| sessao |
8 |
2025-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 04/02/2025. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre aplicação de multa às Empresas que contratarem motociclistas com a situação do veículo/motorista irregular. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 22.690.028,30 (Vinte e dois milhões, seiscentos e noventa mil, vinte e oito reais e trinta centavos). |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a contratação de médicos para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município. |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a garantia de acessibilidade nas servidões de acesso às Praias da Ferradura e Geribá. |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que promova a Instalação de um Posto de Atendimento Avançado do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS - em nosso Município para atendimento aos nossos cidadãos de forma presencial e/ou remota. |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de rampas de acesso nas praias do município, com prioridade para as praias do Forno, Canto, Geribá e João Fernandes, visando garantir acessibilidade a pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, gestantes e idosos. |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação e implementação do projeto bombeiro mirim 100% gratuito em parceria com AGESPP. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.474.355,38 (Cinco milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos). |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento de Urgência Especial |
Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Projeto de Lei Ordinária de numero 32/2025. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a Cobertura da Quadra da Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a revitalização e Implantação de uma academia ao ar livre em torno da lagoa da estradada da usina. |
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| norma |
1992/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 723. 028,46 (Setecentos e vinte e três mil, vinte e oito reais e quarenta e seis centavos). |
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| sessao |
7 |
2025-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-26 |
Moção |
Dispõe sobre conceder, Moção de Congratulações e Aplausos aos Servidores que faz parte da COMISSÃO ESPECIAL DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, em reconhecimento ao seu compromisso e dedicação. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 723. 028,46 (Setecentos e vinte e três mil, vinte e oito reais e quarenta e seis centavos). |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 348.085,71 (Trezentos e quarenta e oito mil, oitenta e cinco reais e setenta e um centavos). |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do Centro de Equoterapia, neste Município. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de uma cobertura na quadra da Escola Estadual Municipalizada Prof.ª Eulina de Assis Marques, localizada no bairro de São José, neste Município. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a limpeza e manutenção das trilhas localizadas no canto direito da praia de tucuns. |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, com urgência, a construção de uma praça com playground, com brinquedos adaptáveis para PCD e uma academia popular no bairro de José Gonçalves. |
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| norma |
64/2025 |
2025-02-26 |
Ato do Presidente |
Fica designado, a partir de 1º de março de 2025, o sr. FRANCISCO FERREIRA DA SILVA para exercer a Função Gratificada (FG-3) de Assessoramento ao cargo de Chefe de Seção Redação, Protocolo e Arquivo Histórico, criada pela Lei 1.985, de 28 de janeiro de 2025. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.062.120,21 (Quatro milhões, sessenta e dois mil, cento e vinte reais e vinte e um centavos). |
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| norma |
63/2025 |
2025-02-25 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre alterar o Ato do Presidente de nº.55 de 14 de fevereiro de 2025 que cria o Grupo de Trabalho de revisão da Resolução de nº.1.084, de 7 de dezembro de 2023, que institui o Manual de Rotinas e Procedimentos sobre o fluxo de despesa na Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| sessao |
6 |
2025-02-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-24 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alterar o art. 65 da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento dos Blocos e Bandas de Carnaval como manifestação da cultura e patrimônio cultural imaterial do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo como órgão de publicação legal da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que junto a Secretaria competente, para realização em caráter de urgência, de uma reforma completa em toda a extensão do prédio do Conselho Tutelar de nossa cidade. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito , que junto a Secretaria competente, a realização em caráter de urgência, de uma reforma completa em toda a extensão das dependências da (UA) Unidade de Acolhimento Lar Feliz, em nossa cidade. |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, uma “Campanha de Conscientização sobre a Preservação dos Animais Marítimos, Terrestres e Aéreos” nas Praias de Armação dos Búzios. |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a reforma e modernização com acessibilidade para Praça do Jorjão, no bairro da Cem Braças. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implementação de um programa de acompanhamento psicológico aos familiares dos pacientes atendidos na Clínica Beija-Flor, localizada no bairro São José, neste Município |
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| norma |
58/2025 |
2025-02-24 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre ponto facultativo durante o carnaval – 2025. |
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| norma |
59/2025 |
2025-02-24 |
Ato do Presidente |
Altera o art. 2º do Ato do Presidente de nº. 14, de 28 de janeiro de 2025. |
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| norma |
60/2025 |
2025-02-24 |
Ato do Presidente |
Designa fiscal e Suplente para o contrato firmado entre a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A e a CAMARA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS. |
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| norma |
61/2025 |
2025-02-24 |
Ato do Presidente |
Altera o art. 2º do Ato do Presidente de nº. 21, de 12 de março de 2024. |
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| norma |
62/2025 |
2025-02-24 |
Ato do Presidente |
Fica designado como fiscal do contrato nº. 03/2021 o servidor ANDERSON PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº. 813 e Fica designado como suplente do fiscal do contrato nº. 03/2021 o servidor LAUTARO GABRIEL ALVAREZ, matricula nº. 1.614. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Instituir a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e de Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Implantação do Programa Melhor em Casa no Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Drenagem e Pavimentação nas ruas Dias Monteiro e Francisco Dias, localizadas no bairro Monte Verde, no Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a continuação da drenagem e pavimentação da rua Fausto Antunes na Estrada de Tucuns. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a continuação da drenagem e pavimentação da rua José Rodrigues na Estrada de Tucuns. |
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| norma |
57/2025 |
2025-02-21 |
Ato do Presidente |
Designa os membros da Equipe de Estudo Técnico Preliminar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1990/2025 |
2025-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Instituir o Programa “Lixo Reciclado na Escola Pública”, nas escolas da rede pública de ensino do município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1991/2025 |
2025-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa de apoio ao acesso do ensino técnico e superior ao Jovem buziano, no município de Armação dos Búzios e outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais) na forma do anexo I. |
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| sessao |
5 |
2025-02-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre incluir Parágrafo único no art. 9º do Regimento Interno acerca da utilização do recinto do plenário para realização de velórios de autoridades. |
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