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Mendes (RJ)

IBGE code3302809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mendes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 310 / 2863 / 29
Documents (with text) 3156 (2798)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 9 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 10 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 18 1964 · Norma: 12 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 6 1974 · Norma: 3 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 16 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 25 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 18 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 64 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 93 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 61 2012 · Norma: 110 2013 · Norma: 68 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 43 2017 · Norma: 30 2018 · Norma: 101 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 90 2021 · Norma: 96 2022 · Norma: 116 2023 · Norma: 118 2024 · Norma: 187 2025 · Norma: 174 2026 · Matéria: 310 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 29 1953 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3202)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10/1956 1956-11-29 Deliberação Define a Receita Geral do Município de 1957 1 extracted
norma 4/1956 1956-11-21 Deliberação Passo a denominar- se RUA CARMEN LOPES COSTA a atual “Estrada da Saudade", no Bairro Independência, em zona urbana desta cidade 1 extracted
norma 3/1956 1956-10-08 Deliberação Abre Crédito Suplementar de Cr$585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco cruzeiros) 1 extracted
norma 2/1956 1956-07-12 Deliberação Autoriza Inscrição IBAM 1 extracted
norma 1/1956 1956-03-31 Deliberação Autoriza Convênio DER 0 no document
norma 11/1955 1955-11-28 Deliberação Autoriza Desapropriação 1 extracted
norma 12/1955 1955-11-28 Deliberação Autoriza Desapropriação 1 extracted
norma 13/1955 1955-11-28 Deliberação Autoriza o Prefeito Municipal de Mendes a desapropriar imóvel por utilidade pública destinado à captação, reservação e abastecimento de água no Bairro Independência. 1 extracted
norma 14/1955 1955-11-28 Deliberação Autoriza o Prefeito Municipal de Mendes a desapropriar imóvel por utilidade pública destinado à passagem de tubulação de recalque de poço artesiano no Bairro Grajaú. 1 extracted
norma 15/1955 1955-11-28 Deliberação À Receita Geral do Município, para o exercício de 1956, é orçada em Cr$ 5.300.000,00 (cinco milhões e trezentos mil cruzeiros) 1 extracted
norma 9/1955 1955-11-25 Deliberação concedido o aumento de 30% (trinta por cento) aos vencimentos e salários dos servidores em geral desta Prefeitura. 1 extracted
norma 8/1955 1955-11-21 Deliberação Fica extinta a Guarda Municipal deste Município, criada pela Deliberação nº 70, de 30 de Novembro de 1950, da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. 1 extracted
norma 7/1955 1955-11-16 Deliberação Abertura de Crédito de Crf.... 271.600,00 (duzentos e setenta e um mil e seiscentos cruzeiros) 1 extracted
norma 5/1955 1955-06-08 Deliberação Fica o Poder Executivo autorizado a assinar com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro 1 extracted
norma 6/1955 1955-06-08 Deliberação Autoriza Concênio DER 1 extracted
norma 1/1955 1955-03-30 Deliberação denominar-se " JOSÉ GONZALEZ" a rua que liga a estrado Presidente Pedreira e o Bairro Independência, ne zona urbana de Mendes. 1 extracted
norma 2/1955 1955-03-30 Deliberação Fica concedida isenção de pagamento do imposto predial, taxas de água e esgoto, ao Frigorífico Atlético Club, referente à sua sede social, à rua Maria Caetana, no 4, nesta cidade 1 extracted
norma 3/1955 1955-03-30 Deliberação Fica concedida isenção do pagamento da taxa do consumo d`agua ao Cipec Esporte Clube, referente a sua praça de esportes, a rua Maria Caetana, nesta cidade 1 extracted
norma 4/1955 1955-03-30 Deliberação Fica concedida isenção do pagamento da taxa de consumo de à Capela de Santo Antonio, localizada na rua Maria Caetana, nesta cidade. 1 extracted
