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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 317/1998 1998-12-09 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES OCUPANTES DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 7/1998 1998-12-08 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. VALDEMIRO KRUGER. 1 extracted
materia 35/1998 1998-12-08 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0035/98. 1 extracted
materia 35/1998 1998-12-08 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO MIGUEL SOUZA. 1 extracted
materia 35/1998 1998-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/1998 1998-12-08 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO NA RUA EMILIO ENDLICH EM MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 37/1998 1998-12-08 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA REDE DE TELEFONIA CELULAR, EM MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 38/1998 1998-12-08 Indicação INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE MEDIDA. 1-CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS ÀS MARGENS DA BR. 262, KM 62 EM MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 6/1998 1998-12-01 Moção MOÇÃO DE UM VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES, AOS ALUNOS DA ESCOLA 1º E 2º GRAU "EMÍLIO OSCAR HULLE". 1 extracted
materia 32/1998 1998-12-01 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0032/98. 1 extracted
materia 33/1998 1998-12-01 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0033/98. 1 extracted
materia 34/1998 1998-12-01 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 0034/98. 1 extracted
materia 34/1998 1998-12-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 51, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993. 1 extracted
norma 314/1998 1998-11-27 Lei CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 5/1998 1998-11-10 Moção MOÇÃO DE UM VOTO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. BENJAMIN PAGUNG. 1 extracted
materia 32/1998 1998-11-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA QUANTITATIVOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE. 1 extracted
materia 33/1998 1998-11-10 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA E COBERTURA DA ESCOLA DE RIO FUNDO COM CERTA URGÊNCIA. 1 extracted
materia 33/1998 1998-11-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES OCUPANTES DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 34/1998 1998-11-10 Indicação INDICA A ILUMINAÇÃO NA RUA QUE DÁ ACESSO AO COMÉRCIO DO SR. DARCI LITTIG ATÉ O COLÉGIO EM RIO FUNDO. 0 no document
norma 312/1998 1998-11-10 Lei CRIA O PROGRAMA DE CLIMATÉRIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 313/1998 1998-11-10 Lei DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO –IPASMAF, PARA O EXERCÍCIO DE 1999. 1 extracted
materia 31/1998 1998-10-20 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0031/98. 1 extracted
materia 31/1998 1998-10-20 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 32/1998 1998-10-20 Indicação INDICA QUE DENTRO DAS SUAS POSSIBILIDADES SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO IPIRANGA E A ESCOLA BERNARDO EFFGEN, EM MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 29/1998 1998-10-06 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 0029/98. 1 extracted
materia 30/1998 1998-10-06 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0030/98. 1 extracted
materia 30/1998 1998-10-06 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CÓRREGO DE BATATAL COM CERTA URGÊNCIA. 1 extracted
materia 30/1998 1998-10-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - IPASMAF, PARA O EXERCÍCIO DE 1999. 1 extracted
materia 31/1998 1998-10-06 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE 01 CAIXOTE DE LIXO NA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
norma 308/1998 1998-09-21 Lei FIXA VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 309/1998 1998-09-21 Lei CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 310/1998 1998-09-21 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999, QUE ABRANGERÁ OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 311/1998 1998-09-21 Lei FIXA VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/1998 1998-09-15 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO NA RUA GUSTAVO HERTEL, TENDO INICIO A RESIDÊNCIA DO SR. SEBASTIÃO CORREIA, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. AGENOR BOTELHO. 1 extracted
materia 4/1998 1998-09-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 307/1998 1998-08-26 Lei DENOMINA DE RUA MARIA TRABA BOTELHO. 1 extracted
materia 24/1998 1998-08-25 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0024/98. 1 extracted
materia 24/1998 1998-08-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999, QUE ABRANGERÁ OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/1998 1998-08-25 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0025/98. 1 extracted
materia 25/1998 1998-08-25 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 26/1998 1998-08-25 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0026/98. 1 extracted
materia 26/1998 1998-08-25 Projeto de Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 27/1998 1998-08-25 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0027/98. 1 extracted
materia 27/1998 1998-08-25 Indicação INDICA A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GERMANO GERART, TRANSVERSAL A RUA THIERES VELOSO EM MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 27/1998 1998-08-25 Projeto de Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 28/1998 1998-08-25 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 0028/98. 1 extracted
materia 28/1998 1998-08-25 Indicação INDICA A REABERTURA DA RUA FRANCISCO PEREIRA NEVES QUE TEM INICIO À CRECHE, E DÁ ACESSO À AVENIDA ARTHUR HAESE EM MARECHAL FLORIANO -ES. 1 extracted
materia 28/1998 1998-08-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE TRABALHO PARA ASSISTÊNCIA AO CLIMATÉRIO DA MULHER. 1 extracted
materia 22/1998 1998-08-11 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 0022/98. 1 extracted
materia 22/1998 1998-08-11 Indicação INDICA A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO NA RUA THIERES VELOSO, PRINCIPALMENTE ATÉ A ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA EM MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted