br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 387/1998 1998-04-06 Lei Ordinária Denomina-se Largo Gumercindo Ferreira da Cunha - o largo boa sorte - Boa Sorte 1 extracted
norma 391/1998 1998-04-06 Lei Ordinária Permuta de sepultura - Revogada pela LM 427-199921082014 1 extracted
norma 390/1998 1998-04-04 Lei Ordinária LDO 1999 1 extracted
norma 383/1998 1998-03-30 Lei Ordinária Denomina-se Rua Bolivar Ribeiro a antiga Rua Mage - Oficinas Velhas 1 extracted
norma 384/1998 1998-03-30 Lei Ordinária Concede a Professora Nina da Silva Dutra e Melo medalha cultural 1 extracted
norma 385/1998 1998-03-30 Lei Ordinária Concede a Ivan Gomes de Oliveira - Medalha Cultural 1 extracted
norma 389/1998 1998-03-29 Lei Ordinária Concede Medalha cultural a Nilton Luis de Souza Tavares 1 extracted
norma 381/1998 1998-03-16 Lei Ordinária Denomina-se Travessa Adão Ferreira Lemos - Dorandia 1 extracted
norma 382/1998 1998-03-16 Lei Ordinária Concede a Gilson Baumgratz - medalha merito cultural rosemar muniz pimentel 1 extracted
norma 388/1998 1998-03-08 Lei Ordinária Concessão para exploração de serviço de transporte coletivo - licitação 1 extracted
norma 380/1997 1997-12-03 Lei Ordinária MEDALHA DE HONRA CULTURAL A OLGA SEFER 1 extracted
norma 379/1997 1997-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE BARRA DO PIRAÍ 1 extracted
norma 378/1997 1997-11-19 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA PARA 1998 DO FUNDO DE PREVIDENCIA 1 extracted
norma 377/1997 1997-11-17 Lei Ordinária DISPOE SOBRE INSTALAÇÃO DE CAIXA RECEPTORA DE CORRESPONDENCIA NOS PREDIOS URBANOS 1 extracted
norma 374/1997 1997-11-11 Lei Ordinária Cnocede medalha cultural a Miretta Baronto 1 extracted
norma 375/1997 1997-11-11 Lei Ordinária Concede medalha cultural a Geraldo Di Biase 1 extracted
norma 376/1997 1997-11-11 Lei Ordinária DENOMINA-SE TRAVESSA ANA BARBARA DE JESUS - MATADOURO 1 extracted
norma 372/1997 1997-10-24 Lei Ordinária Dispoe sobre doaçao de imovel pertencente ao municipio ou desapropriados a entidades valido ate 2000 1 extracted
norma 373/1997 1997-10-24 Lei Ordinária Lei Orçamentaria para 1998 - LOA 1 extracted
norma 370/1997 1997-10-22 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Idoso 1 extracted
norma 371/1997 1997-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o controle de população animal 1 extracted
norma 368/1997 1997-10-10 Lei Ordinária Altera a LM nº 293-96 convenio - Revoga a LM nºª 312-1996 1 extracted
norma 369/1997 1997-10-08 Lei Ordinária Institui Medalha Rosemar Pimentel 1 extracted
norma 367/1997 1997-10-01 Lei Ordinária Dia Municipal dos Evangélicos - Alterada pela LM 849-2004 1 extracted
norma 365/1997 1997-09-24 Lei Ordinária Passa a ser obrigatoria nas placas dos logradouros o CEP 1 extracted
norma 366/1997 1997-09-24 Lei Ordinária instalação de cameras de segurança e porta giratorias nas agencias bancarias 1 extracted
norma 364/1997 1997-09-12 Lei Ordinária Institui no Municipio o Dia da Consciencia Negra 1 extracted
norma 362/1997 1997-09-11 Lei Ordinária Denomina-se Palmira Antonio Timoteio - Rua - bairro caixa dagua velha 1 extracted
norma 363/1997 1997-09-11 Lei Ordinária Denomina-se Travessa Georgina Francisca de Paula - Rua na Represa 1 extracted
norma 360/1997 1997-09-05 Lei Ordinária Denomina-se Rua Padre Clemente Muller - Rua B - bairro Santana 1 extracted
norma 361/1997 1997-09-05 Lei Ordinária Denomina-se Travessa Avelino Coelho da Silva - Travessa 2- bairro Represa 1 extracted
norma 358/1997 1997-08-28 Lei Ordinária Lei Orçamentaria 1998 1 extracted
norma 359/1997 1997-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre transporte escolar turustico cultural lazer e transporte privado por fretamento 1 extracted
norma 357/1997 1997-08-20 Lei Ordinária Doação de area para construção cemiterio recanto da paz 1 extracted
norma 349/1997 1997-08-13 Lei Ordinária Altera a LM nº 332-1997 Divida do FGTS 1 extracted
norma 350/1997 1997-08-13 Lei Ordinária Denomina-se Estrada Edgar Fernandes o ifnal da Est. Sila Pereira da Mota e RJ 145 1 extracted
norma 351/1997 1997-08-13 Lei Ordinária Denomina-se Rua Antonio Gama antiga 10 - Parque Santana 1 extracted
norma 352/1997 1997-08-13 Lei Ordinária Denomina-se Rua Maria Trindade de Resende a Rua C - Areal 1 extracted
norma 353/1997 1997-08-13 Lei Ordinária Utilidade Publica a Associação de Moradores e Amigos da Vila Suiça 1 extracted
norma 354/1997 1997-08-13 Lei Ordinária Denomina-se Rua Silvio Azevedo Ferreira a Rua A - São Jose - Belvedere 1 extracted
norma 355/1997 1997-08-13 Lei Ordinária Inclusão no curriculum da Educação Religiosa 1 extracted
norma 356/1997 1997-08-13 Lei Ordinária Denomina-se Rua João Panizzi - Rua B - São Jose - Belvedere 1 extracted
norma 347/1997 1997-06-27 Lei Ordinária Autoriza leilão de bens inserviveis 1 extracted
norma 348/1997 1997-06-27 Lei Ordinária Cria o Conselho de Alimentação Escolar - Revogada pela LM 550-2001 1 extracted
norma 344/1997 1997-06-20 Lei Ordinária Coloca no curriculum das escolas municipais a historia de Barra do Pirai 1 extracted
norma 345/1997 1997-06-20 Lei Ordinária Orçamento de 1997 1 extracted
norma 346/1997 1997-06-20 Lei Ordinária Estrutura do Fundo de Previdencia 1 extracted
norma 335/1997 1997-06-16 Lei Ordinária Denomina-se Estrada Manoel Coutinho de Carvalho a atual estrada de vagem alegre - ponte preta 1 extracted
norma 336/1997 1997-06-16 Lei Ordinária Utilidade Publica a Associação Comercial e Industrial Sul Fluminense 1 extracted
norma 337/1997 1997-06-16 Lei Ordinária Denomina-se Capela Nossa Senhora das Dores - Dorandia 1 extracted