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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/1998 1998-04-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A PROPRIEDADE FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUÁIA. 1 extracted
materia 13/1998 1998-04-28 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 013/98. 1 extracted
materia 13/1998 1998-04-28 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 294/1998 1998-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE DE AMPARO AOS IDOSOS: “SOU FELIZ”. 1 extracted
norma 295/1998 1998-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 296/1998 1998-04-14 Lei ALTERA ARTIGO 60 DA LEI MUNICIPAL N° 132, DE 12.05.95. 1 extracted
materia 11/1998 1998-04-13 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO POJETO DE LEI Nº 011/98. 1 extracted
materia 11/1998 1998-04-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 5/1998 1998-04-07 Indicação INDICA A POSSIBILIDADE DE TRAZER UMA QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA EM RIO FUNDO-MF. 1 extracted
materia 6/1998 1998-04-07 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO O MAIS BREVE POSSÍVEL, UM BUEIRO NA ESTRADA PRINCIPAL DE SANTA MARIA-MF, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DOS SRS. JOSÉ E RAFAEL LUDOVICO, E DANDO ACESSO AO ASFALTO. 1 extracted
materia 7/1998 1998-04-07 Indicação INDICA A POSSIBILIDADE DE SER FEITA A ILUMINAÇÃO NA RUA QUE DÁ ACESSO AO COMÉRCIO DO SR. DARCI LITTIG E AO CAMPO DE FUTEBOL, EM RIO FUNDO-MF. 1 extracted
materia 8/1998 1998-04-07 Indicação INDICA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TELEFONE (ORELHÃO) EM RIO FUNDO-MF. 1 extracted
materia 9/1998 1998-04-07 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 009/98. 1 extracted
materia 9/1998 1998-04-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA ARTIGO 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 12.05.98. 1 extracted
materia 10/1998 1998-04-07 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 010/98. 1 extracted
materia 10/1998 1998-04-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE DE AMPARO AOS IDOSOS: "SOU FELIZ". 1 extracted
norma 292/1998 1998-03-24 Lei DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 293/1998 1998-03-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL. 1 extracted
materia 3/1998 1998-03-17 Indicação INDICA PROVIDENCIA NA SINALIZAÇÃO DAS TRAVESSIAS, SENDO SEU INICIO NA RUA VITOR TRAVAGLIA, JUNTO À LINHA FÉRREA E NO CRUZAMENTO DA RUA EMILIO HULLE COM A LINHA FÉRREA. 1 extracted
materia 7/1998 1998-03-17 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007/98. 1 extracted
materia 7/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL. 1 extracted
materia 8/1998 1998-03-17 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008/98. 1 extracted
materia 8/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 2/1998 1998-03-03 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO DENTRO DAS POSSIBILIDADES, UM TREVO NO KM 56 EM SOÍDO DE BAIXO-MF. 1 extracted
norma 290/1998 1998-02-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
norma 291/1998 1998-02-20 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/1998 1998-02-17 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO DENTRO DAS POSSIBILIDADES A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO FRANCISCO PENHA, QUE FICA PRÓXIMO AO PORTÃO DUCOURO. 1 extracted
materia 4/1998 1998-02-17 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/98. 1 extracted
materia 4/1998 1998-02-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES APOLLO XIII. 1 extracted
materia 5/1998 1998-02-17 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 005/98. 1 extracted
materia 5/1998 1998-02-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/1998 1998-02-17 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 006/98. 1 extracted
materia 6/1998 1998-02-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
norma 286/1998 1998-01-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA COBERTURA DE DESPESAS DO PROGRAMA SOCIAL. 1 extracted
norma 287/1998 1998-01-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REFINANCIAMENTO DE PARCELA DA OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - A .R .O. 1 extracted
norma 288/1998 1998-01-29 Lei DISPÕE SOBRE A DATA PARA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 289/1998 1998-01-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES – APOLLO XIII. 1 extracted
materia 1/1998 1998-01-28 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 001/98. 1 extracted
materia 1/1998 1998-01-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REFINANCIAMENTO DE PARCELA DA OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA A.R.O. 1 extracted
materia 2/1998 1998-01-28 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 002/98. 1 extracted
materia 2/1998 1998-01-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA COBERTURA DE DESPESAS DO PROGRAMA SOCIAL. 1 extracted
materia 3/1998 1998-01-28 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003/98. 1 extracted
materia 3/1998 1998-01-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DATA PARA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 58/1997 1997-12-12 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0058/97. 1 extracted
materia 58/1997 1997-12-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E VIVEIRO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 283/1997 1997-12-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E VIVEIRO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 284/1997 1997-12-12 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 020, DE 07 JUNHO DE 1993. 1 extracted
norma 285/1997 1997-12-12 Lei DISPÕE SOBRE A COBERTURA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
materia 56/1997 1997-12-09 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0056/97. 1 extracted
materia 56/1997 1997-12-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COBERTURA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted