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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/1995 1995-08-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO Nº 19, DA LEI MUNICIPAL 132, DE 12 DE MAIO DE 1995. 1 extracted
materia 43/1995 1995-08-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA AO MARECHAL FLORIANO FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
materia 44/1995 1995-08-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 130, DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 1993. 1 extracted
materia 10/1995 1995-08-14 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRª CAROLINA MOI PEREIRA PINTO. 1 extracted
materia 41/1995 1995-08-14 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 043/95. 1 extracted
materia 42/1995 1995-08-14 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 041/95. 1 extracted
materia 43/1995 1995-08-14 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 042/95. 1 extracted
materia 44/1995 1995-08-14 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 044/95. 1 extracted
materia 45/1995 1995-08-14 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 034/95. 1 extracted
materia 9/1995 1995-08-11 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. EDUARDO KIEFER. 1 extracted
norma 145/1995 1995-07-19 Lei “DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO IPASMAF (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO) PARA O EXERCÍCIO DE 1995”. 1 extracted
norma 146/1995 1995-07-19 Lei “CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO”. 1 extracted
norma 147/1995 1995-07-19 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 38/1995 1995-07-17 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 038/95. 1 extracted
materia 38/1995 1995-07-17 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PAVIMENTO EM COMISSÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 39/1995 1995-07-17 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 039/95. 1 extracted
materia 39/1995 1995-07-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - IPASMAF - PARA O EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
materia 40/1995 1995-07-17 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 40/95. 1 extracted
materia 40/1995 1995-07-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PAVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 142/1995 1995-06-30 Lei “MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 1995”. 1 extracted
norma 143/1995 1995-06-30 Lei “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 133, DE 15 DE MAIO DE 1995”. 1 extracted
norma 144/1995 1995-06-30 Lei “ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 060, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993. 1 extracted
materia 37/1995 1995-06-28 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 1995. 1 extracted
norma 137/1995 1995-06-28 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996, QUE ABRANGERÁ OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 138/1995 1995-06-28 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL”. 1 extracted
norma 139/1995 1995-06-28 Lei “CRIA O DISTRITO DE ARAGUAIA – MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES.” 1 extracted
norma 140/1995 1995-06-28 Lei “CRIA O DISTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL – MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO”. 1 extracted
norma 141/1995 1995-06-28 Lei “PROÍBE FUMAR NO INTERIOR DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO”. 1 extracted
materia 28/1995 1995-06-27 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE UM AUT DOOR, COM A "SLOGAN" DE MARECHAL FLORIANO, NAS DIVISAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 36/1995 1995-06-27 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 35/95. 1 extracted
materia 36/1995 1995-06-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 060, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993. 1 extracted
materia 37/1995 1995-06-27 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 036/95. 1 extracted
norma 136/1995 1995-06-16 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 117, DE 08 DE MARÇO DE 1995. 1 extracted
materia 1/1995 1995-06-14 Resolução "REVOGA A RESOLUÇÃO N° 001/1994". 1 extracted
materia 2/1995 1995-06-14 Resolução "REVOGA A RESOLUÇÃO N° 002/1994". 1 extracted
materia 25/1995 1995-06-13 Indicação INSERIR NO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA SEDE DOS DISTRITOS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 26/1995 1995-06-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996, QUE ABRANGERA OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 26/1995 1995-06-13 Indicação INDICA A LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO BRAÇO SUL E CÓRREGOS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 27/1995 1995-06-13 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE SE ELABORAR UM TRABALHO PARA LEVANTAR ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA POPULAÇÃO CARENTE E QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 30/1995 1995-06-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE ARAGUAIA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 31/1995 1995-06-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 32/1995 1995-06-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ATO DE FUMAR NOS RECINTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 33/1995 1995-06-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL. 1 extracted
materia 29/1995 1995-06-08 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 26/95. 1 extracted
materia 30/1995 1995-06-08 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/95. 1 extracted
materia 31/1995 1995-06-08 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/95. 1 extracted
materia 32/1995 1995-06-08 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 30/95. 1 extracted
materia 33/1995 1995-06-08 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 31/95. 1 extracted
materia 34/1995 1995-06-08 Parecer das Comissões PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 32/95. 1 extracted
materia 35/1995 1995-06-07 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 133, DE 15 DE MAIO DE 1995. 1 extracted