br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/1997 1997-12-09 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0057/97. 1 extracted
materia 77/1997 1997-12-09 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO DENTRO DAS POSSIBILIDADES A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EMILIO ENDLICH, QUE FICA NA RUA PRÓXIMA A FLORICULTURA DO SR. BENEDITO VICENTE. 1 extracted
materia 57/1997 1997-12-04 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 020, DE 07 DE JUNHO DE 1993. 1 extracted
norma 281/1997 1997-12-04 Lei ISENTA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A DE IMPOSTOS E TAXAS. 1 extracted
norma 282/1997 1997-12-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A CONTRA PARTIDA DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA UNIÃO. 1 extracted
materia 55/1997 1997-11-28 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0055/97. 1 extracted
materia 55/1997 1997-11-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A CONTRAPARTIDA DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA UNIÃO. 1 extracted
norma 280/1997 1997-11-27 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MARECHAL FLORIANO- CMDRMF. 1 extracted
materia 6/1997 1997-11-25 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SRª LUCIA SIMON KROHLING. 1 extracted
materia 7/1997 1997-11-25 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. DOMINGOS ANTÔNIO ENTRINGER. 1 extracted
materia 53/1997 1997-11-25 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI 0053/97. 1 extracted
materia 53/1997 1997-11-25 Projeto de Lei Ordinária ISENTA RODOVIA CENTRO ATLÂNTICA SA DE IMPOSTOS E TAXAS 1 extracted
materia 54/1997 1997-11-25 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0054/97. 1 extracted
materia 54/1997 1997-11-25 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MARECHAL FLORIANO-CMDRMF. 1 extracted
materia 75/1997 1997-11-25 Indicação INDICA O MANILHAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA EDIVALDO VIEIRA SANTOS. 1 extracted
materia 76/1997 1997-11-25 Indicação INDICA NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA PINTAR TODA FAIXA DE ESTACIONAMENTO NA PRAÇA SANTA RITA, EM MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
norma 278/1997 1997-11-24 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
norma 279/1997 1997-11-24 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 276/1997 1997-11-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBA À ESCOLA DE 1º GRAU “MARTINHO LUTERO”. 1 extracted
norma 277/1997 1997-11-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 49/1997 1997-11-11 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0049/97. 1 extracted
materia 49/1997 1997-11-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBA A ESCOLA DE 1º GRAU "MARTINHO LUTERO". 1 extracted
materia 50/1997 1997-11-11 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0050/97. 1 extracted
materia 50/1997 1997-11-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 51/1997 1997-11-11 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0051/97. 1 extracted
materia 52/1997 1997-11-11 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0052/97. 1 extracted
materia 52/1997 1997-11-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/1997 1997-11-11 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE URGENTE NA ESTRADA VELHA DE PARAJU NA PROPRIEDADE DO SR. DAVI KLEIN. 1 extracted
materia 70/1997 1997-11-11 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO SR. HERMINIO ENTRINGER EM ALTO MARECHAL. 1 extracted
materia 71/1997 1997-11-11 Indicação INDICA A POSSIBILIDADE DE MANTER UM GARI NA RUA LAURA LITTIG KUSTER, PELO MENOS 02 VEZES POR SEMANA. 1 extracted
materia 72/1997 1997-11-11 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO TREVO DE PARAJU (BR.262 KM 55), SENDO QUE ESTE TAMBÉM PERTENCE AO NOSSO MUNICÍPIO - MARECHAL FLORIANO -ES. 1 extracted
materia 73/1997 1997-11-11 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO BECO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ALCIDES HAND E DA SRª. LEONETE KUSTER EM MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 74/1997 1997-11-11 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE 03 BUEIROS NA ESTRADA VELHA DE PARAJU. -02 NA PROPRIEDADE DO SR. ANTENOR SIMON; -01 NA PROPRIEDADE DO SR. LOURIVAL KUSTER. 1 extracted
norma 275/1997 1997-11-03 Lei CRIA O FUNDO DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO – FUEFUM/MF. 1 extracted
materia 48/1997 1997-10-30 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0048/97. 1 extracted
materia 48/1997 1997-10-30 Projeto de Lei Ordinária CRIA O FUNDO DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-FUEFUM/MF. 1 extracted
materia 5/1997 1997-10-28 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 65/1997 1997-10-28 Indicação INDICA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES SEJAM FEITOS MELHORAMENTOS DO DPM NA RUA WALDEMAR MÊES (POPURLAMENTE CONHECIDO COMO RUA DA ILHA). OU ATÉ MESMO PROVIDENCIAR UM OUTRO LOCAL. 1 extracted
materia 66/1997 1997-10-28 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO À ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO HOSPITAL E QUE TEM INICIO A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA EM MARECHAL FLORIANO - ES. 1 extracted
materia 67/1997 1997-10-28 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE 02 QUEBRA-MOLAS, SENDO UM EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. DIONÍSIO CURBANI E OUTRO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRª EDITE MARQUES, SENDO QUE OS DOIS FICAM LOCALIZADOS NA RUA GUSTAVO HERTEL (POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DE BATATAL). 1 extracted
materia 68/1997 1997-10-28 Indicação INDICA A POSSIBILIDADE DE MANTER 02 FUNCIONÁRIOS PERMANENTES NA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE RIO FUNDO MARECHAL FLORIANO - ES. 1 extracted
norma 271/1997 1997-10-24 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 04.01.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 272/1997 1997-10-24 Lei ALTERA QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 273/1997 1997-10-24 Lei APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. 1 extracted
norma 274/1997 1997-10-24 Lei DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – IPASMAF, PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
norma 270/1997 1997-10-20 Lei DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 1/1997 1997-10-17 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1996". 1 extracted
materia 4/1997 1997-10-14 Moção MOÇÃO DE UM VOTO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. JAIME HENRIQUE BORGO. 1 extracted
materia 44/1997 1997-10-14 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº0044/97. 1 extracted
materia 44/1997 1997-10-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted