| materia |
44/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicitando reforma da praça Sebastião Pereira Nunes, bem como construção de playground, no distrito de Água Boa - Mucurici/ES |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Para que tome providências necessárias junto ao legislativo estadual e governo estadual através da Secretaria de Esporte e Lazer (SESPORT), para que através de emenda parlamenta ou recurso direto, possa se fazer ACADEMIA AO AR LIVRE no Assentamento Córrego da Lage |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Para que tome providências necessárias junto ao legislativo estadual e governo estadual através da Secretaria de Esportes e Lazer (SESPORT), para que através de emenda parlamenta ou recurso direto, possa se fazer um CAMPO SOCIETY no Assentamento Córrego da Lage |
1 |
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| sessao |
9 |
2021-06-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Para que tome providências necessárias para fazer aquisição de roçadeira para fazer a limpeza das adjacências da ETA (Estação de Tratamento de Água) no Assentamento Córrego da Lage |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Para que tome providências necessárias junto ao legislativo estadual e governo estadual através da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), pelo Programa de Calçamento Rural, para que através de emenda parlamentar ou recurso direto, possa se fazer o calçamento das ruas do Assentamento Córrego da Lage |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Para que tome providências necessárias junto ao legislativo estadual e governo estadual através da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), pelo Programa de Caminhos do Campo, para que através de emenda parlamentar ou recurso direto, possa se fazer a pavimentação da estrada Mucurici x Agrovila no Assentamento Córrego da Lage |
1 |
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| sessao |
8 |
2021-05-31 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
25/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Solicitando a disponibilização de árvores frutíferas e não frutíferas para a doação aos munícipes |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Para que tome providências necessárias junto a secretaria de agricultura municipal, estadual ou órgão competente para que seja implantado no município, o programa de recuperação de nascentes |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Para que tome providências necessárias junto a secretaria de agricultura municipal, estadual ou órgão competente para que seja implantado no município, o programa de construção de barragens comunitárias |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
39/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Distribuição de kits contendo itens essenciais para higiene pessoal a famílias carentes de Mucurici/ES |
1 |
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| norma |
768/2021 |
2021-05-04 |
Lei Municipal |
Lei 768 dispõe sobre concessão de subvenção social à associação pestalozzi |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Solicitando providências para a iluminação da Ruas projetada e Rua do Canto - Distrito de Itabaiana-Mucurici/ES |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Solicitando providências para a abertura e melhorias na estrada que liga os distrito de Itabaiana x Água Boa |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Para que tome providências necessárias, junto ao legislativo estadual e governo estadual através de sua secretaria de agricultura, para que através de emenda parlamentar ou recurso direto, a farinheira do Assentamento Córrego da Lage volte a funcionar |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Para que tome providências necessárias, junto ao legislativo estadual e governo estadual, através de sua secretaria de agricultura ou recurso próprio da Prefeitura, para aquisição de equipamentos e serviço com mão de obra, para o conserto do Curral Comunitário do Assentamento Córrego da Lage |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Para que tome providências necessárias, junto à secretaria de saúde municipal, estadual ou órgão competente, para que os motoristas dos veículos destinados à área da saúde façam cursos de capacitação, principalmente de primeiros socorros |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Solicitando providências para reforma e revitalização da Praça Aristides Almeida Sampaio, localizada no bairro Alto Bonito - Mucurici/ES |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de concessão de Subvenção Social à Associação Pestalozzi |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Para que tome providência necessárias juntos ao governo Estadual e Federal, para implantação do PNCF (Programa Nacional de Crédito Fundiário) em nosso município |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Para que tome providências necessárias junto ao Legislativo estadual e Governo Estadual através de sua secretaria de agricultura, para aquisição de um trator com equipamentos agrícolas para o Assentamento Córrego da Lage |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Para que a frota de maquinários da Prefeitura (Retro Escavadeira, Escavadeira Hidráulica, Rolo Compactador, Trato Agrícola e quaisquer outro) trabalhe de forma a abranger o número máximo de produtores de determinada região por um determinado período de tempo, desde que os produtores cumpram as responsabilidades com o decreto vigente referente aos valores da prestação de serviços através de depósito bancário |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
43/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Solicitando perfuração/construção de poço artesiano no distrito de Água Boa - Mucurici/ES |
1 |
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| norma |
767/2021 |
2021-03-29 |
Lei Municipal |
LEI 767 21 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ADQUIRIR BEM IMOVEL |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a adquirir bem imóvel |
1 |
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| norma |
765/2021 |
2021-03-17 |
Lei Municipal |
LEI 765 21 DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO FUNDEB |
1 |
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| norma |
766/2021 |
2021-03-17 |
Lei Municipal |
LEI 766 21 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO E AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com art. 212-A da Constituição Federal e regulamento na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro 2020 |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de estagiários, nos termos da Lei Federal de nº 11.788/2008 e autorização de celebração de Convênio com Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para a sessão de estagiários ao Fórum da Comarca de Mucurici/ES |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA UM TRABALHO DE ATERRO NAS RUAS DA AGROVILA DO ASSENTAMENTO CORREGO DA LAGE. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
" INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES E ANALISES, COLOQUE FAIXAS DE PEDESTRES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ESQUINA DO POSTO DE SAÚDE.. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
" O MUNICIPIO DE MUCURICI PASSA A ADERIR AO PLANEJAMENTO FAMILIAR CRIADO POR LEI FEDERAL N°9,263/96" |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
" O MUNICIPIO DE MUCURICI PASSA A ADERIR AO CONSÓRCIO CONECTAR, CRIADO PELA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (NFP), PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID -19. |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2021-03-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Que seja feita a limpeza da Represa onde faz a capitação de agua que abastece a agrovila do assentamento Córrego da Lage. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Para que tome as providencias necessárias junto a concessionaria de Telefonia Móvel VIVO, para a instalação de Torre ou Antena para o Assentamento Córrego da Lage. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Determinar ao setor competente que proceda a reforma geral no campo de futebol, localizado no assentamento Córrego da Lage. |
0 |
no document
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| materia |
15/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Compra de terreno para ampliação do Cemitério Municipal no Distrito de Itabaiana. |
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| sessao |
3 |
2021-03-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Seja feita a construção de banheiros/vestiários masculinos e femininos na Quadra de Esportes do Assentamento Córrego da Lage. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Seja feita ampla manutenção no abastecimento de Agua no assentamento Córrego da Lage, bem como a compra de suplementos essenciais para o fornecimento de agua com qualidade ao consumo humano. |
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| sessao |
2 |
2021-02-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
764/2021 |
2021-02-04 |
Lei Municipal |
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR-RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Seja feita a construção de banheiros/vestiários masculinos e femininos na Quadra de Esportes de Agua Boa. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Compra de um Bebedouro Elétrico, modelo uso botijão de agua, para Capela Mortuária de Mucurici. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Reativar "Fonte das Aguas Malucas" da Praça da prainha- bairro Vista do Balneário de Mucurici. |
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