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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/1996 1996-04-23 Indicação INDICA FAÇA UMA CAMPANHA DE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE, NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 20/1996 1996-04-23 Indicação INDICA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRÓ-RURAL DA CESAN, PARA O DISTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 180/1996 1996-04-18 Lei CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 8/1996 1996-04-09 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008/96. 1 extracted
materia 8/1996 1996-04-09 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 14/1996 1996-04-09 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE 01 QUEBRA-MOLAS, NA RUA DELIMAR SCHUNK, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 15/1996 1996-04-09 Indicação INDICA O LEVANTAMENTO SEMANAL DOS PREÇOS DOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA NOS SUPERMERCADOS, MERCADOS E MERCEARIAS DA CIDADE E SUA DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DA SONORIZAÇÃO LOCAL. 1 extracted
norma 179/1996 1996-04-03 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 051, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/1996 1996-03-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 051, DE 06 DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/1996 1996-03-26 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR TAMBORES DE LIXO. 1 extracted
materia 11/1996 1996-03-26 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. VALTER CARRARETO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 12/1996 1996-03-26 Indicação INDICA O NIVELAMENTO, COM ASFALTO, DA RUA SANTANA, NO TRECHO ENTRE A ENTRADA DA RUA ATÉ O INICIO DA PONTE. 1 extracted
materia 13/1996 1996-03-26 Indicação INDICA PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DA MUNICIPALIDADE, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO PEDRO SCHENEIDER, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 7/1996 1996-03-25 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007/96. 1 extracted
materia 5/1996 1996-03-12 Indicação INDICA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM COLOCAÇÃO DE 02 POSTES NO FINAL DO BECO, PARALELO A RUA VICTOR TRAVAGLIA QUE LIGA A RUA LAURA L. KUSTER. 1 extracted
materia 6/1996 1996-03-12 Indicação INDICA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS. 1 extracted
materia 7/1996 1996-03-12 Indicação INDICA PARA QUE SEJA FEITA NOVAMENTE, A LIMPEZA NOS CANTEIROS AO LONGO A ENTRADA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 8/1996 1996-03-12 Indicação INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM FISCAL DE SAÚDE, PARA CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM URGÊNCIA. 1 extracted
materia 9/1996 1996-03-12 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA VELHA DE PARAJÚ, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. DAVID KLEIN, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 176/1996 1996-03-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
norma 177/1996 1996-03-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO À COMUNIDADE FLORIANENSE. 1 extracted
norma 178/1996 1996-03-08 Lei ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE DE DÉBITO DE SERVIDORES COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - IPASMAF. 1 extracted
materia 1/1996 1996-02-27 Indicação INDICA A LIMPEZA NO FINAL DA RUA THIERES VELOSO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 2/1996 1996-02-27 Indicação INDICA A LIMPEZA DA RUA LAURA L. KUSTER, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 3/1996 1996-02-27 Indicação INDICA A RETIRADA DA TERRA NO FINAL DA RUA MANOEL KILL, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR.LUIZ KIEFER. 0 no document
materia 4/1996 1996-02-27 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 004/96. 1 extracted
materia 4/1996 1996-02-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
materia 4/1996 1996-02-27 Indicação INDICA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DELIMAR SCHUNK ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. OLENDINO BOUNGESTAB, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 5/1996 1996-02-27 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 005/96. 1 extracted
materia 5/1996 1996-02-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO A COMUNIDADE FLORIANENSE. 1 extracted
materia 6/1996 1996-02-27 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 006/96. 1 extracted
materia 6/1996 1996-02-27 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMA DE CONTROLE DE DÉBITO DE SERVIDORES COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - IPASMAF. 1 extracted
norma 173/1996 1996-01-30 Lei DISPÕE SOBRE ANISTIA FISCAL DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 174/1996 1996-01-30 Lei MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 1995, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 175/1996 1996-01-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 1/1996 1996-01-15 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PORJETO DE LEI Nº 001/96. 1 extracted
materia 1/1996 1996-01-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ANISTIA FISCAL DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/1996 1996-01-15 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº002/96. 1 extracted
materia 2/1996 1996-01-15 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 12 DE MEIO DE 1995, QUE CRIA O INSTITUTO DE PROVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 3/1996 1996-01-15 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003/96. 1 extracted
materia 3/1996 1996-01-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 168/1995 1995-12-30 Lei INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 169/1995 1995-12-30 Lei “ISENTA A EMPRESA ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS”. 1 extracted
norma 170/1995 1995-12-30 Lei “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO”. 1 extracted
norma 171/1995 1995-12-30 Lei “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 172/1995 1995-12-30 Lei “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 167/1995 1995-12-29 Lei “ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA O IPASMAF”. 1 extracted
norma 161/1995 1995-12-21 Lei “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 0024 DE 29 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“. 1 extracted
norma 162/1995 1995-12-21 Lei “INSTITUI A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 163/1995 1995-12-21 Lei “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 1995”. 1 extracted