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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (9780)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 732/2003 2003-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 540 de 26 de junho de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 727/2003 2003-05-02 Lei Ordinária Denomina-se Beco Divino Jose da Silva - bairro Santa Barbara 1 extracted
norma 728/2003 2003-05-02 Lei Ordinária Denomina-se Rua Ernesto Soares Texeira - bairro Morada do Vale - California 1 extracted
norma 729/2003 2003-05-02 Lei Ordinária Dispõe sobre organização livre do Gremio Estudantil 1 extracted
norma 730/2003 2003-05-02 Lei Ordinária Autoriza Escolas Municipais a ceder espaço fisico as associações de moradores etc 1 extracted
norma 731/2003 2003-05-02 Lei Ordinária Denomina-se Travessa do Sabia - Estrada Barra do Pirai Ipiabas 1 extracted
norma 4/2003 2003-04-23 Resolução CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DA MULHER, ACRESCENTANDO O INCISO IX AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 35, ASSIM COMO, ACRESCENDO TAMBÉM, O ARTIGO 42 "A" E INCISOS I, II E III AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 05/11/1992. 1 extracted
norma 726/2003 2003-04-16 Lei Ordinária Altera inciso II artigo 4º da LM 711 de 2002 - Contribuição de Iluminação Publica 1 extracted
norma 725/2003 2003-04-03 Lei Ordinária Denomina-se Travessa Miria de Oliveira Viana - Vargem Alegre 1 extracted
norma 724/2003 2003-03-28 Lei Ordinária Abertura de credito 1 extracted
norma 723/2003 2003-03-26 Lei Ordinária Autoriza adquirir premios para sorteio quem pagar IPTU de 2003 1 extracted
norma 722/2003 2003-03-21 Lei Ordinária Normatiza Prestação de serviços publicos de transporte coletivo 1 extracted
norma 721/2003 2003-03-19 Lei Ordinária Altera a LM nº 625 de 2002 - Estutrura de cargos 1 extracted
norma 720/2003 2003-03-18 Lei Ordinária Altera artigo 2º da LM nº 649 de 2002 - 30% valor do curso 1 extracted
norma 2/2003 2003-03-06 Resolução MODIFICA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 8º E 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO 05 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. 1 extracted
norma 3/2003 2003-03-06 Resolução MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO IV, ACRESCE O INCISO VIII NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 35, MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 E INCISO I, E ACRESCENTA, TAMBÉM, O ARTIGO 42 "A" E INCISO I AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 05/11/1992. 1 extracted
norma 719/2003 2003-01-12 Lei Ordinária Torna obrigatorio nos estabelecimentos comerciais adesivo do PROCON 1 extracted
norma 717/2002 2002-12-27 Lei Ordinária Autoriza a Executivo Municipal a estabelecer as áreas de estacionamento rotativo no Município, mediante cobrança pecuniária, entregando 1 extracted
norma 718/2002 2002-12-27 Lei Ordinária Institui o tombamento de bens que devam ficar sob a proteção especial do poder público municipal. 1 extracted
norma 711/2002 2002-12-20 Lei Ordinária Contribuição de Iluminação Publica 1 extracted
norma 712/2002 2002-12-20 Lei Ordinária Dá nova redação a Tabela do Anexo II a que se refere o artigo 40 da Lei Municipal n° 379-1979 e dá outras providência 1 extracted
norma 713/2002 2002-12-20 Lei Ordinária Concede abono provisório aos servidores que menciona e dá outras 1 extracted
norma 714/2002 2002-12-20 Lei Ordinária Abertura de crédito Adicional de 10.300,00 1 extracted
norma 715/2002 2002-12-20 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional especial de 1.620,00 1 extracted
norma 716/2002 2002-12-20 Lei Ordinária Estima a receita f fixa a despesa orçamentária do município para o exercício financeiro de 2003 1 extracted
norma 710/2002 2002-12-13 Lei Ordinária Torna obrigatória a fixação de cartazes com a concessão de descontos de medicamentos para consumidores com mais de 60 anos. 1 extracted
norma 708/2002 2002-12-12 Lei Ordinária Altera Lei 626-2002, Sorteio prêmio IPTU 1 extracted
norma 709/2002 2002-12-12 Lei Ordinária Autoriza a celebrar contrato de parcelamento de débitos corn a Light Servicos de Eletricidade SA e dá outras providéncias. 1 extracted
norma 707/2002 2002-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio de Janeiro, visando a execução de projeto habitacional que menciona 1 extracted
norma 706/2002 2002-10-30 Lei Ordinária Concede isenção de IPTU as hipóteses que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 705/2002 2002-10-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a participar da Associação de Usuários das Águas do Médio Paraíba do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 704/2002 2002-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o exercício do comércio eventual e ambulante no município de Barra do Pirai e dá outras providências. 1 extracted
norma 703/2002 2002-10-02 Lei Ordinária Altera disposições sobre ocupação do solo do Município de Barra do Pirai e dá outras providências. 1 extracted
norma 701/2002 2002-10-01 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI - PDEMBP e dá outras providências. 1 extracted
norma 702/2002 2002-10-01 Lei Ordinária Altera disposições sobre o uso e ocupação do solo do Município de Barra do Piraí e dá outras providências. 1 extracted
norma 698/2002 2002-09-24 Lei Ordinária Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal n° 273-1995, que institui o Código Administrativo do Município de Barra do Pirai, e dá outras providênci 1 extracted
norma 699/2002 2002-09-24 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ORDEM DE R$ 20.174,90 1 extracted
norma 700/2002 2002-09-24 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ORDEM DE R$ 160.235,15 1 extracted
norma 697/2002 2002-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2003 1 extracted
norma 695/2002 2002-09-13 Lei Ordinária Modifica redação LM 529-20001 - doação de areas do patrimonio publico 1 extracted
norma 696/2002 2002-09-13 Lei Ordinária Altera LM 273 e 275 de 1995 - sobre Bombas de Combustivel 1 extracted
norma 694/2002 2002-09-12 Lei Ordinária Autoriza permissão de uso espaço fisico na torre de transmissão para Canção Nova 1 extracted
norma 9/2002 2002-09-10 Resolução Altera o disposto no inciso IV do parágrafo único do artigo 35, acrescendo o inciso VIII no parágrafo único do mesmo artigo, bem como, altera o art. 40 e seu inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Piraí, instituído pela Resolução nº 05 de 19/11/1992 e dá outras providências. 1 extracted
norma 688/2002 2002-08-30 Lei Ordinária Abertura de credito 1 extracted
norma 689/2002 2002-08-30 Lei Ordinária Abertura de credito 1 extracted
norma 690/2002 2002-08-30 Lei Ordinária Abertura de credito 1 extracted
norma 691/2002 2002-08-30 Lei Ordinária Autoriza participar convenio com a CENTRAL 1 extracted
norma 692/2002 2002-08-30 Lei Ordinária Abertura de credito 1 extracted
norma 693/2002 2002-08-30 Lei Ordinária Denomina-se Rua Yolanda Pereira Figuera -dona loloca - Rua O no coimbra 1 extracted
norma 687/2002 2002-08-28 Lei Ordinária Acesso aos Municipes de ifnormações sobre a limpeza urbana 1 extracted