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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (9780)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 539/2001 2001-06-25 Lei Ordinária Altera LM nº 348 de 1997 - Conselho de Alimentação Escolar 1 extracted
norma 537/2001 2001-06-18 Lei Ordinária Da denominação de Travessa Efigenia - areal 1 extracted
norma 538/2001 2001-06-18 Lei Ordinária Da denominação de Vila Juvencio de Souza - o beco 178 entre os bairros santana e oficinas velhas 1 extracted
norma 534/2001 2001-06-12 Lei Ordinária Entrega de exames medicos 1 extracted
norma 535/2001 2001-06-12 Lei Ordinária Acresce § unico ao art. 1º da LM 343-97 - Canto dos hinos nas escolas publicas municipais 1 extracted
norma 536/2001 2001-06-12 Lei Ordinária Autoriza permissão para aproveitamento de areas ociosas do municipio 1 extracted
norma 531/2001 2001-06-01 Lei Ordinária Institui a Medalha Ecológica 1 extracted
norma 532/2001 2001-06-01 Lei Ordinária Inclui no curriculum escolar - informatica 1 extracted
norma 533/2001 2001-06-01 Lei Ordinária Autoriza implantar nas escolas publicas municipais orientação de higiene bucal 1 extracted
norma 525/2001 2001-05-30 Lei Ordinária Dia da Poesia 1 extracted
norma 528/2001 2001-05-30 Lei Ordinária Combate ao Racismo 1 extracted
norma 529/2001 2001-05-30 Lei Ordinária Doações de terra do patrimonio municipal 1 extracted
norma 524/2001 2001-05-29 Lei Ordinária Da denominação de Servidao Geraldo Rosa - Coimbra 1 extracted
norma 526/2001 2001-05-29 Lei Ordinária Semana do autor barrense 1 extracted
norma 527/2001 2001-05-29 Lei Ordinária fixa piso salarial 1 extracted
norma 523/2001 2001-05-25 Lei Ordinária Altera § 1º do art. 4º - LM 515-2001 - CMDCA 1 extracted
norma 530/2001 2001-05-25 Lei Ordinária Dia da Poesia 1 extracted
norma 517/2001 2001-05-22 Lei Ordinária Conselho M. Desenvolvimento Rural 1 extracted
norma 518/2001 2001-05-22 Lei Ordinária Banco de livros didaticos para estudantes 1 extracted
norma 519/2001 2001-05-22 Lei Ordinária Doa areas do patrimonio municipal 1 extracted
norma 520/2001 2001-05-22 Lei Ordinária Cria Bairro Dr. Mesquita 1 extracted
norma 521/2001 2001-05-22 Lei Ordinária Autoriza criar Funeraria Municipal 1 extracted
norma 522/2001 2001-05-22 Lei Ordinária Cria vagas exclusivas para Estacionamento de farmacias e drogarias 1 extracted
norma 516/2001 2001-05-18 Lei Ordinária Banco de livros didaticos para estudantes 1 extracted
norma 515/2001 2001-05-17 Lei Ordinária Programa de garantia de renda minima 1 extracted
norma 514/2001 2001-05-02 Lei Ordinária Conselho Municipal de Meio Ambiente 1 extracted
norma 2/2001 2001-04-25 Resolução ALTERA, o inciso IX do Artigo 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Piraí. 1 extracted
norma 513/2001 2001-04-25 Lei Ordinária Normas de punição concessionarios de transporte coletivo 1 extracted
norma 512/2001 2001-04-04 Lei Ordinária Envio da LOA para camara ate 30 de julho LM 421-199 1 extracted
norma 511/2001 2001-03-20 Lei Ordinária Modifica o art. 51 da LM 326-1997 Anexo Estatuto 1 extracted
norma 504/2001 2001-03-19 Lei Ordinária Autoriza doação de sepultura no recanto da paz - Hamilton Baltazar 1 extracted
norma 505/2001 2001-03-19 Lei Ordinária Cria Alvara Provisorio 1 extracted
norma 506/2001 2001-03-19 Lei Ordinária Procedimentos para atualização de creditos fazenda publica 1 extracted
norma 507/2001 2001-03-19 Lei Ordinária Parcelamento do FGTS 1 extracted
norma 508/2001 2001-03-19 Lei Ordinária Revogada pela LM 1961-2011 1 extracted
norma 509/2001 2001-03-19 Lei Ordinária Cria a Controladoria 1 extracted
norma 510/2001 2001-03-19 Lei Ordinária Altera artigos 78, 114, 171 e 207 do codigo tributario 1 extracted
norma 503/2001 2001-01-02 Lei Ordinária Lei Orçamentaria 1 extracted
norma 502/2000 2000-12-21 Lei Ordinária Abertura de credito 1 extracted
norma 501/2000 2000-12-19 Lei Ordinária Regime Previdenciario (2) 1 extracted
norma 500/2000 2000-11-29 Lei Ordinária Concede desconto para pagamento da divida ativa 1 extracted
norma 499/2000 2000-10-29 Lei Ordinária Abertura de credito 1 extracted
norma 498/2000 2000-10-28 Lei Ordinária Revoga a LM nº 479-200 - Travessa Jarbas Medeiros 1 extracted
norma 494/2000 2000-10-27 Lei Ordinária Utilidade Publica a Casa da Amizade 1 extracted
norma 495/2000 2000-10-27 Lei Ordinária Denomina-se Travessa Josepha dos Santos Chaves - Bairro Santana 1 extracted
norma 496/2000 2000-10-27 Lei Ordinária Denomina-se de Estrada Antenor Francisco da Silva - estrada que liga Ipiabas a Dorandia 1 extracted
norma 497/2000 2000-10-27 Lei Ordinária Abertura de credito 1 extracted
norma 493/2000 2000-10-06 Lei Ordinária Abertura de credito 1 extracted
norma 492/2000 2000-08-31 Lei Ordinária Abertura de credito 1 extracted
norma 490/2000 2000-08-24 Lei Ordinária Autoriza criar Banco de Leite Materno 1 extracted