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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 204/1996 1996-11-11 Lei DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – IPASMAF - PARA O EXERCÍCIO DE 1997. 1 extracted
norma 205/1996 1996-11-11 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1997. 1 extracted
norma 206/1996 1996-11-11 Lei AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. 1 extracted
materia 29/1996 1996-10-29 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 034/96. 1 extracted
materia 35/1996 1996-10-29 Indicação INDICA A LIMPEZA NO FINAL DA RUA THIERES VELOZO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 36/1996 1996-10-29 Indicação INDICA A LIMPEZA DO CÓRREGO DE BATATAL, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 37/1996 1996-10-29 Indicação INDICA A VIABILIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 27/1996 1996-10-15 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 033/96. 1 extracted
materia 28/1996 1996-10-15 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 032/96. 1 extracted
materia 32/1996 1996-10-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTARIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - IPASMAF - PARA O EXERCÍCIO DE 1997. 1 extracted
materia 33/1996 1996-10-15 Indicação INDICA A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA OS SEGUINTES CLUBES: 1-SANTA MARIA FUTEBOL CLUBE; 2-AMÉRICA FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
materia 34/1996 1996-10-15 Indicação INDICA A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 32/1996 1996-09-24 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE 02 POSTES COM LUMINÁRIAS NO FINAL DA RUA CECILIA PINTO PITANGA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 25/1996 1996-09-16 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/96. 1 extracted
materia 26/1996 1996-09-16 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/96. 1 extracted
materia 2/1996 1996-09-11 Decreto Legislativo "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES". 1 extracted
materia 1/1996 1996-09-06 Resolução "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 3/1996 1996-09-06 Decreto Legislativo "DISPÕE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 24/1996 1996-09-06 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGIDLATIVO N° 02/96 RELATIVO AS CONTAS DA PRFEITURA MUNICIPAL - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995, COM BASE NO PRÉVIO PARECE EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 201/1996 1996-09-03 Lei "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 202/1996 1996-09-03 Lei “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 172 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995”. 1 extracted
norma 203/1996 1996-09-03 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A –ESCELSA, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL “LUZ DO CAMPO”. 1 extracted
materia 21/1996 1996-08-27 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 029/96. 1 extracted
materia 22/1996 1996-08-27 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 030/96. 1 extracted
materia 23/1996 1996-08-27 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 031/96. 1 extracted
materia 29/1996 1996-08-27 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/1996 1996-08-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A - ESCELSA, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL "LUZ NO CAMPO". 1 extracted
materia 31/1996 1996-08-27 Indicação INDICA LIMPEZA DO CÓRREGO BATATAL NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 198/1996 1996-08-27 Lei “MODIFICA O ART. 63, DA LEI MUNICIPAL Nº 132 DE MAIO DE 1995”. 1 extracted
norma 199/1996 1996-08-27 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE DE AMPARO A IDOSOS - SOU FELIZ" 1 extracted
norma 200/1996 1996-08-27 Lei "AUTORIZA O REPASSE DE UMA VERBA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR. 1 extracted
materia 3/1996 1996-08-13 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ALFREDO GILLES. 0 no document
materia 4/1996 1996-08-13 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. JOSÉ MERÍSIO. 1 extracted
materia 5/1996 1996-08-13 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. ALFREDO KLIPPEL. 1 extracted
materia 27/1996 1996-08-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE DE AMPARO A IDOSOS - "SOU FELIZ". 1 extracted
materia 27/1996 1996-08-13 Indicação INDICA A POSSIBILIDADE DO PASSE INTEGRAL PARA OS ESTUDANTES DESTE MUNICÍPIO QUE FAZEM CURSO NA ESCOLA PÚBLICA DE DOMINGOS MARTINS, ISTO É, NA ESCOLA DE 1° E 2° GRAU DOMINGOS MARTINS POLIVALENTIZADA. 1 extracted
materia 28/1996 1996-08-13 Indicação INDICA QUE SE PROCEDA UMA AVALIAÇÃO E POSTERIORMENTE SEJA ENVIADO UM RELATÓRIO SOBRE ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A ESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 29/1996 1996-08-13 Indicação INDICA UM MAIOR CONTROLE QUANTO A VALIDADE DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA MERENDA ESCOLAR. 1 extracted
materia 30/1996 1996-08-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 172, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995. 1 extracted
materia 30/1996 1996-08-13 Indicação INDICA A POSSIBILIDADE DE UNIFORMIZAR OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE COM ESTILO PADRONIZADO. 1 extracted
materia 2/1996 1996-08-12 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. PEDRO WALTER. 1 extracted
materia 19/1996 1996-08-12 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 027/96. 1 extracted
materia 20/1996 1996-08-12 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 028/96. 1 extracted
materia 18/1996 1996-07-12 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 026/96. 1 extracted
materia 26/1996 1996-07-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE UMA VERBA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR. 1 extracted
norma 188/1996 1996-07-08 Lei “DENOMINA DE RUA AZALÉIA”. 1 extracted
norma 189/1996 1996-07-08 Lei “DENOMINA DE RUA DAS ROSAS”. 1 extracted
norma 190/1996 1996-07-08 Lei “DENOMINA DE RUA DAS HORTÊNSIAS”. 1 extracted
norma 191/1996 1996-07-08 Lei “OFICIALIZA DE RUA QUINTA DOS LAGOS”. 1 extracted
norma 192/1996 1996-07-08 Lei “DENOMINA DE RUA OSCAR ARAÚJO” 1 extracted