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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4102/2012 2012-10-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 8.600,00. 1 extracted
materia 112/2012 2012-10-22 Projeto de Lei Complementar Altera o Quadro de Cargos em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS, suprimindo e criando novos cargos e dá outras providências. 0 no document
norma 192/2012 2012-10-22 Lei Complementar Dispõe sobre a atividade de Despachante Público Municipal. 1 extracted
norma 642/2012 2012-10-22 Resolução Autoriza o Poder Executivo a determinar os seus prazos, conforme previsto na Portaria 828 de 14 de dezembro de 2011 da Secretaria do Tesouro Nacional. 1 extracted
norma 937/2012 2012-10-22 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Pedro Paulo Sad Coelho. 1 extracted
norma 938/2012 2012-10-22 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Adilson Rodrigues de Almeida. 1 extracted
norma 939/2012 2012-10-22 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Edson Saboya Barbosa. 1 extracted
norma 940/2012 2012-10-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Antonio Carlos Vieira. 1 extracted
norma 941/2012 2012-10-22 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Hélio de Oliveira Brandão. 1 extracted
norma 942/2012 2012-10-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Laércio Gomes Perro. 1 extracted
norma 943/2012 2012-10-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcelo Bezerra Crivella. 1 extracted
norma 944/2012 2012-10-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Luis Augusto Gonçalves. 1 extracted
norma 945/2012 2012-10-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jeilson Gusmão Scofield. 1 extracted
norma 946/2012 2012-10-22 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Mauro José Pereira Ribeiro. 1 extracted
norma 947/2012 2012-10-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Isabel Cristina Barbedo Alves Ferreira de Lima. 1 extracted
norma 948/2012 2012-10-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Neicemar Aparecida Alves da Silva. 1 extracted
norma 949/2012 2012-10-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Aílton Florêncio. 1 extracted
norma 950/2012 2012-10-22 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Luiz Cláudio Ribeiro. 1 extracted
norma 951/2012 2012-10-22 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. José Carlos Gil. 1 extracted
norma 952/2012 2012-10-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Clésio Pinheiro Salvado. 1 extracted
norma 953/2012 2012-10-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Sargento BM Fernando Luiz Machado Pina. 1 extracted
norma 954/2012 2012-10-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Joaquim Braga Neto. 1 extracted
norma 955/2012 2012-10-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Wilson de Castro Mello. 1 extracted
norma 956/2012 2012-10-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jarbas Francisco Macedo. 1 extracted
norma 957/2012 2012-10-22 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilma. Sra. Renata Alves Pereira. 1 extracted
norma 958/2012 2012-10-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Vânia Maria Barros dos Santos Ignácio. 1 extracted
norma 2719/2012 2012-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Comitê de Investimento - CINVEST - MP no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensões de Miguel Pereira - FAPEMP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2720/2012 2012-10-22 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.759, de 10 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a organização do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 4101/2012 2012-10-19 Decreto Dispõe sobre a proibição temporária na concessão de diárias e horas extras do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2012 2012-10-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilma. Sra. Renata Alves Pereira. 0 no document
materia 111/2012 2012-10-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Vânia Maria Barros dos Santos Ignácio. 0 no document
materia 112/2012 2012-10-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilma. Sra. Renata Alves Pereira. 0 no document
norma 4100/2012 2012-10-17 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.052.460,56. 1 extracted
norma 4096/2012 2012-10-16 Decreto Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Munícipio de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 4097/2012 2012-10-16 Decreto Nomeia os membros das Comissões de Análise de Defesa Prévia - CADEP do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 4098/2012 2012-10-16 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.000,00. 1 extracted
materia 107/2012 2012-10-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Joaquim Braga Neto. 0 no document
materia 108/2012 2012-10-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Wilson de Castro Mello. 0 no document
materia 109/2012 2012-10-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jarbas Francisco Macedo. 0 no document
materia 97/2012 2012-10-11 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a atividade de despachante público municipal. 0 no document
materia 98/2012 2012-10-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jeilson Gusmão Scofield. 0 no document
materia 99/2012 2012-10-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Mauro José Pereira Ribeiro. 0 no document
materia 100/2012 2012-10-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Isabel Cristina Barbedo Alves Ferreira de Lima. 0 no document
materia 101/2012 2012-10-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Neicemar Aparecida Alves da Silva. 0 no document
materia 102/2012 2012-10-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Aílton Florêncio. 0 no document
materia 103/2012 2012-10-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Luiz Cláudio Ribeiro. 0 no document
materia 104/2012 2012-10-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. José Carlos Gil. 0 no document
materia 105/2012 2012-10-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Clésio Pinheiro Salvado. 0 no document
materia 106/2012 2012-10-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Sargento BM Fernando Luiz Machado Pina. 0 no document
norma 4094/2012 2012-10-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 361.094,09. 1 extracted