br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (9780)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 338/1997 1997-06-16 Lei Ordinária Denomina-se Abrigo de Passageiros Domingos Belo Xavier - Boca do Mato 1 extracted
norma 339/1997 1997-06-16 Lei Ordinária Denomina-se Rua Isaias Salgado Pereira a antiga Rua 2 - california 1 extracted
norma 340/1997 1997-06-16 Lei Ordinária Denomina-se Travessa Tereza Morais - bairro Caixa Dagua Velha 1 extracted
norma 341/1997 1997-06-16 Lei Ordinária Denomina-se Rua Fabio Adriano de Assis a antiga Rua 13 - Parque Santana 1 extracted
norma 342/1997 1997-06-16 Lei Ordinária Denomina-se Rua Francisco Belo Reis a antiga Rua 9 - Parque Santana 1 extracted
norma 343/1997 1997-06-16 Lei Ordinária Obriga as escolas municipais a execução dos hinos nacional, municipal e da bandeira 1 extracted
norma 331/1997 1997-06-11 Lei Ordinária Denomina-se Jose Fernandes Machado - prolongamento da Rua Mauricio de Abreu - Vargem Alegre 1 extracted
norma 332/1997 1997-06-11 Lei Ordinária Autoriza contratar parcelamento de divida com o FGTS 1 extracted
norma 333/1997 1997-06-11 Lei Ordinária Denominar-se Jardim de Infancia M. Monteiro Lobato - Quimica 1 extracted
norma 334/1997 1997-06-11 Lei Ordinária Doação a CEHAB-RJ de area para construção de 50 unidades residenciais 1 extracted
norma 2/1997 1997-05-02 Resolução ALTERA O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 pending_ocr
norma 321/1997 1997-04-28 Lei Ordinária Institui Regime Juridico unico e Cria o Fundo de Previdencia 1 extracted
norma 322/1997 1997-04-28 Lei Ordinária Cria a Companhia de Habitação no Municipio 1 extracted
norma 323/1997 1997-04-28 Lei Ordinária Atribuições do Fundo de Previdencia - Revogada pela LM 501-2000 1 extracted
norma 324/1997 1997-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 325/1997 1997-04-28 Lei Ordinária Revogada pela LM 704-200220082014 1 extracted
norma 326/1997 1997-04-28 Lei Ordinária Estatuto dos servidores 1 pending_ocr
norma 327/1997 1997-04-28 Lei Ordinária Credito Adicional 1 extracted
norma 328/1997 1997-04-28 Lei Ordinária Concessão de direito real de uso - imovel Rua Tiradente 451 - Revogada pela LM 357-1997 1 extracted
norma 329/1997 1997-04-28 Lei Ordinária LDO 1998 1 extracted
norma 330/1997 1997-04-28 Lei Ordinária Utilidade Publica o Centro Cultural Avelina Constancia 1 extracted
norma 319/1997 1997-03-17 Lei Ordinária Proibe construção de presídos e cada de custodia - Alterada pela LM 55-0120082014 1 extracted
norma 320/1997 1997-03-17 Lei Ordinária Denomina-se Rua Belarmino Costa a aniga Rua Santa Catarina do Laboure - Morro do Gama 1 extracted
norma 317/1997 1997-03-07 Lei Ordinária Concede desconto no IPTU e TSU e sorteia premios 1 extracted
norma 318/1997 1997-03-07 Lei Ordinária Denomina-se Loteamento Boa Esperança o loteamento entre os bairros boa sorte e moro do gama 1 extracted
norma 316/1997 1997-01-10 Lei Ordinária Concede desconto parcelemanto aos tributos municipais 1 extracted
norma 314/1996 1996-12-12 Lei Ordinária Utilidade Publica Casa de Apoio de Perseverança de BP - Rua Tiradente 1 extracted
norma 315/1996 1996-12-12 Lei Ordinária Institui no Municipio o Dia do Cirurgião Dentista 1 extracted
norma 313/1996 1996-12-02 Lei Ordinária Denomina-se Servidão Maria Luiza de Oliveira Araujo - Santa Barbara - Belvedere 1 extracted
norma 310/1996 1996-11-08 Lei Ordinária Orçamento de 1997 1 extracted
norma 311/1996 1996-11-08 Lei Ordinária Orçamento da camara para 1997 1 extracted
norma 312/1996 1996-11-08 Lei Ordinária Altera a LM nº 293-1996 1 extracted
norma 306/1996 1996-10-21 Lei Ordinária Denomina-se Servidão Jovita Neves no loteamento agropecuaria São João - Bairro Areal 1 extracted
norma 307/1996 1996-10-21 Lei Ordinária Denomina-se Estrada Pedro Pereira da Silva a antiga estrada sapucaia - bairro Areal 1 extracted
norma 308/1996 1996-10-21 Lei Ordinária Doação de imóvel para a APAE - Revogada pela LM 1469-2008 19082014 1 extracted
norma 309/1996 1996-10-21 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Educação - Revogado pela LM 1242-2007 20082014 1 extracted
norma 305/1996 1996-09-19 Lei Ordinária Denomina-se Rua Aluizio Trindade Moura - Rua 14 Parque Santana - Ipiabas 1 extracted
norma 304/1996 1996-09-12 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Assistencia Social 1 extracted
norma 303/1996 1996-09-09 Lei Ordinária Altera LM nº 44-19884 Estatuto dos servidores titulados - Revogada 1 extracted
norma 300/1996 1996-09-06 Lei Ordinária Denomina-se Estrada Pedro Gomes Cunha - Dorandia 1 extracted
norma 301/1996 1996-09-06 Lei Ordinária Autoriza a doar sepultura a familia do ex-secretario Augusto Pereira da Silva 1 extracted
norma 302/1996 1996-09-06 Lei Ordinária Anistia de juros e multas 1 extracted
norma 299/1996 1996-08-28 Lei Ordinária Denomina-se servidão Manoel dos Santos - bairro Oficinas Velhas 1 extracted
norma 294/1996 1996-07-05 Lei Ordinária Cria na estrutura da Secretaria de Administração cargo de coordenador de arquivo 1 extracted
norma 295/1996 1996-07-05 Lei Ordinária Altera a LM 337-1997 volta a chamar-se Rua Santo Antonio no Maracana - Rua Salim Wadih Jabbour - California 1 extracted
norma 296/1996 1996-07-05 Lei Ordinária Autoriza fazer Leilão com bens inserviveis 1 extracted
norma 297/1996 1996-07-05 Lei Ordinária Autoriza doação ao Tribunal de Justiaça de area na riua Jose Maia Vinagre para const. Forum 1 extracted
norma 298/1996 1996-07-05 Lei Ordinária Denomina-se Rua Pedro Marques Taveira - Tico-tico a Rua A antiga Rua 4 - Loteamento Santana 1 extracted
norma 293/1996 1996-07-01 Lei Ordinária Autoriza firmar convenio com a RFFSA e Senai - RJ 1 extracted
norma 291/1996 1996-06-27 Lei Ordinária Denomina-se Rua Waldemiro Adalto a antiga Rua 11 - California 1 extracted