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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 234/1997 1997-02-25 Lei CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 235/1997 1997-02-25 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 236/1997 1997-02-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE DE AMPARO A IDOSOS – “SOU FELIZ”. 1 extracted
norma 237/1997 1997-02-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE À ESCOLA DE 1º GRAU “MARTINHO LUTERO”. 1 extracted
norma 238/1997 1997-02-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
norma 239/1997 1997-02-25 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA O IPASMAF. 1 extracted
norma 240/1997 1997-02-25 Lei CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 241/1997 1997-02-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETUAR REPASSE Á ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BENTO DO CHAPÉU- ADDPRUSBEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 242/1997 1997-02-25 Lei DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 243/1997 1997-02-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
norma 232/1997 1997-02-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO À COMUNIDADE FLORIANENSE. 1 extracted
norma 233/1997 1997-02-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A PROPRIEDADE FORNECEDORA DA ÁGUA DA LOCALIDADE DE ARAGUAIA. 1 extracted
materia 1/1997 1997-02-19 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. JÂCOMO BORGO. 1 extracted
materia 1/1997 1997-02-19 Indicação INDICA PAGAR INSALUBRIDADE AO SR. DARCI LOZER SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESTÁ EM CONTATO COM DOENÇAS CONTAGIOSAS. 1 extracted
materia 4/1997 1997-02-19 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI 004/97. 1 extracted
materia 4/1997 1997-02-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
materia 5/1997 1997-02-19 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 005/97. 1 extracted
materia 5/1997 1997-02-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 6/1997 1997-02-19 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 006/97. 1 extracted
materia 6/1997 1997-02-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/1997 1997-02-19 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007/97. 1 extracted
materia 7/1997 1997-02-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE DE AMPARO A IDOSOS - SOU FELIZ. 1 extracted
materia 8/1997 1997-02-19 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008/97. 1 extracted
materia 8/1997 1997-02-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A PROPRIEDADE FORNECEDORA DA ÁGUA DA LOCALIDADE DE ARAGUÁIA. 1 extracted
materia 9/1997 1997-02-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESAPROPRIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/1997 1997-02-19 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 010/97. 1 extracted
materia 10/1997 1997-02-19 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
materia 11/1997 1997-02-19 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0011/1997. 1 extracted
materia 11/1997 1997-02-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO A COMUNIDADE FLORIANENSE. 1 extracted
materia 12/1997 1997-02-19 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/97. 1 extracted
materia 12/1997 1997-02-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO. 0 no document
materia 13/1997 1997-02-19 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 013/97. 1 extracted
materia 13/1997 1997-02-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BENTO DO CHAPÉU ADDPRUSBEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/1997 1997-02-19 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 014/97. 1 extracted
materia 14/1997 1997-02-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A ESCOLA DE 1º GRAU "MARTINHO LUTERO". 1 extracted
materia 15/1997 1997-02-19 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 015/97. 1 extracted
materia 15/1997 1997-02-19 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/1997 1997-02-19 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 016/97. 1 extracted
materia 16/1997 1997-02-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PAVIMENTO EM COMISSÃO PARA O IPASMAF. 1 extracted
materia 9/1997 1997-02-11 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 009/97. 1 extracted
norma 230/1997 1997-01-09 Lei DISPÕE SOBRE A DATA DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 231/1997 1997-01-09 Lei DISPÕE SOBRE ANISTIA FISCAL DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 229/1997 1997-01-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 1/1997 1997-01-03 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 001/1997. 1 extracted
materia 1/1997 1997-01-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 2/1997 1997-01-03 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº002/1997. 1 extracted
materia 2/1997 1997-01-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DATA PARA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 3/1997 1997-01-03 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI 003/97. 1 extracted
materia 3/1997 1997-01-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ANISTIA FISCAL DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 211/1996 1996-12-17 Lei DENOMINA DE RUA DOS IMIGRANTES. 1 extracted