br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 491/2000 2000-08-24 Lei Ordinária Isenta da Taxa de localizção todos os profissionais do municipio 1 extracted
norma 486/2000 2000-08-18 Lei Ordinária Lei municipal nº 486 de 18 de agosto de 2000 - Denomina-se Rua Antonio Sales Neto - bairro Vila Helena 1 extracted
norma 487/2000 2000-08-18 Lei Ordinária Denomina-se Servidão Oevaldo Roberto dos Passos - limete dos bairros Boa Sorte e Morro do Gama 1 extracted
norma 488/2000 2000-08-18 Lei Ordinária Denomina-se Praça Edson Duarte - Porção Rincão Alegre - Parque Santana 1 extracted
norma 489/2000 2000-08-18 Lei Ordinária Denomina-se de Rua Jose Gomes - Rua em Ipiabas 1 extracted
norma 485/2000 2000-07-14 Lei Ordinária LDO 2001 1 extracted
norma 484/2000 2000-07-03 Lei Ordinária Abertura de credito 1 extracted
norma 481/2000 2000-06-23 Lei Ordinária Denomina-se Rua Mazoli Pereira Barbosa antiga Rua 7 - Parque Santana 1 extracted
norma 482/2000 2000-06-23 Lei Ordinária Dia da consciencia do primeiro voto 1 extracted
norma 483/2000 2000-06-23 Lei Ordinária Institui a Biblioteca itinerante 1 extracted
norma 480/2000 2000-06-15 Lei Ordinária Revoga-se a LM nº 357-1997 - Concessão de Direito de Uso de imovel 1 extracted
norma 476/2000 2000-06-06 Lei Ordinária Denomina-se Rua Jose Ferreira Filho - bairro Nova Esperança - Morro do Gama 1 extracted
norma 477/2000 2000-06-06 Lei Ordinária Denomina-se Travessa Angra dos Reis - bairro Nova Esperança - Morro do Gama 1 extracted
norma 478/2000 2000-06-06 Lei Ordinária Denomina-se Rua Jose Maria de Castro a rua do novo loteamento no Areal 1 extracted
norma 479/2000 2000-06-06 Lei Ordinária Denomina-se Travessa Jarbas Medeiros - na saida da Praça Heitor Vale - centro - Revogada 1 extracted
norma 471/2000 2000-05-31 Lei Ordinária Lei Municipal nº471 de 31 de maio de 2000 1 extracted
norma 472/2000 2000-05-31 Lei Ordinária Denomina-se Rua Felipe Mintz - Vargem Alegre 1 extracted
norma 473/2000 2000-05-31 Lei Ordinária Denomina-se Beco Manoel Pereira - Vargem Alegre 1 extracted
norma 474/2000 2000-05-31 Lei Ordinária Denomina-se Travessa Maria Mercedes dos Santos Ferreira - bairo Noosa Sra. Piedade - Ipiabas 1 extracted
norma 475/2000 2000-05-31 Lei Ordinária Denomina-se Rua Afranio Alves de Almeida - bairro Nova Esperança - Morro do Gama 1 extracted
norma 469/2000 2000-05-19 Lei Ordinária Abetura de credito 1 extracted
norma 470/2000 2000-05-19 Lei Ordinária Abertura de credito 1 extracted
norma 468/2000 2000-05-17 Lei Ordinária Preços especiais nos eventos culturais municipais para os idosos 1 extracted
norma 466/2000 2000-05-12 Lei Ordinária Denomina-se Bairro São Luiz de Ipiabas - RJ 137 estrada Ipiabas - conservatoria 1 extracted
norma 467/2000 2000-05-12 Lei Ordinária Denomina-se Praça Bom Jesus - bairro Areal 1 extracted
norma 465/2000 2000-05-02 Lei Ordinária Denomina-se Rua Joquim Medeiros - Vargem Alegre 1 extracted
norma 463/2000 2000-04-25 Lei Ordinária Lei municipal nº 463 de 25 de abril de 2000 - Proteção da orla dos rios pirai e paraiba 1 extracted
norma 464/2000 2000-04-25 Lei Ordinária Lei municipal nº 464 de 25 de abril de 2000 - Insituiu Conselho Municipal de Turismo 1 extracted
norma 462/2000 2000-04-24 Lei Ordinária Denomina-se Centro de Artesanato Dr. Antonio Villela de Andrade - bairro Matadouro 1 extracted
norma 460/2000 2000-04-19 Lei Ordinária Denomina-se Tarvaessa Almiro de Souza - bairro Represa 1 extracted
norma 461/2000 2000-04-19 Lei Ordinária Institui Semana do Meio Ambiente 1 extracted
norma 458/2000 2000-04-17 Lei Ordinária Denomina-se Servidão Irmãos Finoti Vidal - Vargem Grande 1 extracted
norma 459/2000 2000-04-17 Lei Ordinária Denomina-se Servidão S. Francisco - bairro Vargem Grande 1 extracted
norma 457/2000 2000-04-13 Lei Ordinária Denomina-se Rua Duarte Manoel da Silva a antiga Rua Itaroro - Vila Pegas -Ipiabas 1 extracted
norma 455/2000 2000-03-22 Lei Ordinária Denomina-se Rua Leonel dos Santos - Vargem Alegre 1 extracted
norma 456/2000 2000-03-22 Lei Ordinária Denomina-se Rua Dr. Hernani Figueira Garcia a Rua B - Vila Pegas - Ipiabas 1 extracted
norma 454/1999 1999-12-23 Lei Ordinária Credito Adicional 1 extracted
norma 453/1999 1999-12-07 Lei Ordinária - LOA 2000 1 extracted
norma 452/1999 1999-11-25 Lei Ordinária Abertura de credito 1 extracted
norma 451/1999 1999-11-12 Lei Ordinária Discrimina as ruas pertencentes a diversos bairros Chacara Farani, Vila suiça, Novo Mexico,Represa,etc 1 extracted
norma 450/1999 1999-11-05 Lei Ordinária Institui no curriculum das escolas municipais de 5ª e 8ª conhecimentos relativos a finanças 1 extracted
norma 449/1999 1999-10-25 Lei Ordinária Denomina-se de Vila Vista Alegre a ex-servidão na Rua Teixeira Andrade - Santo Cristo 1 extracted
norma 448/1999 1999-10-14 Lei Ordinária Autoriza criar o cadastro municipal de violencia contra criança e adolescente 1 extracted
norma 447/1999 1999-10-07 Lei Ordinária Participação da Sociedade Civil na elaboração da LOA 1 extracted
norma 445/1999 1999-09-13 Lei Ordinária Denomina-se Dr. Jacyr Antonio Abbud o Ginasio Poliesportivo no Matadouro 1 extracted
norma 446/1999 1999-09-13 Lei Ordinária Denomina-se Travessa Hercilio Martins Confort - Quimica 1 extracted
norma 444/1999 1999-09-01 Lei Ordinária Abertura de credito 1 extracted
norma 438/1999 1999-08-24 Lei Ordinária Estudo da disciplina Historia da Africa 1 extracted
norma 439/1999 1999-08-24 Lei Ordinária Denomina-se Beco Maurade Oliveira Primo - Beco 52 - Santo Cristo 1 extracted
norma 440/1999 1999-08-24 Lei Ordinária Denomina-se Travessa Roberlei da Silva Lemos - Rua João Pessoa Centro 1 extracted