| materia |
47/1997 |
1997-06-24 |
Indicação |
INDICA A ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DE SOÍDO DE BAIXO COM APROXIMADAMENTE 12 LÂMPADAS. |
1 |
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| materia |
3/1997 |
1997-06-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SRª DUZOLINA GAVA BORGO. |
1 |
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| materia |
33/1997 |
1997-06-10 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0034/97. |
1 |
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| materia |
33/1997 |
1997-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
1 |
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| materia |
34/1997 |
1997-06-10 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0033/97. |
1 |
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| materia |
34/1997 |
1997-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SANTA MARIA. |
1 |
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| materia |
39/1997 |
1997-06-10 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA: DR. ARTHUR GERART. |
1 |
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| materia |
40/1997 |
1997-06-10 |
Indicação |
INDICA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ MERISIO AO LADO DO COMÉRCIO JOSÉ ARAÚJO. |
1 |
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| materia |
41/1997 |
1997-06-10 |
Indicação |
INDICA QUE VERIFIQUE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUANTO AO FUNCIONAMENTO DA TORRE DE TELEFONIA CELULAR, QUE SE ENCONTRA NO TREVO DE PARAJÚ, PARA QUE HAJA MAIS RAPIDEZ AO FUNCIONAMENTO. |
1 |
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| materia |
42/1997 |
1997-06-10 |
Indicação |
INDICA SEGUINTE SUGESTÃO:
-ESTUDOS OBJETIVANDO A INTUIÇÃO DO RELÓGIO QUE MARCA O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE. |
1 |
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| materia |
43/1997 |
1997-06-10 |
Indicação |
INDICA A SUGESTÃO QUE ABAIXO SE TRANSCREVE:
-VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS OBJETIVANDO À DAR CUMPRIMENTO AO ART. 55 ALÍNEA G DA LEI Nº 003, EDITADA POR ESTA MUNICIPALIDADE EM 04 DE JANEIRO DE 1993, QUE CONSUBSTANCIA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, CUJO TEXTO DO DISPOSITIVO SUPRACITADO DIZ:
"ART.55-OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TERÃO DIREITO A:
G)REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO SUPERIOR, NO MINIMO, EM CINQUENTA POR CENTO À HORA NORMAL." |
1 |
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| materia |
44/1997 |
1997-06-10 |
Indicação |
INDICA DOIS FUNCIONÁRIOS PARA FAZER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VELHA DE PARAJÚ. |
1 |
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| materia |
45/1997 |
1997-06-10 |
Indicação |
INDICA QUE INTERCEDESSE SE NECESSÁRIO JUNTAMENTE COM A ESCELSA A RETIRADA DE UM POSTE DE ENERGIA DE ALTA TENSÃO, EM SOÍDO DE BAIXO A PROPRIEDADE DO SR. ARGEMIRO CHAGAS. |
1 |
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| norma |
260/1997 |
1997-06-10 |
Lei |
INSTITUI TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
257/1997 |
1997-06-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL À FHASDOMAR. |
1 |
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| norma |
258/1997 |
1997-06-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO. |
1 |
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| norma |
259/1997 |
1997-06-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DAS AÇÕES DA TELEST. |
1 |
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| materia |
29/1997 |
1997-05-27 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 029/97. |
1 |
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| materia |
29/1997 |
1997-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
30/1997 |
1997-05-27 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0030/97. |
1 |
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| materia |
30/1997 |
1997-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO. |
1 |
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| materia |
31/1997 |
1997-05-27 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0031/97. |
1 |
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| materia |
31/1997 |
1997-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A FHASDOMAR. |
1 |
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| materia |
32/1997 |
1997-05-27 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 032/97. |
1 |
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| materia |
32/1997 |
1997-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DAS AÇÕES DA TELEST. |
1 |
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| materia |
34/1997 |
1997-05-27 |
Indicação |
INDICA O CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA COM INICIO NA RESIDÊNCIA DO SR. NELSON ENDLICH QUE FICA AO LADO DA MACEFEL. (MATERIAL DE CONSTRUÇÃO). |
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| materia |
35/1997 |
1997-05-27 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM SOÍDO DE BAIXO À ESTRADA DÁ ACESSO À SOÍDO DE CIMA ESTA PONTE FICA NA PROPRIEDADE DO SR. SILVIO WASSEM (PERTENCENTE A MARECHAL FLORIANO). |
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| materia |
36/1997 |
1997-05-27 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DE SOÍDO DE BAIXO QUE DÁ ACESSO A ESCOLA DE SÃO BENTO DO CHAPÉU, ATENDENDO AS CRIANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTUDAM NESTA ESCOLA. |
1 |
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| materia |
37/1997 |
1997-05-27 |
Indicação |
INDICA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES QUE SEJA FEITA A PINTURAS DOS QUEBRA-MOLAS, EXISTENTES EM NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
38/1997 |
1997-05-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE, QUE DÁ ACESSO À RUA DELIMAR SCHUNCK (CONHECIDA COMO RUA DA LINHA). |
1 |
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| norma |
254/1997 |
1997-05-09 |
Lei |
REVOGA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 04/01/93. |
1 |
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| norma |
255/1997 |
1997-05-09 |
Lei |
“ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 145, DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 04/01/93”. |
1 |
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| norma |
256/1997 |
1997-05-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL- EDITAL Nº 001/93. |
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| materia |
2/1997 |
1997-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. FLORIANO LOPES RUBIM. |
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| materia |
31/1997 |
1997-05-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM UM POSTE NA RUA AO LADO DO BAR DO SR. AGOSTINHO DE ASSIS. |
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| materia |
32/1997 |
1997-05-06 |
Indicação |
INDICA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA NÉLIO WASSEM, APROXIMADAMENTE 02 (DOIS POSTES). |
1 |
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| materia |
33/1997 |
1997-05-06 |
Indicação |
INDICA UM TRABALHO DE ORIENTAÇÃO SOBRE "CLIMATÉRIO" (MENOPAUSA), PARA MULHERES DA NOSSA MUNICIPALIDADE. |
1 |
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| materia |
26/1997 |
1997-05-02 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 026/97. |
1 |
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| materia |
26/1997 |
1997-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 04/01/93. |
1 |
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| materia |
27/1997 |
1997-05-02 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 027/97. |
1 |
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| materia |
27/1997 |
1997-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL Nº 001/93. |
1 |
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| materia |
28/1997 |
1997-05-02 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0028/97. |
1 |
extracted
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| materia |
28/1997 |
1997-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 145 DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 04/01/93. |
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| norma |
252/1997 |
1997-05-02 |
Lei |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 020/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
253/1997 |
1997-05-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, QUE ABRANGERÁ OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/1997 |
1997-04-22 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE ASO PROJETO DE LEI Nº 024/97. |
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| materia |
23/1997 |
1997-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 020/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/1997 |
1997-04-22 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 023/97. |
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extracted
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| materia |
24/1997 |
1997-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, QUE ABRANGERÁ OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/1997 |
1997-04-22 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 025/97. |
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