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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (9780)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 641/2002 2002-04-19 Lei Ordinária Autoriza criar o bicicletario 1 extracted
norma 642/2002 2002-04-19 Lei Ordinária Institui relação de parceria para conservação e manutenção de praças 1 extracted
norma 643/2002 2002-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre obrigaqtoriedade de curso superior para o Magisterio Municipal 1 extracted
norma 644/2002 2002-04-19 Lei Ordinária Autoriza criar Agente Municipal de Meio Ambiente 1 extracted
norma 645/2002 2002-04-19 Lei Ordinária Autoriza elaborar formas pedagogicas de inclusão no curriculum - Formação em dependencia quimica 1 extracted
norma 632/2002 2002-04-18 Lei Ordinária Autoriza criar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 1 extracted
norma 631/2002 2002-04-03 Lei Ordinária Altera § unico do artigo 27 da LM nº 501-2000 Fundo de Previdencia 1 extracted
norma 630/2002 2002-03-27 Lei Ordinária Abertura de credito 1 extracted
norma 721/2002 2002-03-19 Lei Ordinária Altera a LM nº 625 de 2002 - Estutrura de cargos 1 extracted
norma 720/2002 2002-03-18 Lei Ordinária Altera artigo 2º da LM nº 649 de 2002 - 30% valor do curso 1 extracted
norma 719/2002 2002-03-12 Lei Ordinária Torna obrigatorio nos estabelecimentos comerciais adesivo do PROCON 1 extracted
norma 629/2002 2002-03-08 Lei Ordinária Autoriza desafetar area de terra na California para construção de creche 1 extracted
norma 626/2002 2002-03-05 Lei Ordinária Autoriza dar premios para quem pagar IPTU a vista 1 extracted
norma 627/2002 2002-03-05 Lei Ordinária Comemoração do Dia do Funcionario Publico - Ultima segunda-feira de outubro 1 extracted
norma 628/2002 2002-03-05 Lei Ordinária Abertura de Credito 1 extracted
norma 623/2002 2002-01-18 Lei Ordinária Obriga os estabelecimentos comerciais a expor aviso sobre lime de consumo de bebida alcoolica 1 extracted
norma 624/2002 2002-01-18 Lei Ordinária Aberttura de credito 1 extracted
norma 625/2002 2002-01-18 Lei Ordinária Dispõe sobre nova estrutura administrativa - revoga LM nº 324-1997 1 extracted
norma 622/2002 2002-01-17 Lei Ordinária Abertura de credito 1 extracted
norma 621/2002 2002-01-08 Lei Ordinária Caracteriza patrimonio historico todas as calçadas de lajes de pedra 1 extracted
norma 615/2001 2001-12-28 Lei Ordinária Altera codigo administrativo - LM 273-1995 1 extracted
norma 616/2001 2001-12-28 Lei Ordinária Altera o codigo tributario - LM nº 379-1997 1 extracted
norma 617/2001 2001-12-28 Lei Ordinária Altera a LM nº 372-1989 agua e esgoto 1 extracted
norma 618/2001 2001-12-28 Lei Ordinária Institui a guarda municipal 1 extracted
norma 619/2001 2001-12-28 Lei Ordinária Cria a Coordenadoria de Defesa Civil 1 extracted
norma 620/2001 2001-12-28 Lei Ordinária Tratamento e Reaproveitamento do lixo 1 extracted
norma 613/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Autoriza criar Conselho Municipal de Esportes e Lazer 1 extracted
norma 614/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Autoriza criar Conselho Luta Igualdade Racial 1 extracted
norma 611/2001 2001-12-17 Lei Ordinária Denomina-se Rua Delmario Arvelos Pinto - grota do urubu - oficinas velhas 1 extracted
norma 612/2001 2001-12-17 Lei Ordinária Lei Orçamentaria 1 extracted
norma 607/2001 2001-12-12 Lei Ordinária Desafeta area na Praça Pedro Cunha para construção da Casa do Futuro 1 extracted
norma 608/2001 2001-12-12 Lei Ordinária Cria o PROCON 1 extracted
norma 609/2001 2001-12-12 Lei Ordinária Denomina-se de Rua Sergio Barbosa Werneck a antiga Rua 9 no Parque Veraneio em Ipiabas 1 extracted
norma 610/2001 2001-12-12 Lei Ordinária Denomina-se Rua Jose Anacleto Abraão antiga Rua 24 de agosto - bairro Santo Antonio 1 extracted
norma 606/2001 2001-12-10 Lei Ordinária Obriga famacias e drogarias a terem a disposição dicionario de especialidades farmaceuticas 1 extracted
norma 604/2001 2001-12-05 Lei Ordinária Da denominação de Ivair Staberllini a Rua quatro - Bairro de Fatima - California 1 extracted
norma 605/2001 2001-12-05 Lei Ordinária Abertura de crédito 1 extracted
norma 602/2001 2001-11-30 Lei Ordinária Credito Adicional 1 extracted
norma 603/2001 2001-11-30 Lei Ordinária Transforma Horto de Citricultura Nilo Peçanha em Parques Florestal Municipal 1 extracted
norma 601/2001 2001-11-29 Lei Ordinária Credito Adicional 1 extracted
norma 597/2001 2001-11-27 Lei Ordinária Da denominação de Rua Geraldo Domingos a rua P - Arthur Cataldi Coimbra 1 extracted
norma 598/2001 2001-11-27 Lei Ordinária Da denominação de Rua Julio Monteiro da Silva - Rua N - Arthur Cataldi - Coimbra 1 extracted
norma 599/2001 2001-11-27 Lei Ordinária Da denominação de Rua Marcelo Henrique da Silva - Rua J - Arthur Cataldi - Coimbra 1 extracted
norma 600/2001 2001-11-27 Lei Ordinária Credito Adicional 1 extracted
norma 588/2001 2001-11-09 Lei Ordinária Autoriza criar Conselho Municipal de Segurança Pública 1 extracted
norma 589/2001 2001-11-09 Lei Ordinária Da denominação Ver. Hamilton Baltazar da Nobrega - quimica 1 extracted
norma 590/2001 2001-11-09 Lei Ordinária Plano Plurianual - PPA 2002 a 2005 1 extracted
norma 591/2001 2001-11-09 Lei Ordinária Autoriza criar Derposito Especial para reciclagem de lampadas e produtos descartaveis 1 extracted
norma 592/2001 2001-11-09 Lei Ordinária Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2002 - LDO 1 extracted
norma 593/2001 2001-11-09 Lei Ordinária Da denominação de Rua Manoel Andrade - Cantão 1 extracted