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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/1997 1997-06-24 Indicação INDICA A ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DE SOÍDO DE BAIXO COM APROXIMADAMENTE 12 LÂMPADAS. 1 extracted
materia 3/1997 1997-06-10 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SRª DUZOLINA GAVA BORGO. 1 extracted
materia 33/1997 1997-06-10 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0034/97. 1 extracted
materia 33/1997 1997-06-10 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 34/1997 1997-06-10 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0033/97. 1 extracted
materia 34/1997 1997-06-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SANTA MARIA. 1 extracted
materia 39/1997 1997-06-10 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA: DR. ARTHUR GERART. 1 extracted
materia 40/1997 1997-06-10 Indicação INDICA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ MERISIO AO LADO DO COMÉRCIO JOSÉ ARAÚJO. 1 extracted
materia 41/1997 1997-06-10 Indicação INDICA QUE VERIFIQUE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUANTO AO FUNCIONAMENTO DA TORRE DE TELEFONIA CELULAR, QUE SE ENCONTRA NO TREVO DE PARAJÚ, PARA QUE HAJA MAIS RAPIDEZ AO FUNCIONAMENTO. 1 extracted
materia 42/1997 1997-06-10 Indicação INDICA SEGUINTE SUGESTÃO: -ESTUDOS OBJETIVANDO A INTUIÇÃO DO RELÓGIO QUE MARCA O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 43/1997 1997-06-10 Indicação INDICA A SUGESTÃO QUE ABAIXO SE TRANSCREVE: -VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS OBJETIVANDO À DAR CUMPRIMENTO AO ART. 55 ALÍNEA G DA LEI Nº 003, EDITADA POR ESTA MUNICIPALIDADE EM 04 DE JANEIRO DE 1993, QUE CONSUBSTANCIA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, CUJO TEXTO DO DISPOSITIVO SUPRACITADO DIZ: "ART.55-OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TERÃO DIREITO A: G)REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO SUPERIOR, NO MINIMO, EM CINQUENTA POR CENTO À HORA NORMAL." 1 extracted
materia 44/1997 1997-06-10 Indicação INDICA DOIS FUNCIONÁRIOS PARA FAZER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VELHA DE PARAJÚ. 1 extracted
materia 45/1997 1997-06-10 Indicação INDICA QUE INTERCEDESSE SE NECESSÁRIO JUNTAMENTE COM A ESCELSA A RETIRADA DE UM POSTE DE ENERGIA DE ALTA TENSÃO, EM SOÍDO DE BAIXO A PROPRIEDADE DO SR. ARGEMIRO CHAGAS. 1 extracted
norma 260/1997 1997-06-10 Lei INSTITUI TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 257/1997 1997-06-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL À FHASDOMAR. 1 extracted
norma 258/1997 1997-06-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 259/1997 1997-06-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DAS AÇÕES DA TELEST. 1 extracted
materia 29/1997 1997-05-27 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 029/97. 1 extracted
materia 29/1997 1997-05-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/1997 1997-05-27 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0030/97. 1 extracted
materia 30/1997 1997-05-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 31/1997 1997-05-27 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0031/97. 1 extracted
materia 31/1997 1997-05-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A FHASDOMAR. 1 extracted
materia 32/1997 1997-05-27 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 032/97. 1 extracted
materia 32/1997 1997-05-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DAS AÇÕES DA TELEST. 1 extracted
materia 34/1997 1997-05-27 Indicação INDICA O CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA COM INICIO NA RESIDÊNCIA DO SR. NELSON ENDLICH QUE FICA AO LADO DA MACEFEL. (MATERIAL DE CONSTRUÇÃO). 1 extracted
materia 35/1997 1997-05-27 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM SOÍDO DE BAIXO À ESTRADA DÁ ACESSO À SOÍDO DE CIMA ESTA PONTE FICA NA PROPRIEDADE DO SR. SILVIO WASSEM (PERTENCENTE A MARECHAL FLORIANO). 1 extracted
materia 36/1997 1997-05-27 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DE SOÍDO DE BAIXO QUE DÁ ACESSO A ESCOLA DE SÃO BENTO DO CHAPÉU, ATENDENDO AS CRIANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTUDAM NESTA ESCOLA. 1 extracted
materia 37/1997 1997-05-27 Indicação INDICA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES QUE SEJA FEITA A PINTURAS DOS QUEBRA-MOLAS, EXISTENTES EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 38/1997 1997-05-27 Indicação INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE, QUE DÁ ACESSO À RUA DELIMAR SCHUNCK (CONHECIDA COMO RUA DA LINHA). 1 extracted
norma 254/1997 1997-05-09 Lei REVOGA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 04/01/93. 1 extracted
norma 255/1997 1997-05-09 Lei “ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 145, DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 04/01/93”. 1 extracted
norma 256/1997 1997-05-09 Lei DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL- EDITAL Nº 001/93. 1 extracted
materia 2/1997 1997-05-06 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. FLORIANO LOPES RUBIM. 1 extracted
materia 31/1997 1997-05-06 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM UM POSTE NA RUA AO LADO DO BAR DO SR. AGOSTINHO DE ASSIS. 1 extracted
materia 32/1997 1997-05-06 Indicação INDICA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA NÉLIO WASSEM, APROXIMADAMENTE 02 (DOIS POSTES). 1 extracted
materia 33/1997 1997-05-06 Indicação INDICA UM TRABALHO DE ORIENTAÇÃO SOBRE "CLIMATÉRIO" (MENOPAUSA), PARA MULHERES DA NOSSA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 26/1997 1997-05-02 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 026/97. 1 extracted
materia 26/1997 1997-05-02 Projeto de Lei Ordinária REVOGA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 04/01/93. 1 extracted
materia 27/1997 1997-05-02 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 027/97. 1 extracted
materia 27/1997 1997-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL Nº 001/93. 1 extracted
materia 28/1997 1997-05-02 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0028/97. 1 extracted
materia 28/1997 1997-05-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 145 DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 04/01/93. 1 extracted
norma 252/1997 1997-05-02 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 020/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 253/1997 1997-05-02 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, QUE ABRANGERÁ OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/1997 1997-04-22 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE ASO PROJETO DE LEI Nº 024/97. 1 extracted
materia 23/1997 1997-04-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 020/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/1997 1997-04-22 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 023/97. 1 extracted
materia 24/1997 1997-04-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, QUE ABRANGERÁ OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/1997 1997-04-22 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 025/97. 1 extracted