| materia |
75/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Nicomedes Theotônio Vieira. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, MULETAS, ANDADORES, MACAS e CADEIRAS DE BANHO, para atender tanto as necessidades do Hospital Municipal bem como da população em geral, especialmente aqueles que enfrentam limitações temporárias ou permanentes de mobilidade. |
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| materia |
77/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize, a contratação de professores capacitados para o atendimento de Pessoas com Deficiência (PCD) na Escola de Música Villa – Lobos/ Núcleo Avançado Tom Jobim, neste Município. |
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| materia |
78/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de um Centro de Treinamento de alto desempenho e voltado para a modalidade esportiva de Vela, no Município. |
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| materia |
79/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja montada uma força tarefa para limpeza em todos os bueiros da cidade de Armação dos Búzios. |
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| materia |
80/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Construção de dois quebra-molas na Rua Fausto Antunes no bairro São José, com o objetivo de garantir a segurança dos moradores e pedestres que utilizam essa via diariamente. |
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| norma |
212/2025 |
2025-03-19 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 13 de março de 2025, o Sra. CAMILA LUCIANO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-18 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 06/02/2025. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transformação de cargos e criação de órgãos e cargos, com alterações da Lei nº 1.619, de 28 de janeiro de 2021 e de seu Anexo I, com decréscimo de despesa, na forma que menciona. |
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| materia |
69/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma e modernização do Centro de Fisioterapia da Rasa. |
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| materia |
70/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação passarelas de fauna, também conhecidas como corredores ecológicos aéreos ou terrestre. |
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| materia |
71/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de placas educativas relacionadas à causa animal, com temas como a necessidade de proteger os habitats dos bichos, adoção responsável e a prevenção de abandono. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção e ampliação do prédio próprio da Creche Municipal Ivonete Trindade, no bairro da Cem Braças. |
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| sessao |
10 |
2025-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o envio de lista com todas as áreas públicas do Município, ocupadas ou não, constando o endereço, as dimensões e a localização georreferenciada. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a Semana Municipal de Apoio, Conscientização e Prevenção a Doença da Endometriose. |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Programa de Bicicletas Compartilhadas, PEDALA-BÚZIOS, no município e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito , que junto a Secretaria competente, viabilize o aumento da frota dos ônibus universitários, de forma a atender todos os estudantes de nossa cidade. |
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| materia |
63/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Criação do Programa de Prevenção da Saúde à Doença de Endometriose. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação de hortas nas escolas do município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
65/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a Construção de um quebra-molas na Rua das Flores, no Bairro Vila Verde, nas proximidades da Clínica Olavo da Costa. |
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| materia |
66/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a adoção da separação de resíduos nas escolas municipais, diferenciando lixo seco e orgânico. E sugerir que o resíduo orgânico seja coletado pela empresa MAIS e direcionado à compostagem, permitindo seu aproveitamento em hortas escolares e na jardinagem pública, promovendo práticas sustentáveis no município. |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a reforma da Creche Municipal Marly Quintanilha da Silva. |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a reforma da Creche Escola Municipal Professora Maria Rita Coelho Novellino. |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a drenagem, rede separativa de esgoto e nova pavimentação na rua Brasil, localizada no Cruzeiro, Rasa. |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma e modernização com acessibilidade para Quadra e Praça da Juventude localizada na Rua Monte Verde, neste Município. |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a inclusão no PPA (Plano Plurianual) 2026-2029, a Construção de uma Praça voltada às diversas deficiências (física, visual, auditiva, intelectual, psicossocial e a deficiência múltipla) e Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com acompanhamento de profissional capacitado para atendê-los. |
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| norma |
208/2025 |
2025-03-13 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 10 de março de 2025, o Sr. JOÃO VITOR FERNANDES PIANES ALVES, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 53 de 10 de janeiro de 2025. |
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| norma |
209/2025 |
2025-03-13 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 10 de março de 2025, nomear a Sra. ANA CLARA RODRIGUES FARIA para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, na 2ª secretaria da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
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| norma |
1993/2025 |
2025-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Junto ao Orçamento vigente, no valor de R$3.617.700,00 (Três Milhões, seiscentos e dezessete mil e setecentos reais) |
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| sessao |
9 |
2025-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana à Sra. Marinete Machado Batista, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de combate a acidentes de trânsito denominado Trânsito Mais Seguro, no município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Projeto Bombeiro Mirim. |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Creche Municipal no bairro Baía Formosa. |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a oferta de mamoplastia redutora e reconstrução de mama no Hospital Municipal Rodolpho Perissé. |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação na rua Andira (antiga rua 35), na Vila Verde, Rasa. |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de Clínica Veterinária no Município. |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Construção de Banheiros Públicos, e de Quiosque, na Praça da Juventude, no Bairro Boa Vista. |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a formalização da parceria entre a Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios e a Prefeitura da Cidade de Cabo Frio para garantir o atendimento em saúde aos moradores do Bairro Maria Joaquina, por meio de um Convênio Intermunicipal, Consórcio Público ou Acordo de Cooperação. |
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| materia |
58/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de rampas de acesso nas servidões da praia do Forno, visando garantir acessibilidade a pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, gestantes e idosos. |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-12 |
Processo Administrativo |
Processo que visa instruir os trabalhos da Comissão Especial de Acompanhamento de Obras de Drenagem e Prevenção de Alagamentos. |
0 |
no document
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| norma |
65/2025 |
2025-03-12 |
Ato do Presidente |
Designa servidores para receberem recursos de adiantamentos da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
66/2025 |
2025-03-12 |
Ato do Presidente |
Fica designado como fiscal do contrato nº. 01/2025 o Servidor CARLOS MAURÍCIO CALDAS DA SILVA, matrícula nº. 1.536. E Fica designado como suplente do contrato nº. 01/2025 o Servidor JOÃO FILIPE SOUZA SENA, matrícula nº. 1.507. |
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| norma |
202/2025 |
2025-03-12 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 12 de março de 2025, o Sr. ROBERTO RIBEIRO MENDES JÚNIOR, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 169, de 12 de fevereiro de 2025. |
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| norma |
203/2025 |
2025-03-12 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 12 de março de 2025, o sr. LUIZ ALBERTO ALVES, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 130 de 12 de fevereiro de 2025. |
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| norma |
204/2025 |
2025-03-12 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 12 de março de 2025, 0 sr. RAFAEL ANTUNES FERNANDES, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 114 de 12 de fevereiro de 2025. |
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| norma |
205/2025 |
2025-03-12 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 13 de março de 2025, o Sr. UELITON OLIVEIRA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
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| norma |
206/2025 |
2025-03-12 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 13 de março de 2025, o Sr. ROBERTO RIBEIRO MENDES JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
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| norma |
207/2025 |
2025-03-12 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 13 de março de 2025, o Sr. LUIZ ALBERTO ALVES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
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