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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 164/1995 1995-12-21 Lei “DENOMINA DE RUA “PEDRO ANTONIO NETO“. 1 extracted
norma 165/1995 1995-12-21 Lei “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO”. 1 extracted
norma 166/1995 1995-12-21 Lei “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CRIA O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PROMOVE A RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 63/1995 1995-12-18 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 063/95. 1 extracted
materia 63/1995 1995-12-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA QUANTITATIVOS DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 146, DE 19 DE JULHO DE 1995. 1 extracted
materia 62/1995 1995-12-13 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 058/95. 1 extracted
materia 12/1995 1995-12-12 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. PEDRO TORETA. 1 extracted
materia 13/1995 1995-12-12 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES. 1 extracted
materia 14/1995 1995-12-12 Moção MOÇÃO DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES, AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 45/1995 1995-12-12 Indicação INDICA QUE CONSTRUAM UM PORTÃO DE FERRO, NO INICIO DA CALÇAMENTO QUE DA ACESSO AO POSTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 46/1995 1995-12-12 Indicação INDICA A CAPINA, VARREDURA E PINTURA DOS MEIOS-FIOS DAS RUAS DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 58/1995 1995-12-12 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 060/95. 1 extracted
materia 58/1995 1995-12-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 59/1995 1995-12-12 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 059/95. 1 extracted
materia 59/1995 1995-12-12 Projeto de Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/1995 1995-12-12 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 061/95. 1 extracted
materia 60/1995 1995-12-12 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 61/1995 1995-12-12 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 062/95. 1 extracted
materia 61/1995 1995-12-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 0024 DE 29 DE JUNHO DE 93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/1995 1995-12-12 Projeto de Lei Ordinária ISENTA A EMPRESA ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO. 1 extracted
materia 44/1995 1995-11-28 Indicação INDICA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 54/1995 1995-11-28 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 056/95. 1 extracted
materia 55/1995 1995-11-28 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 054/95. 1 extracted
materia 56/1995 1995-11-28 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 055/95. 1 extracted
materia 56/1995 1995-11-28 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME DE RUA PEDRO ANTONIO NETO. 1 extracted
materia 57/1995 1995-11-28 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 057/95. 1 extracted
materia 57/1995 1995-11-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº, DE 12 DE MAIO DE 1995. 1 extracted
materia 53/1995 1995-11-22 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 053/95. 1 extracted
materia 42/1995 1995-11-14 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA NA RUA EMILIO ENDLICH, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 43/1995 1995-11-14 Indicação INDICA UM ESTUDO SOBRE TODO O ATENDIMENTO A NÍVEL DE SAÚDE, ONDE OS GASTOS QUE SÃO EXCLUSIVOS DO MUNICÍPIO , PARA QUE SEJA VOLTADO PARA O MESMO. 1 extracted
materia 48/1995 1995-11-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 52/1995 1995-11-14 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 048/95. 1 extracted
materia 54/1995 1995-11-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/1995 1995-11-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CRIA O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PROMOVE A RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 157/1995 1995-11-09 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996, QUE ABRANGERÁ OS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 158/1995 1995-11-09 Lei “DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 1996”. 1 extracted
norma 159/1995 1995-11-09 Lei “DENOMINA DE RUA “JOÃO PEDRO SCHNEIDER“. 1 extracted
norma 160/1995 1995-11-09 Lei “MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 126, DE 23 DE MARÇO DE 1995”. 1 extracted
norma 155/1995 1995-10-28 Lei “PRORROGA O PRAZO DE ANISTIA E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 120, DE 23 DE MARÇO DE 1995”. 1 extracted
norma 156/1995 1995-10-28 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO”. 1 extracted
materia 41/1995 1995-10-24 Indicação INDICA COLOCAÇÃO DE 03 LUMINÁRIAS 80 WATS COM EXTENSÃO DE REDE PARA ATENDIMENTO NA RUA DA PROPRIEDADE DO SR. FLORIANO ENTRINGER ATÉ O SEU FINAL, NO PONTO FRIO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 51/1995 1995-10-24 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME DE RUA JOÃO PEDRO SCHNEIDER 1 extracted
materia 52/1995 1995-10-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 126, DE 23 DE MARÇO DE 1995. 1 extracted
materia 61/1995 1995-10-24 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. PAULO CÉSAR GOMES. 1 extracted
materia 488/1995 1995-10-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO IPASMAF, PARA O EXERCÍCIO DE 1996. 1 extracted
materia 49/1995 1995-10-23 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 051/95. 1 extracted
materia 50/1995 1995-10-23 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 052/95. 1 extracted
materia 47/1995 1995-10-17 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 049/95. 1 extracted
materia 48/1995 1995-10-17 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 50/95. 1 extracted
materia 49/1995 1995-10-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted