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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code	3300308
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.barradopirai.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	7278 / 4537 / 285
Documents (with text)	11729 (9780)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12100)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	242/1995	1995-06-26	Lei Ordinária	Denomina-se Servidão Jorge Bras dos Santos - LEO - bairro Santo Antonio	1	extracted
norma	243/1995	1995-06-26	Lei Ordinária	Denomina-se Rua Avelino Jose da Silva - Projetada B - Bairro Santo Antonio	1	extracted
norma	244/1995	1995-06-26	Lei Ordinária	Autoriza deslocamento de maqunas e servidores para fazerem parceria com municipios vizinhos	1	extracted
norma	237/1995	1995-06-09	Lei Ordinária	Autoriza ocupar area em comodato a Sociedade Tel. Sul Fluminense po 10 anos	1	extracted
norma	238/1995	1995-06-09	Lei Ordinária	Cria na estrutura Secretaria de Serviços Publicos - Diretor Manutenção Eletrica	1	extracted
norma	234/1995	1995-06-05	Lei Ordinária	Denomina-se Escadaria Delcy de Lima Porto - na Rua Ovidio Melo	1	extracted
norma	235/1995	1995-06-05	Lei Ordinária	Denomina-se Praça Francisco Pereira - São José do Turvo	1	extracted
norma	236/1995	1995-06-05	Lei Ordinária	Denomina-se Rua Majleck Cukier - antiga Rua G - Bairro Santo Antonio	1	extracted
norma	232/1995	1995-05-19	Lei Ordinária	Reajuste de servidores	1	extracted
norma	233/1995	1995-05-19	Lei Ordinária	Altera LM nº 144 de 1993 - Estacionamento Rotativo pela Associação Comercial	1	extracted
norma	223/1995	1995-05-08	Lei Ordinária	Altera artigo 1º LM 122 de 1993 - Terrenos propriedade pode publico isento de titulo de propriedade	1	extracted
norma	224/1995	1995-05-08	Lei Ordinária	LDO de 1996	1	extracted
norma	225/1995	1995-05-08	Lei Ordinária	Denomina-se Praça Ede de Almeida - vila maia - Dorandia	1	extracted
norma	226/1995	1995-05-08	Lei Ordinária	Denomina-se Rua Azuil Soares - Tinga - Antiga Itaocara - Quimica	1	extracted
norma	227/1995	1995-05-08	Lei Ordinária	Denomina-se Rua Salim Wadyh Jabbour - Antiga Santo Antonio	1	extracted
norma	228/1995	1995-05-08	Lei Ordinária	Denomina-se Rua Elias Jose Asmar - antiga rua dos ipes	1	extracted
norma	229/1995	1995-05-08	Lei Ordinária	Denomina-se Rua Maria Rosa de Souza - Tia Maria a antiga Rua L - bairro Boa Esperança	1	extracted
norma	230/1995	1995-05-08	Lei Ordinária	Denomina-se Rua Jorge Rosa de Oliveira - antiga rua 6- california	1	extracted
norma	231/1995	1995-05-08	Lei Ordinária	Denomina-se Rua Marcos de Souza Lima - Fele a antiga Rua 8 - Parque Santana	1	extracted
norma	222/1995	1995-04-11	Lei Ordinária	Obriga as entidades que recebem subvenções a prestarem contas	1	extracted
norma	221/1995	1995-03-30	Lei Ordinária	Denomina-se Posto São João Gomes - bairro de Fatima	1	extracted
norma	220/1995	1995-03-28	Lei Ordinária	Desconto de 40% pagto de cota unica de IPTU	1	pending_ocr
norma	219/1995	1995-03-23	Lei Ordinária	Altera a LM nº 211-1994 Aquisição de area na BR 116 - Belvedere - SESI	1	extracted
