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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 163/2013 2013-02-02 Projeto de Resolução Altera o art. 5º e revoga o art. 15º da Resolução nº 638, de 02 de março de 2011. Altera o art. 2º, da Resolução nº 643, de 13 de dezembro de 2012. 0 no document
norma 4160/2013 2013-02-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 246.000,00. 1 extracted
norma 4159/2013 2013-01-31 Decreto Interdita logradouros públicos para a realização do Carnaval 2013. 1 extracted
norma 4156/2013 2013-01-28 Decreto Dispõe sobre a Criação de Comissão Temporária de Tomada de Contas e Tomada de Contas Especial. 1 extracted
norma 4157/2013 2013-01-28 Decreto Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Munícipio de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 4158/2013 2013-01-28 Decreto Nomeia os membros das Comissões de Análise de Defesa Prévia - CADEP do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 4154/2013 2013-01-25 Decreto Dispõe sobre Concessão de Hospedagem, Alimentação e Transporte para viagem a serviço. (Diárias) 1 extracted
norma 4155/2013 2013-01-25 Decreto Declara Situação de Calamidade Pública na Saúde no Município de Miguel Pereira e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 4151/2013 2013-01-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 248.560,00. 1 extracted
norma 4152/2013 2013-01-21 Decreto Dispõe sobre o reajuste das saídas mínimas dos veículos automotores de aluguel no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 4153/2013 2013-01-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 176.000,00. 1 extracted
norma 4150/2013 2013-01-18 Decreto Dispõe sobre a Revogação do Decreto Municipal n.º 4.140, de 27 de dezembro de 2012. 1 extracted
norma 194/2013 2013-01-16 Lei Complementar Altera a organização básica da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, suprimindo, modificando e criando novos dispositivos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4149/2013 2013-01-11 Decreto Estabelece o valor da Contribuição de Iluminação Pública- CIP. 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-10 Projeto de Lei Complementar Altera a organização básica da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, suprimindo, modificando e criando novos dispositivos, e dá outras providências. 0 no document
norma 4148/2013 2013-01-10 Decreto Dispõe sobre a prescrição dos saldos do exercício de 2007, inscritos como Divida Ativa no Município. 1 extracted
norma 4147/2013 2013-01-09 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 197.000,00. 1 extracted
norma 4143/2013 2013-01-03 Decreto Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 4144/2013 2013-01-03 Decreto Decreta situação de Urgência nas áreas da Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Social do Município de Miguel Pereira, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 4145/2013 2013-01-03 Decreto Dispõe sobre a vistoria Anual dos Veículos Automotores de Aluguel e de Transporte Coletivo de passageiros. 1 extracted
norma 4146/2013 2013-01-03 Decreto Altera o Decreto Nº 3.917 de 28 de setembro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4142/2013 2013-01-02 Decreto Estabelece ações para os primeiros 90 dias do governo municipal. 1 extracted
norma 4139/2012 2012-12-27 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 80.888,30. 1 extracted
norma 4140/2012 2012-12-27 Decreto Dispõe sobre o cadastramento de pessoas e firmas interessadas e cadastradas para uso do Condomínio de Interesse Econômico. 1 extracted
norma 4141/2012 2012-12-27 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 711,00. 1 extracted
norma 4138/2012 2012-12-26 Decreto Homologa o Regimento Interno do Comitê de Investimentos - CINVEST-MP, nos termos da Lei nº 2.719, de 22 de outubro de 2012. 1 extracted
norma 4136/2012 2012-12-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 281.480,61. 1 extracted
norma 4137/2012 2012-12-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 38.180,00. 1 extracted
norma 4130/2012 2012-12-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 22.116,92. 1 extracted
norma 4131/2012 2012-12-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 130.000,00. 1 extracted
norma 4132/2012 2012-12-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 299.000,00. 1 extracted
norma 4133/2012 2012-12-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 94.843,47. 1 extracted
norma 4134/2012 2012-12-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 14.816,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 4135/2012 2012-12-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 239.571,32. 1 extracted
materia 130/2012 2012-12-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 22.116,92. 0 no document
materia 131/2012 2012-12-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 130.000,00. 0 no document
materia 132/2012 2012-12-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 299.000,00. 0 no document
materia 133/2012 2012-12-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 94.843,47. 0 no document
materia 134/2012 2012-12-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 14.816,00. 0 no document
norma 643/2012 2012-12-13 Resolução Dispõe sobre alteração de quantitativo de cargo de assessor parlamentar, ante a necessidade imperiosa (aumento do número de vereadores) e dá outras providências, para que seguindo critério abalizado seja revisto o valor unitário correspondente ao Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Miguel Pereira, que passam a vigorar com as seguintes redações: 1 extracted
norma 2733/2012 2012-12-13 Lei Ordinária Denomina Quadra Municipal Carlos da Costa Leal (Carlão Coroco) a Unidade Municipal que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2734/2012 2012-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 22.116,92. 1 extracted
norma 2735/2012 2012-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 130.000,00. 1 extracted
norma 2736/2012 2012-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 299.000,00. 1 extracted
norma 2737/2012 2012-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 94.843,47. 1 extracted
norma 2738/2012 2012-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 14.816,00. 1 extracted
norma 4129/2012 2012-12-10 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 125.379,46. 1 extracted
norma 4128/2012 2012-12-07 Decreto Dispõe sobre o reajuste, a partir de 07 de dezembro de 2012 a 31 de dezembro de 2012, para a saída mínima das corridas dos veículos automotores de aluguel do Município de Miguel Pereira-RJ, passando o seu valor para R$10,00. 1 extracted
norma 4117/2012 2012-12-04 Decreto Dispõe sobre os feriados municipais, nacionais, estaduais e pontos facultativos, no exercício de 2013. 1 extracted
norma 4118/2012 2012-12-04 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 25.000,00. 1 extracted