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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (9780)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 686/2002 2002-08-26 Lei Ordinária Denomina-se Rua Leonides Dias Pereira a antiga Rua São Jose - liga Maracana ao Chalezinho 1 extracted
norma 8/2002 2002-08-23 Resolução Acresce o inciso VII no parágrafo único do artigo 35 e altera o dispositivo no art. 42 e seu inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Piraí, instituído pela Resolução no 05 de 19/11/2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 685/2002 2002-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre modificação na lei 612 de 2001 - LOA 2002 1 extracted
norma 684/2002 2002-07-17 Lei Ordinária Autoriza criar o Conselho do Bolsa Escola 1 extracted
norma 683/2002 2002-07-11 Lei Ordinária Utilidade Pública a Igreja Universal do Reino de Deus 1 extracted
norma 681/2002 2002-07-10 Lei Ordinária Funcionamento do Conselho Tutelar 1 extracted
norma 682/2002 2002-07-10 Lei Ordinária Institui o horario livrre do comercio 1 extracted
norma 677/2002 2002-07-05 Lei Ordinária Obriga servidor que trabalha em local insalubre fazer exame semestral de saude 1 extracted
norma 678/2002 2002-07-05 Lei Ordinária Denomina-se de Quadra Sebastião Dionizio de Paiva - Morro do Gama 1 extracted
norma 679/2002 2002-07-05 Lei Ordinária Denomina-se de Praça Antonio Garcia da Silva - na Rua carlos de Queiroz 1 extracted
norma 680/2002 2002-07-05 Lei Ordinária Denomina-se Praça Tertuliano Marques a Praça sito a Rua Teixeira de Andrade - santo cristo 1 extracted
norma 676/2002 2002-07-01 Lei Ordinária Autoriza a Obrigar a construção de fossa 1 extracted
norma 669/2002 2002-06-21 Lei Ordinária Denomina-se Rua Viriato Lopes a transversal Jose da Silva Massa - Mesquita 1 extracted
norma 670/2002 2002-06-21 Lei Ordinária Denomina-se Rua Carmem Tavares de Avellar a Rua Quinze - Parque Veraneio - Ipiabas 1 extracted
norma 671/2002 2002-06-21 Lei Ordinária Denomina-se Beco Luiz Salvador - entre os nºs 271 e 311 Est. Antenor Franscico Silva _ Ipiabas 1 extracted
norma 672/2002 2002-06-21 Lei Ordinária Denomina-se Praça Jose Passamai Neto - Coimbra 1 extracted
norma 673/2002 2002-06-21 Lei Ordinária Denomina-se Travessa Leodoro Ferreira Filho - Areal 1 extracted
norma 674/2002 2002-06-21 Lei Ordinária Denomina-se Travessa Iracema de Carvalho Trindade a servidão no bairro São João 1 extracted
norma 675/2002 2002-06-21 Lei Ordinária Denomina-se Rua Jesus dos Santos - Rua A 13 - California 1 extracted
norma 667/2002 2002-06-19 Lei Ordinária Altera inciso IV artigo 19 LM 501 de 2000 - Fundo de Previdencia 1 extracted
norma 668/2002 2002-06-19 Lei Ordinária Abertura de credito adicional suplementar 1 extracted
norma 666/2002 2002-06-13 Lei Ordinária Autoriza instituir Regime Especial de Trabalho para professores da Rede M. de Ensino 1 extracted
norma 663/2002 2002-06-12 Lei Ordinária Denomina-se Rua Alberto Santos Dumont a antiga rua projetada A - Belvedere 1 extracted
norma 664/2002 2002-06-12 Lei Ordinária Autoriza firmar convenio com a CEDAE para ampliação abastecimento de agua no Vale do Ipiranga 1 pending_ocr
norma 665/2002 2002-06-12 Lei Ordinária Abertura de credito 1 extracted
norma 662/2002 2002-06-05 Lei Ordinária Denomina-se Rua Mario Tavares a antiga Rua a do Loteamento Geraldo Di Biase - Ipiabas 1 extracted
norma 661/2002 2002-05-29 Lei Ordinária Denomina-se Rua Americo Garcia da Silva a atual Rua A - Matadouro 1 extracted
norma 660/2002 2002-05-24 Lei Ordinária Estabelece eleições diretas para a direção das unidades escolares municipais 1 extracted
norma 658/2002 2002-05-23 Lei Ordinária Institui o piso de vencimentos a partir de 01-04-2002 -R$ 180,00 1 extracted
norma 659/2002 2002-05-23 Lei Ordinária Desvincula o Fundo de Previdencia da LM nº625-2002 1 extracted
norma 653/2002 2002-05-16 Lei Ordinária Obriga os Centros de Habilitação de Condutores no Municipio a adpatarem um veiculos - port. deficiencia 1 extracted
norma 654/2002 2002-05-16 Lei Ordinária Obriga os cemiterios a criar maneiras de prevenção combate ao mosquito da dengue 1 extracted
norma 655/2002 2002-05-16 Lei Ordinária Institiu a Semana Munipal de Combate ao Cancer de prostata 1 extracted
norma 656/2002 2002-05-16 Lei Ordinária Obriga a execução de limpeza e desinfecção periodica de caixas dágua 1 extracted
norma 657/2002 2002-05-16 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal Antidrogas 1 extracted
norma 652/2002 2002-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de linhas de onibus do centro para o complexo california 1 extracted
norma 650/2002 2002-05-03 Lei Ordinária Campanha permanente de incentivo a arborização de ruas, praças e jardins de Barra do Pirai 1 extracted
norma 651/2002 2002-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o acesso dos Municipes as informações relativas aos serviços de de limpeza urbana 1 extracted
norma 649/2002 2002-04-26 Lei Ordinária Autoriza pagar Bolsa de Estudos para capacitação e qualificação de professores do magisterio 1 extracted
norma 646/2002 2002-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre instalaçao de emissoras de radiação eletromagneticas em Barra do Pirai 1 extracted
norma 647/2002 2002-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o comite municipal de prevenção e controle da mortalidade materna e infantil 1 extracted
norma 648/2002 2002-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI 1 extracted
norma 633/2002 2002-04-19 Lei Ordinária Utilidade Publica a Associação da Casa do Viajante 1 extracted
norma 634/2002 2002-04-19 Lei Ordinária Referenda leilão alienação de bens moveis considerados sucatas 1 extracted
norma 635/2002 2002-04-19 Lei Ordinária Utilidade Publica - Judo Clube Barrense 1 extracted
norma 636/2002 2002-04-19 Lei Ordinária Institui a Semana do Idoso 1 extracted
norma 637/2002 2002-04-19 Lei Ordinária Normas para atendimento nas agencias bancarias 1 extracted
norma 638/2002 2002-04-19 Lei Ordinária Autoriza instituir na garagem municipal o ensino 1 extracted
norma 639/2002 2002-04-19 Lei Ordinária Autoriza subsidiar transporte de alunos que residem em Barra que cursam universidade em cidades proximas 1 extracted
norma 640/2002 2002-04-19 Lei Ordinária Autoriza criar linha de credito especial para estudantes de curso universitarios ou tecnicos 1 extracted