| materia |
88/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize o serviço de manutenção de via pública, na Rua Iracema, trecho entre o número 456 e 482 - localizado em Muriqui - 4º Distrito. |
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89/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, para que estude a possibilidade de viabilizar a criação de um ponto de ônibus na Estrada RJ-14, entre o ponto do Morro do Cristo e o ponto do Parque Bela Vista, situado em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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90/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que institua o Serviço Público de Bicicletas Compartilhadas no Município. |
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91/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que que institua Auxílio social à mulher vítima de violência doméstica e familiar no Município de Mangaratiba. |
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92/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de retornar com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, através da Secretaria de Agricultura e Pesca. |
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93/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de criar um plano para fornecimento de Merenda Escolar junto à agricultura familiar, através da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer com antecedência mínima de 5 meses para a próxima renovação de acordo anual. |
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94/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, as Secretarias competentes, realizem a limpeza de retirada dos entulhos em frente à Rua Benedita, localizado na RJ-14, Itacuruçá - 3º Distrito. |
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95/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda a construção de uma área para estacionamento dos ônibus turísticos, localizado no espaço da Rua Décio Nogueira em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
98/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que providencie uma vistoria na Av. Litorânea (Mangaratiba - 1º Distrito), devido a erosão e deslizamento. |
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| sessao |
6 |
2024-03-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1533/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Programa Casa do Autismo. |
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5/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Karem Alves. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal do Município de Mangaratiba. |
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6/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Ana Carolina de Oliveira Martins. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno no município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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7/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Lúcia Machado. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. João Batista Pereira. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Aloisio Vasconcelos Pereira. |
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| materia |
57/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, o serviço de recapeamento e operação tapa-buraco em toda a extensão da RJ14, Axixá, Itacuruçá - 3º Distrito. |
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no document
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| materia |
58/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a reforma completa em toda a extensão da Rua Manoel João, antiga Rua E, Axixá, Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
61/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr Prefeito a revitalização do Beco da Poesia, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
62/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr Prefeito a revitalização da Rua do Atalho, no bairro Acampamento, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
64/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr Prefeito que em prazo razoável e adequado, seja encaminhado à Câmara Municipal de Mangaratiba Projeto de Lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo dispondo sobre a regulamentação da função de Condutor de Ambulância no âmbito do Município de Mangaratiba. |
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| materia |
65/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a manutenção e reforma da Unidade Básica de Saúde do Ranchito (UBS Praia do Saco), em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
66/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a reforma da Ponte e do Guarda Corpo localizada na Rua Santana, Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
67/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, junto ao órgão competente a colocação de galeria para captação de águas pluviais, na Rua Arthur Pires, altura do N°1.214, localizado em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
68/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize o serviço de manutenção no asfalto, localizado na Av. Litorânea, sentido Junqueira, entre o trecho das Barcas S/A e da casa de número 502, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
69/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr Prefeito a colocação de caçambas de lixo na Rua Helena G. Mirandola (antiga Rua B) em toda sua extensão, localizada em Praia Grande – 6° Distrito. |
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70/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr Prefeito que avalie a possibilidade de desobstruir caixa de passagem de água de chuva na Rua Jacarandá, travessa com rua principal, Rua da Palha, Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
71/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr Prefeito que avalie a possibilidade de desobstruir caixa de passagem de água de chuva na Rua Peroba, travessa com rua principal, Rua da Palha, Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
72/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que, seja feita a manutenção em aparelhos da academia ao ar livre, da praça do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
73/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizado a reforma e reabertura do banheiro público, localizado no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
74/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, uma operação tapa buracos na Rua Adalberto Pereira Pinto, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
75/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma da pavimentação do solo público na Rua Antônio Alves de Oliveira (Rua da 1ª Igreja Batista), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
76/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr Prefeito a colocação de um piso emborrachado no parquinho que foi instalado próximo ao Club Mangarás no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
77/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr Prefeito a implementação atendimento psicológico on-line gratuito no Município de Mangaratiba. |
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| materia |
78/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Reitera a Indicação 228/2022 - Indica ao Exmo. Sr Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar o desassoreamento do canal de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
79/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Reitera a Indicação 050/2022 - Indica ao Exmo. Sr Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de refazer a ponte de embarque e desembarque, localizada na Rua Azaleia dos Amores em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| sessao |
5 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-28 |
Balancete Empresa Pública de Transporte - Conecta |
Ofício 016/2024 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta, que encaminha o Balancete do mês de janeiro de 2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Assistência Médica Infantil nas creches do município e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo I da Lei Complementar 052, de 23 de janeiro de 2020, que "Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-28 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Bruno Oliveira. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre calçadas ecológicas em áreas residenciais no município de Mangaratiba. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-28 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Valter Martins. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina-se Próprios Municipais – Djalma Ferreira Braga, a quadra de esportes do CIEP Brizolão 294 Cândido Jorge Capixaba, localizada na Praia do Saco, Mangaratiba. |
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| materia |
8/2023 |
2024-02-28 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês de agosto de 2023. |
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| materia |
9/2023 |
2024-02-28 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês de setembro de 2023. |
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| materia |
10/2023 |
2024-02-28 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês de outubro de 2023. |
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| materia |
11/2023 |
2024-02-28 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês de novembro de 2023. |
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