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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (9780)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 594/2001 2001-11-09 Lei Ordinária Da denominação de Maria Jose Lima Leite - antiga rua 10 - são francisco - california 1 extracted
norma 595/2001 2001-11-09 Lei Ordinária Da denominação de Jose Silvino da Silva - Rua 5 - São Francisco - California 1 extracted
norma 596/2001 2001-11-09 Lei Ordinária Da denominação de Malvino Vicente Ferreira a Rua 8 - São Francisco - California 1 extracted
norma 582/2001 2001-11-06 Lei Ordinária Autoriza aproveitamento agricultavel de terras ociosas da municipalidade 1 extracted
norma 583/2001 2001-11-06 Lei Ordinária Conselho Municipal Anti drogas 1 extracted
norma 584/2001 2001-11-06 Lei Ordinária Instituir educação sexual no curriculo escolar 1 extracted
norma 585/2001 2001-11-06 Lei Ordinária Altera o art. 4º LM nº 304 de 1996 - conselho municipal de assistencia social 1 extracted
norma 586/2001 2001-11-06 Lei Ordinária Autoriza acompanhamento de idosos nos estabelecimentos hospitalares 1 extracted
norma 587/2001 2001-11-06 Lei Ordinária Doação de terras publicas 1 extracted
norma 578/2001 2001-10-24 Lei Ordinária Autoriza a criar centro cultural afro 1 extracted
norma 579/2001 2001-10-24 Lei Ordinária Da denominação de Maria Neyde Nobrega Borges a trav. final a travessa Elizabete Borges - centro 1 extracted
norma 580/2001 2001-10-24 Lei Ordinária Autoriza criação do Conselho Municipal de Transportes 1 extracted
norma 581/2001 2001-10-24 Lei Ordinária Autoriza as empresas de recauchutagem e pneus a dotarem medidas contra a dengue 1 extracted
norma 577/2001 2001-10-23 Lei Ordinária Autoriza criar comite de aleitamento materno 1 extracted
norma 576/2001 2001-10-22 Lei Ordinária Da denominação de Rua Antonio de Lemos a transversal da Rua Leny de Souza - Cantão 1 extracted
norma 574/2001 2001-10-11 Lei Ordinária Autoriza instituir a semana do esporte 1 extracted
norma 570/2001 2001-10-10 Lei Ordinária Da denominação de Rua da Aliança a rua projetada n Chalet 1 extracted
norma 571/2001 2001-10-10 Lei Ordinária Proibido fumar nas escolas 1 extracted
norma 572/2001 2001-10-10 Lei Ordinária Utilidade Publica o NUAM - na 88ª delegacia 1 extracted
norma 573/2001 2001-10-10 Lei Ordinária Altera art. 4º da LM 304 de 12-09-96 Conselho M. Assistencia Social 1 extracted
norma 569/2001 2001-10-09 Lei Ordinária Abertura de Credito 1 extracted
norma 568/2001 2001-10-04 Lei Ordinária Altera Deliberação 29 de 1962 - Utilidade Publica - Conselho Central de BP da Soc. São Vicente de Paulo 1 extracted
norma 567/2001 2001-10-02 Lei Ordinária Da denominação de Travessa Nossa Senhora das Graças - perto do hospital desativado em Vargem Alegre 1 extracted
norma 564/2001 2001-09-27 Lei Ordinária Abertura de Credito 1 extracted
norma 565/2001 2001-09-27 Lei Ordinária Dia de Prevenção da AIDS 1 extracted
norma 566/2001 2001-09-27 Lei Ordinária Dia de incentivo a doação de sangue 1 extracted
norma 563/2001 2001-09-21 Lei Ordinária Altera a LM nº 34 de 12-09-1996 Fundo Municipal de Saude 1 extracted
norma 556/2001 2001-09-12 Lei Ordinária Dia Municipal da Luta contra o cancer 1 extracted
norma 557/2001 2001-09-12 Lei Ordinária Afixação dos nomes da equipe medica nas unidades de saude 1 extracted
norma 558/2001 2001-09-12 Lei Ordinária Semana prevenção de uso de drogas 1 extracted
norma 559/2001 2001-09-12 Lei Ordinária Autoriza afixação de cartazes na repartições publicas preferencia na fila para idosos 1 extracted
norma 560/2001 2001-09-12 Lei Ordinária Autoriza dar preferencia aos idosos e deficientes nas filas de atendimento 1 extracted
norma 561/2001 2001-09-12 Lei Ordinária Dia da pessoa portadora de deficiencia 1 extracted
norma 554/2001 2001-09-11 Lei Ordinária Programa de Saude Auditiva para crianças 1 extracted
norma 555/2001 2001-09-11 Lei Ordinária Autoriza colocar no curriculo materia de filosofia 1 extracted
norma 553/2001 2001-09-05 Lei Ordinária Programa Meu Primeiro Emprego 1 extracted
norma 562/2001 2001-09-05 Lei Ordinária Da denominação de Rua Geraldo Jose Drilard - Rua 8 na california 1 extracted
norma 552/2001 2001-09-03 Lei Ordinária Considera de Utilidade Publica a FAMOR 1 extracted
norma 551/2001 2001-08-30 Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei 319 de 1997 - Veda construção de presidios e casa de custodia 1 extracted
norma 550/2001 2001-08-23 Lei Ordinária Cria Conselho de Alimentação Escolar - Revoga LM nº 348-97 e LM nº 539-01 1 extracted
norma 549/2001 2001-08-21 Lei Ordinária Abertura de credito 1 extracted
norma 548/2001 2001-08-20 Lei Ordinária Autoriza doar a Calbras area em Dorandia 1 extracted
norma 545/2001 2001-07-19 Lei Ordinária Lei Orçamentária 1 extracted
norma 546/2001 2001-07-19 Lei Ordinária Reflorestamento as margens Pirai e Paraiba 1 extracted
norma 547/2001 2001-07-19 Lei Ordinária Autoriza criar em areas publicas areas destinadas a preservação ambiental 1 extracted
norma 543/2001 2001-07-03 Lei Ordinária Autoriza doações de terras publicas na california 1 extracted
norma 544/2001 2001-07-03 Lei Ordinária Altera o art. 8º da LM 118-93 Conselho Tutelar e Revoga LM 133 de 1993 1 extracted
norma 541/2001 2001-06-27 Lei Ordinária Educação de Transito no curriculum escolas publicas municipais 1 extracted
norma 542/2001 2001-06-27 Lei Ordinária Autoriza incluir curriculum escolas publicas municipais - primeiros socorros 1 extracted
norma 540/2001 2001-06-26 Lei Ordinária Institui gratuidade no transporte coletivo municipal - LM nº 513-2001 1 extracted