| norma |
317/1998 |
1998-12-09 |
Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES OCUPANTES DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
7/1998 |
1998-12-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. VALDEMIRO KRUGER. |
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| materia |
35/1998 |
1998-12-08 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0035/98. |
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| materia |
35/1998 |
1998-12-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO MIGUEL SOUZA. |
1 |
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| materia |
35/1998 |
1998-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/1998 |
1998-12-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO NA RUA EMILIO ENDLICH EM MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
37/1998 |
1998-12-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA REDE DE TELEFONIA CELULAR, EM MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
38/1998 |
1998-12-08 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE MEDIDA.
1-CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS ÀS MARGENS DA BR. 262, KM 62 EM MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
6/1998 |
1998-12-01 |
Moção |
MOÇÃO DE UM VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES, AOS ALUNOS DA ESCOLA 1º E 2º GRAU "EMÍLIO OSCAR HULLE". |
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| materia |
32/1998 |
1998-12-01 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0032/98. |
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| materia |
33/1998 |
1998-12-01 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0033/98. |
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| materia |
34/1998 |
1998-12-01 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 0034/98. |
1 |
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| materia |
34/1998 |
1998-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 51, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993. |
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| norma |
314/1998 |
1998-11-27 |
Lei |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
5/1998 |
1998-11-10 |
Moção |
MOÇÃO DE UM VOTO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. BENJAMIN PAGUNG. |
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| materia |
32/1998 |
1998-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA QUANTITATIVOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE. |
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| materia |
33/1998 |
1998-11-10 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA E COBERTURA DA ESCOLA DE RIO FUNDO COM CERTA URGÊNCIA. |
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| materia |
33/1998 |
1998-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES OCUPANTES DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
34/1998 |
1998-11-10 |
Indicação |
INDICA A ILUMINAÇÃO NA RUA QUE DÁ ACESSO AO COMÉRCIO DO SR. DARCI LITTIG ATÉ O COLÉGIO EM RIO FUNDO. |
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no document
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| norma |
312/1998 |
1998-11-10 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA DE CLIMATÉRIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| norma |
313/1998 |
1998-11-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO –IPASMAF, PARA O EXERCÍCIO DE 1999. |
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| materia |
31/1998 |
1998-10-20 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0031/98. |
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| materia |
31/1998 |
1998-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
32/1998 |
1998-10-20 |
Indicação |
INDICA QUE DENTRO DAS SUAS POSSIBILIDADES SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO IPIRANGA E A ESCOLA BERNARDO EFFGEN, EM MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
29/1998 |
1998-10-06 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 0029/98. |
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| materia |
30/1998 |
1998-10-06 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0030/98. |
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| materia |
30/1998 |
1998-10-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CÓRREGO DE BATATAL COM CERTA URGÊNCIA. |
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| materia |
30/1998 |
1998-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - IPASMAF, PARA O EXERCÍCIO DE 1999. |
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| materia |
31/1998 |
1998-10-06 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE 01 CAIXOTE DE LIXO NA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| norma |
308/1998 |
1998-09-21 |
Lei |
FIXA VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
309/1998 |
1998-09-21 |
Lei |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
310/1998 |
1998-09-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999, QUE ABRANGERÁ OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
311/1998 |
1998-09-21 |
Lei |
FIXA VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/1998 |
1998-09-15 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO NA RUA GUSTAVO HERTEL, TENDO INICIO A RESIDÊNCIA DO SR. SEBASTIÃO CORREIA, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. AGENOR BOTELHO. |
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| materia |
4/1998 |
1998-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL. |
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| norma |
307/1998 |
1998-08-26 |
Lei |
DENOMINA DE RUA MARIA TRABA BOTELHO. |
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| materia |
24/1998 |
1998-08-25 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0024/98. |
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| materia |
24/1998 |
1998-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999, QUE ABRANGERÁ OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/1998 |
1998-08-25 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0025/98. |
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| materia |
25/1998 |
1998-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
26/1998 |
1998-08-25 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0026/98. |
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| materia |
26/1998 |
1998-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
27/1998 |
1998-08-25 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0027/98. |
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| materia |
27/1998 |
1998-08-25 |
Indicação |
INDICA A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GERMANO GERART, TRANSVERSAL A RUA THIERES VELOSO EM MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
27/1998 |
1998-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
28/1998 |
1998-08-25 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 0028/98. |
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| materia |
28/1998 |
1998-08-25 |
Indicação |
INDICA A REABERTURA DA RUA FRANCISCO PEREIRA NEVES QUE TEM INICIO À CRECHE, E DÁ ACESSO À AVENIDA ARTHUR HAESE EM MARECHAL FLORIANO -ES. |
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| materia |
28/1998 |
1998-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE TRABALHO PARA ASSISTÊNCIA AO CLIMATÉRIO DA MULHER. |
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| materia |
22/1998 |
1998-08-11 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 0022/98. |
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| materia |
22/1998 |
1998-08-11 |
Indicação |
INDICA A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO NA RUA THIERES VELOSO, PRINCIPALMENTE ATÉ A ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA EM MARECHAL FLORIANO-ES. |
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