norma	206/1994	1994-12-02	Lei Ordinária	Abertura de credito suplementar	1	extracted
norma	207/1994	1994-12-02	Lei Ordinária	Aumento salarial dos servidores	1	extracted
norma	208/1994	1994-12-02	Lei Ordinária	Repasse de verbas aos nosocomios	1	extracted
norma	209/1994	1994-12-02	Lei Ordinária	Altera aliquota ISS para construção civil transporte coletivo banco etc	1	extracted
norma	210/1994	1994-12-02	Lei Ordinária	Autoriza licitar na midalidade de Leilão Administrativo	1	extracted
norma	211/1994	1994-12-02	Lei Ordinária	Autoriza compra de imovel na Rodovia Lucio Meira	1	extracted
norma	212/1994	1994-12-02	Lei Ordinária	Denomina-se Ponte João Nogueira de Paiva - São Jose do Turvo	1	extracted
norma	213/1994	1994-12-02	Lei Ordinária	Denomina-se Rua Maria Emilia Aguiar - Rua 6 - California da Barra	1	extracted
norma	214/1994	1994-12-02	Lei Ordinária	Denomina-se Beco Antonio Ferreira Filho na transversal da Av. Major Francisco Fernandes - centro	1	pending_ocr
norma	215/1994	1994-12-02	Lei Ordinária	Denomina-se Rua Florentina Edwirges Almeida - Rua K - Arthur Catalldi	1	extracted
norma	216/1994	1994-12-02	Lei Ordinária	Denomina-se Rua Rubens Lucio Cardoso a antiga Flamboyants - Vila Helena	1	pending_ocr
norma	217/1994	1994-12-02	Lei Ordinária	Denomina-se Escadaria Francisco Teles que liga a Moreira dos Santos a Professor moreira lopes	1	pending_ocr
norma	218/1994	1994-12-02	Lei Ordinária	Denomina-se Rua antonio Jose Figueira a Rua M - Arthur Cataldi	1	extracted
norma	204/1994	1994-11-30	Lei Ordinária	Orçamento para o ano de 1995	1	extracted
norma	205/1994	1994-11-30	Lei Ordinária	Orçamento para o ano de 1995 para a Camara	1	extracted
norma	201/1994	1994-11-21	Lei Ordinária	Denomina-se de Rua Jose Adelaide de Paula a Rua quatro - São Francisco	1	pending_ocr
norma	202/1994	1994-11-21	Lei Ordinária	Doa a familia Favieri sepultura onde esta sepultado Heitor Favieri	1	extracted
norma	203/1994	1994-11-21	Lei Ordinária	Cessao de area a Associação de Aposentados e Pensionistas - Rua Jose Alves Pimenta	1	extracted
norma	198/1994	1994-10-14	Lei Ordinária	Abertura de credito suplementar	1	extracted
norma	199/1994	1994-10-14	Lei Ordinária	Autoriza Licitar na modalidade de Leilão Administrativo	1	pending_ocr
norma	200/1994	1994-10-14	Lei Ordinária	Acrescenta o paragrafo unico ao artigo 157 do codigo de obras	1	extracted
norma	193/1994	1994-09-30	Lei Ordinária	Denomina-se Estação de Tratamento d'agua Octavio Scapin - Matadouro	1	pending_ocr
norma	194/1994	1994-09-30	Lei Ordinária	Denomina-se Rua Waldemiro Raimundo - bairro Arthur Cataldi	1	pending_ocr
norma	195/1994	1994-09-30	Lei Ordinária	Denomina-se Rua Antonio de Almeida a Rua R - bairro Santo Antonio	1	extracted
norma	196/1994	1994-09-30	Lei Ordinária	Denomina-se Rua Ferroviario Hildebrando Zimermann a antiga Rua das Acacias - Vila Helena	1	extracted
norma	197/1994	1994-09-30	Lei Ordinária	Denomina-se Rua João Fonseca a Rua C - bairro Roseira	1	extracted
norma	192/1994	1994-09-16	Lei Ordinária	Aumento dos servidores	1	extracted