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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (9780)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 775/2003 2003-11-14 Lei Ordinária Anexa ao art 10 e § 1º da LM 625 de 2002 - Sucumbencia 1 extracted
norma 776/2003 2003-11-14 Lei Ordinária Altera quantitativo de vagas dos cargos da LM nº 326 de 1997 1 extracted
norma 777/2003 2003-11-14 Lei Ordinária Institui a Guarda Municipal 1 extracted
norma 778/2003 2003-11-14 Lei Ordinária Abertura de credido 1 extracted
norma 779/2003 2003-11-14 Lei Ordinária Altera os artigos 9 20 23 e 26 da LM nº 501 de 2000 - Fundo de Previdencia 1 extracted
norma 780/2003 2003-11-14 Lei Ordinária Fixa gratificação de servidores da Saude - PSF 1 extracted
norma 781/2003 2003-11-14 Lei Ordinária Institui vale transporte dos servidores - Revoga LM nº 408 de 1991 1 extracted
norma 782/2003 2003-11-14 Lei Ordinária Dispõe sobre numero de vagas para abertura de concurso 1 extracted
norma 774/2003 2003-11-12 Lei Ordinária LOA de 2004 1 extracted
norma 772/2003 2003-10-29 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Saude e Revoga LM nº 131 de 1993 - CMS 1 extracted
norma 773/2003 2003-10-28 Lei Ordinária Acrescenta no cap VII § 1º do art. 23 a letra d - LM nº 772 de 2003 - CMS 1 extracted
norma 771/2003 2003-10-24 Lei Ordinária Denomina-se Rua Jair Rodrigues Malta - Vargem Alegre 1 extracted
norma 770/2003 2003-10-17 Lei Ordinária Tombamento historico de dois guindastes pertecentes a antiga central 1 extracted
norma 769/2003 2003-10-06 Lei Ordinária LDO de 2004 1 extracted
norma 767/2003 2003-09-30 Lei Ordinária Utilidade Publica a Igreja Batista - bairro Maracana 1 extracted
norma 768/2003 2003-09-30 Lei Ordinária Autoriza a conceder subvenção a entidades musicais 1 extracted
norma 766/2003 2003-09-29 Lei Ordinária Denomina-se Travessa Bons Amigos na Rua Jorge de Soli Ferreira - California 1 extracted
norma 764/2003 2003-09-15 Lei Ordinária Denomina-se Creche Evangelica Maanaim - Bairro São Luiz da Barra 1 extracted
norma 765/2003 2003-09-15 Lei Ordinária Utilidade Publica Igraja Petencostal O Brasil para Cristo 1 extracted
norma 763/2003 2003-09-12 Lei Ordinária Denomina-se Leandro Rocha de Oliveira - Bairro Parque São Joaquim 1 extracted
norma 761/2003 2003-09-09 Lei Ordinária Abertura de credito 1 extracted
norma 762/2003 2003-09-09 Lei Ordinária Abertura de credito 1 extracted
norma 747/2003 2003-07-18 Lei Ordinária Abertura de credito 1 extracted
norma 748/2003 2003-07-18 Lei Ordinária Autoriza construção da Casa de Amparo ao Idoso 1 extracted
norma 749/2003 2003-07-18 Lei Ordinária Autoriza construir ponte para ligar Rua Iago Valerio a Ilha Joaquim Duarte - Oficinas Velhas 1 extracted
norma 750/2003 2003-07-18 Lei Ordinária Institui o Dia do Bota Fora 1 extracted
norma 751/2003 2003-07-18 Lei Ordinária Obriga a colocar fotos de crianças e adolescentes desaparecidos nas conta de agua 1 extracted
norma 752/2003 2003-07-18 Lei Ordinária Acresce inciso XII ao art. 3º da LM 580 de 2001 - Conselho M. de transportes 1 extracted
norma 753/2003 2003-07-18 Lei Ordinária Obriga os servidores preencher com letra legivel em documentos publicos 1 extracted
norma 754/2003 2003-07-18 Lei Ordinária Obriga servidoras a fazer exames de prevenção - mama e colo 1 extracted
norma 755/2003 2003-07-18 Lei Ordinária Dispoe sobre prazo para fazer exame medico 1 extracted
norma 756/2003 2003-07-18 Lei Ordinária Colocação de cartaz nas repartições publicas sobre atendimento ao publico 1 extracted
norma 757/2003 2003-07-18 Lei Ordinária Concede isenção tributos municipais em imovel ocupado por entidade filantropica 1 extracted
norma 758/2003 2003-07-18 Lei Ordinária Cria Conselho Municipal de Desenvolvimento Economico de Barra do Pirai 1 extracted
norma 759/2003 2003-07-18 Lei Ordinária Autoriza criar Canil Municipal 1 extracted
norma 760/2003 2003-07-18 Lei Ordinária Obriga logo apos nascimento os hospitais fazerem diagnostico da audição dos neonatos 1 extracted
norma 744/2003 2003-07-07 Lei Ordinária Denomina-se Rua Sao Judas Tadeu a Rua A - al lado Hotel Alvorada BP-Ipiabas 1 extracted
norma 745/2003 2003-07-07 Lei Ordinária Utilidade Publica o Gremio Espirita Grupo Fraterno da Transitoria Caridade 1 extracted
norma 746/2003 2003-07-07 Lei Ordinária Acrescenta o § 4º ao art. 35 do Codigo Tributario - LM nº 379-21997 iss 5% 1 extracted
norma 741/2003 2003-06-23 Lei Ordinária Denomina-se Quadra de Esportes Mario Alves Pinto - Bairro Oficinas Velhas 1 extracted
norma 742/2003 2003-06-23 Lei Ordinária Cria Conselho Municipal do Idoso - Revoga LM nº 370 de 1997 1 extracted
norma 743/2003 2003-06-23 Lei Ordinária Utilidade Publica o ABADA Capoeira de Barra do Pirai 1 extracted
norma 740/2003 2003-06-10 Lei Ordinária Autoriza convenio com o Rotary Clube para programa equoterapia 1 extracted
norma 739/2003 2003-05-29 Lei Ordinária Garantia de vagas em creche e escolas a filhos de portadores de deficiencia 1 extracted
norma 738/2003 2003-05-28 Lei Ordinária Concede Rejuste aos servidores 1 extracted
norma 737/2003 2003-05-27 Lei Ordinária Denomina-se Rua Olga Gomes da Cunha - Dorandia 1 extracted
norma 735/2003 2003-05-26 Lei Ordinária Autoriza ceder atraves de licitação - concessão de direito de uso imovel no final Rua Tiradentes 1 extracted
norma 736/2003 2003-05-26 Lei Ordinária Cria conselho e fundo de inovação tecnologica subordinado a Sec. Governo 1 extracted
norma 733/2003 2003-05-15 Lei Ordinária Institui o Sistema de Dependencia na Rede Municipal de Ensino 1 extracted
norma 734/2003 2003-05-15 Lei Ordinária Denomina-se Posto Odontoligo Dr. Jose Arnaldo Chaves Ferraz - centro 1 extracted