDUARDO RUPP, CENTRO DE MARECHAL FLORIANO (SEDE). 1 extracted
materia 17/1996 1996-04-23 Indicação INDICA A LIMPEZA DAS LATERAIS DA RODOVIA QUE LIGA A BR 262 A SEDE DO DISTRITO DE ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 18/1996 1996-04-23 Indicação INDICA O PLANTIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS NO TREVO QUE LIGA A BR 262 À ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted