br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2013 2013-04-18 Projeto de Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 0 no document
materia 45/2013 2013-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a esterilização gratuita de caninos e felinos como função de saúde pública no Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document
norma 4179/2013 2013-04-18 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 129.000,00. 1 extracted
norma 4180/2013 2013-04-18 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 302.800,00. 1 extracted
norma 2743/2013 2013-04-16 Lei Ordinária Lei "Proteção ao Professor" - Estabelece medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores da rede municipal de ensino. 1 extracted
norma 2744/2013 2013-04-16 Lei Ordinária Institui o Sistema "A Mulher na Política", dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no âmbito do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 2745/2013 2013-04-16 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Miguel Pereira a Semana Antidrogas nas escolas públicas e privadas. 1 extracted
materia 9/2013 2013-04-15 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a criação do Núcleo de Bem Estar Animal (NUBEA), no Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document
materia 8/2013 2013-04-10 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Fundação Profissionalizante Educacional de Miguel Pereira”, e dá outras providências. 0 no document
norma 2742/2013 2013-04-10 Lei Ordinária "Lei Prata da casa" - Dispõe sobre apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais que ocorrem no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 5/2013 2013-04-09 Anteprojeto de Lei Altera a redação dada nos artigos 5º, §3º; artigo 7º, §3º e artigo 10, §2º da Lei Complementar nº 140, de 08 de Novembro de 2007, com a finalidade de nivelar os vencimentos dos empregados públicos do Programa Saúde da Família (PSF) e Programação Pactuada Integrada (PPI/PVS) aos vencimentos básicos dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document
materia 6/2013 2013-04-09 Anteprojeto de Lei Altera a redação dada ao Artigo 7º, bem como a tabela de vencimento básico dos Empregados Públicos (PSF/PACS) e (PPl e PVS) presente no Anexo VII da Lei nº 2669, de 19 de Março de 2012 e dá outras providências. 0 no document
materia 7/2013 2013-04-09 Anteprojeto de Lei Institui no âmbito municipal, o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante aos integrantes do Quadro de Cargos de Empregados Públicos (Celetistas) do Município de Miguel Pereira, voltados para os Programas de Saúde conveniados com os órgãos da União, dos Estados ou resultante de Parceria ou Convênio com outro município e dá outras providências. 0 no document
norma 4176/2013 2013-04-08 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 15.000,00. 1 extracted
norma 4177/2013 2013-04-08 Decreto Revoga as autorizações para veiculação de publicidade em áreas públicas. 1 extracted
norma 4178/2013 2013-04-08 Decreto Decreta Ponto Facultativo no próximo dia 22 de abril de 2013 (segunda-feira), nas repartições públicas municipais. 1 extracted
materia 4/2013 2013-04-04 Anteprojeto de Lei Institui a Semana Municipal da Mulher no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Miguel Pereira. 0 no document
norma 2741/2013 2013-04-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, pela administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2013 2013-04-01 Projeto de Lei Ordinária "Lei Prata da casa" - Dispõe sobre apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais que ocorrem no Município de Miguel Pereira. 0 no document
materia 18/2013 2013-04-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a alterar a LOA do exercício de 2013. 0 no document
norma 4175/2013 2013-04-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 403.700,00. 1 extracted
materia 16/2013 2013-03-25 Projeto de Lei Ordinária Cria o "Espaço Cultural Praça João XXIII" do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document
materia 5/2013 2013-03-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Convênio entre a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e a Fundação Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document
norma 4174/2013 2013-03-20 Decreto Dispõe sobre a concessão de uso a título precário, gratuito e por prazo determinado dos imóveis e espaços públicos. 1 extracted
norma 4173/2013 2013-03-19 Decreto Decreta Ponto Facultativo no próximo dia 28 de março de 2013 (quinta-feira santa), nas repartições públicas municipais. 1 extracted
norma 2740/2013 2013-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o Convênio entre a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e a Fundação Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2013 2013-03-14 Projeto de Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). Rua Oswaldo Cruz, bairro Alto da Boa Vista. 0 no document
materia 17/2013 2013-03-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, pela administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document
norma 4170/2013 2013-03-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 173.428,37. 1 extracted
norma 4171/2013 2013-03-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 265.500,00. 1 extracted
norma 4172/2013 2013-03-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00. 1 extracted
materia 79/2013 2013-03-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. 0 no document
materia 3/2013 2013-03-06 Anteprojeto de Lei Autoriza a criação da Coordenadoria Especial da Mulher (CEM) e dá outras providências. 0 no document
materia 2/2013 2013-03-04 Anteprojeto de Lei Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. 0 no document
materia 10/2013 2013-02-28 Projeto de Lei Ordinária Institui o Sistema "A Mulher na Política", dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no âmbito do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document
materia 13/2013 2013-02-28 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Miguel Pereira a semana antidrogas nas escolas públicas e privadas. 0 no document
norma 4169/2013 2013-02-28 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 464.000,00. 1 extracted
norma 4168/2013 2013-02-27 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 116.300,00. 1 extracted
materia 9/2013 2013-02-25 Projeto de Lei Ordinária Lei "Proteção ao Professor" - Estabelece medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores da rede municipal de ensino. 0 no document
materia 1/2013 2013-02-21 Anteprojeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Bolsa-Atleta e dá outras providências. 0 no document
materia 4/2013 2013-02-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão de dívida com a Fundação Miguel Pereira, mantenedora do Santo Antônio da Estiva. 0 no document
materia 6/2013 2013-02-21 Projeto de Lei Complementar Modifica o artigo 33 da Lei Complementar n° 007/91, de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 0 no document
materia 7/2013 2013-02-21 Projeto de Resolução Cria no âmbito municipal a Câmara Mirim. 0 no document
norma 2739/2013 2013-02-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão de dívida com a Fundação Miguel Pereira, mantenedora do Hospital Santo Antônio da Estiva. 1 extracted
norma 4167/2013 2013-02-15 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 136.660,00. 1 extracted
norma 4163/2013 2013-02-07 Decreto Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de fevereiro de 2013 (quarta-feira de cinzas), nas repartições públicas municipais, ressalvados os serviços essenciais e de interesse público, os quais não poderão ser interrompidos. 1 extracted
norma 4164/2013 2013-02-07 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 413.000,00. 1 extracted
norma 4165/2013 2013-02-07 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 8.762,00. 1 extracted
norma 4166/2013 2013-02-07 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 25.958,00. 1 extracted
norma 4161/2013 2013-02-04 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 8.200,00. 1 extracted