| materia |
57/1997 |
1997-12-09 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0057/97. |
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| materia |
77/1997 |
1997-12-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO DENTRO DAS POSSIBILIDADES A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EMILIO ENDLICH, QUE FICA NA RUA PRÓXIMA A FLORICULTURA DO SR. BENEDITO VICENTE. |
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| materia |
57/1997 |
1997-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 020, DE 07 DE JUNHO DE 1993. |
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| norma |
281/1997 |
1997-12-04 |
Lei |
ISENTA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A DE IMPOSTOS E TAXAS. |
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| norma |
282/1997 |
1997-12-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A CONTRA PARTIDA DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA UNIÃO. |
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| materia |
55/1997 |
1997-11-28 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0055/97. |
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| materia |
55/1997 |
1997-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A CONTRAPARTIDA DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA UNIÃO. |
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| norma |
280/1997 |
1997-11-27 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MARECHAL FLORIANO- CMDRMF. |
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| materia |
6/1997 |
1997-11-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SRª LUCIA SIMON KROHLING. |
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| materia |
7/1997 |
1997-11-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. DOMINGOS ANTÔNIO ENTRINGER. |
1 |
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| materia |
53/1997 |
1997-11-25 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI 0053/97. |
1 |
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| materia |
53/1997 |
1997-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ISENTA RODOVIA CENTRO ATLÂNTICA SA DE IMPOSTOS E TAXAS |
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| materia |
54/1997 |
1997-11-25 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0054/97. |
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| materia |
54/1997 |
1997-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MARECHAL FLORIANO-CMDRMF. |
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| materia |
75/1997 |
1997-11-25 |
Indicação |
INDICA O MANILHAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA EDIVALDO VIEIRA SANTOS. |
1 |
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| materia |
76/1997 |
1997-11-25 |
Indicação |
INDICA NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA PINTAR TODA FAIXA DE ESTACIONAMENTO NA PRAÇA SANTA RITA, EM MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| norma |
278/1997 |
1997-11-24 |
Lei |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O EXERCÍCIO DE 1998. |
1 |
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| norma |
279/1997 |
1997-11-24 |
Lei |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
276/1997 |
1997-11-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBA À ESCOLA DE 1º GRAU “MARTINHO LUTERO”. |
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| norma |
277/1997 |
1997-11-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
49/1997 |
1997-11-11 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0049/97. |
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| materia |
49/1997 |
1997-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBA A ESCOLA DE 1º GRAU "MARTINHO LUTERO". |
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| materia |
50/1997 |
1997-11-11 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0050/97. |
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| materia |
50/1997 |
1997-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
51/1997 |
1997-11-11 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0051/97. |
1 |
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| materia |
52/1997 |
1997-11-11 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0052/97. |
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| materia |
52/1997 |
1997-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/1997 |
1997-11-11 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE URGENTE NA ESTRADA VELHA DE PARAJU NA PROPRIEDADE DO SR. DAVI KLEIN. |
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| materia |
70/1997 |
1997-11-11 |
Indicação |
INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO SR. HERMINIO ENTRINGER EM ALTO MARECHAL. |
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| materia |
71/1997 |
1997-11-11 |
Indicação |
INDICA A POSSIBILIDADE DE MANTER UM GARI NA RUA LAURA LITTIG KUSTER, PELO MENOS 02 VEZES POR SEMANA. |
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| materia |
72/1997 |
1997-11-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO TREVO DE PARAJU (BR.262 KM 55), SENDO QUE ESTE TAMBÉM PERTENCE AO NOSSO MUNICÍPIO - MARECHAL FLORIANO -ES. |
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| materia |
73/1997 |
1997-11-11 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO BECO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ALCIDES HAND E DA SRª. LEONETE KUSTER EM MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
74/1997 |
1997-11-11 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE 03 BUEIROS NA ESTRADA VELHA DE PARAJU.
-02 NA PROPRIEDADE DO SR. ANTENOR SIMON;
-01 NA PROPRIEDADE DO SR. LOURIVAL KUSTER. |
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| norma |
275/1997 |
1997-11-03 |
Lei |
CRIA O FUNDO DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO – FUEFUM/MF. |
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| materia |
48/1997 |
1997-10-30 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0048/97. |
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| materia |
48/1997 |
1997-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-FUEFUM/MF. |
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| materia |
5/1997 |
1997-10-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL. |
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| materia |
65/1997 |
1997-10-28 |
Indicação |
INDICA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES SEJAM FEITOS MELHORAMENTOS DO DPM NA RUA WALDEMAR MÊES (POPURLAMENTE CONHECIDO COMO RUA DA ILHA). OU ATÉ MESMO PROVIDENCIAR UM OUTRO LOCAL. |
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| materia |
66/1997 |
1997-10-28 |
Indicação |
INDICA A PAVIMENTAÇÃO À ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO HOSPITAL E QUE TEM INICIO A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA EM MARECHAL FLORIANO - ES. |
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| materia |
67/1997 |
1997-10-28 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE 02 QUEBRA-MOLAS, SENDO UM EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. DIONÍSIO CURBANI E OUTRO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRª EDITE MARQUES, SENDO QUE OS DOIS FICAM LOCALIZADOS NA RUA GUSTAVO HERTEL (POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DE BATATAL). |
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| materia |
68/1997 |
1997-10-28 |
Indicação |
INDICA A POSSIBILIDADE DE MANTER 02 FUNCIONÁRIOS PERMANENTES NA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE RIO FUNDO MARECHAL FLORIANO - ES. |
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| norma |
271/1997 |
1997-10-24 |
Lei |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 04.01.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
272/1997 |
1997-10-24 |
Lei |
ALTERA QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
273/1997 |
1997-10-24 |
Lei |
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. |
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| norma |
274/1997 |
1997-10-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – IPASMAF, PARA O EXERCÍCIO DE 1998. |
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| norma |
270/1997 |
1997-10-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
1/1997 |
1997-10-17 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1996". |
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| materia |
4/1997 |
1997-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE UM VOTO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. JAIME HENRIQUE BORGO. |
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| materia |
44/1997 |
1997-10-14 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº0044/97. |
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| materia |
44/1997 |
1997-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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