norma 5/1954 1954-11-29 Deliberação Define Receita Geral do Município para 1955 1 extracted
norma 4/1954 1954-11-23 Deliberação Fica aberto o crédito suplementar às dotações orçamentárias 1 extracted
norma 2A/1954 1954-09-15 Deliberação Os subsídios e a representação do Prefeito Municipeal, a partir de janeiro de 1955, são fixados, respectivamente, em cr$96.000,00 (noventa e seis mil cruzeiros) e cr$12.000,00 (doze mil cruzeiros), por ano 1 extracted
norma 2/1954 1954-07-20 Deliberação Recebe Imóvel por Escritura Pública 1 extracted
norma 3/1954 1954-07-19 Deliberação Denomina NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, a praça pública existente no bairro Independência, na zona urbana da cidade de Mendes 1 extracted
norma 1/1954 1954-03-04 Deliberação Fica o poder Executivo autorizado a assinar com o Departamento de Estradas de Rodagem, um convênio, pelo qual essa entidade se encarregará da execução de melhoramentos nas estradas municipais já existentes e construção de outras a critério do Prefeito. 1 extracted
norma 22/1953 1953-12-27 Deliberação Fica o Prefeito com poderes para autorizar, a um ou mais cidadaos, a exercer a função de Despachante Municipal, sem onus para a Prefeitura 1 extracted
norma 23/1953 1953-12-27 Deliberação Art. 1o. - Fica aberto o crédito de Cr$ 391.000,00 (trezentos e noventa e um mil cruzeiros), suplementar à verba 894-13. 1 extracted
norma 25/1953 1953-12-27 Deliberação Fica aberto o crédito especial de CR$ 63.947,10 ( sessenta e três mil novecentos e quarenta e sete cruzeiros e dez centavo) para atender aos pagamentos da dívida passiva atribuída ao Município de Mendes pelo laudo arbitral da divisão dos bens patrimoniais entre este Município e o de Barra do Piraí. 1 extracted
norma 24/1953 1953-12-22 Deliberação Fica aberto CR$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), suplementar à verba 8891-4-9 1 extracted
norma 21/1953 1953-12-21 Deliberação Fica o Poder Executivo autorizado a assinar, com a S.A. Frigorífico Anglo, um ajuste para efeito de recolhimento de tributos municipais, no período de 1954 a 1958 1 extracted
norma 17/1953 1953-11-30 Deliberação Define vencimento dos servidores municipais 1 extracted
norma 20A/1953 1953-11-30 Deliberação instituí o auxílio de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros) em prol do Natal da criança pobre de Mendes. 1 extracted
norma 20B/1953 1953-11-30 Deliberação A Receita Geral do Município, para o exercício de 1954, é orçada em Cr$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil cruzeiros) 1 extracted
norma 15/1953 1953-11-26 Deliberação Contrapartida Municipal ao IBGE 1 extracted
norma 16/1953 1953-11-26 Deliberação Renomeia Praça Pública 1 extracted
norma 18/1953 1953-11-26 Deliberação Código de Posturas 1 extracted
norma 19/1953 1953-11-26 Deliberação Define Acréscimo em Tributos Municipais 1 extracted
norma 20/1953 1953-11-26 Deliberação Concede Isenção de Imposto 1 extracted
norma 12/1953 1953-07-28 Deliberação Abre Crédito Especial 1 extracted
norma 13/1953 1953-06-28 Deliberação Convênio IBGE 1 extracted
norma 5/1953 1953-03-27 Deliberação Nomeia logradouro Municipal. 1 extracted
norma 6/1953 1953-03-27 Deliberação CRIA SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 8/1953 1953-03-27 Deliberação Convênio DER 1 extracted
norma 9/1953 1953-03-27 Deliberação Define sobre o plantão das Famácias 1 extracted
norma 10/1953 1953-03-27 Deliberação Define Feriados Municipais 1 extracted
norma 11/1953 1953-03-27 Deliberação Fica cancelado o débito de Oscar Rudge, para com a Municipalidade, na importância de Cr$ 1.509,60 (um mil quinhentos e nove cruzeiros e sessenta centavos) 1 extracted
norma 3/1953 1953-01-27 Deliberação Autoriza o Executivo Municipal Contrair Empréstimo 1 extracted
norma 4/1953 1953-01-27 Deliberação dEFINE SOBRE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1B/1953 1953-01-27 Deliberação Cria cargo 1 extracted
norma 2/1953 1953-01-23 Deliberação Concede Anistia Fiscal 1 extracted