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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4119/2012 2012-12-04 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 40.700,00. 1 extracted
norma 4120/2012 2012-12-04 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 290.047,13. 1 extracted
norma 4121/2012 2012-12-04 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 101.967,44. 1 extracted
norma 4122/2012 2012-12-04 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 69.638,41. 1 extracted
norma 4123/2012 2012-12-04 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária na importância de R$ 20.000,00. 1 extracted
norma 4124/2012 2012-12-04 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.409.800,00. 1 extracted
norma 4125/2012 2012-12-04 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 814.400,00. 1 extracted
norma 4126/2012 2012-12-04 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 331.876,75. 1 extracted
norma 4127/2012 2012-12-04 Decreto Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa (Q.D.D.) para o exercício de 2013. 1 extracted
materia 128/2012 2012-12-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 331.876,75. 0 no document
norma 2725/2012 2012-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2013, estimando a receita e fixando a despesa. 0 no document
norma 2726/2012 2012-12-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 290.047,13. 1 extracted
norma 2727/2012 2012-12-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 101.967,44. 1 extracted
norma 2728/2012 2012-12-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 69.638,41. 1 extracted
norma 2729/2012 2012-12-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 20.000,00. 1 extracted
norma 2730/2012 2012-12-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.409.800,00. 1 extracted
norma 2731/2012 2012-12-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 814.400,00. 1 extracted
norma 2732/2012 2012-12-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 331.876,75. 1 extracted
norma 4116/2012 2012-12-03 Decreto Decreta Ponto Facultativo no dia 24 de dezembro de 2012. 1 extracted
materia 122/2012 2012-11-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 290.047,13. 0 no document
materia 123/2012 2012-11-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 101.967,44. 0 no document
materia 124/2012 2012-11-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 69.638,41. 0 no document
materia 125/2012 2012-11-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 20.000,00. 0 no document
materia 126/2012 2012-11-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.409.800,00. 0 no document
materia 127/2012 2012-11-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 814.400,00. 0 no document
materia 118/2012 2012-11-22 Projeto de Lei Ordinária Denomina Quadra Municipal Carlos da Costa Leal (Carlão Coroco) a Unidade Municipal que menciona e dá outras providências. 0 no document
materia 120/2012 2012-11-22 Projeto de Resolução Dispõe sobre o quantitativo de cargos de Assessores Parlamentares (Aumento do nº de Vereadores). 0 no document
norma 2724/2012 2012-11-22 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.698 de 28.06.2012 a qual aprovou as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4115/2012 2012-11-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 397.966,08. 1 extracted
norma 4114/2012 2012-11-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 113.838,00. 1 extracted
norma 4112/2012 2012-11-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 704.374,56. 1 extracted
norma 4113/2012 2012-11-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 279.080,96. 1 extracted
norma 4110/2012 2012-11-13 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 808.742,69. 1 extracted
norma 4111/2012 2012-11-13 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária no valor de R$ 664.706,90. 1 extracted
materia 117/2012 2012-11-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.698 de 28.06.2012 a qual aprovou as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências. 0 no document
norma 2721/2012 2012-11-12 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.688 de 17 de maio de 2012, que dispõe sobre o convênio entre a Prefeitura Municpal e a Fundação Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 2722/2012 2012-11-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 808.742,69. 1 extracted
norma 2723/2012 2012-11-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 664.706,90. 1 extracted
norma 4108/2012 2012-11-09 Decreto Dispõe sobre a atualização da UFIR-MP, para cálculo da Planta de Valores do metro quadrado (m²) de construção e de terreno, os serviços incidentes do ISSQN e das Taxas em Geral. 1 extracted
norma 4109/2012 2012-11-09 Decreto Dispõe sobre inscrições para a concessão da gratificação por Regime Especial do Trabalho (RET) de que trata o art. 174 da Lei nº 034, de 25 de agosto de 1997 (Estatuto do Magistério) aos professores da rede municipal de Miguel Pereira, e visando à eficácia no atendimento aos alunos. 1 extracted
materia 114/2012 2012-11-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 808.742,69. 0 no document
materia 115/2012 2012-11-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 664.706,90. 0 no document
norma 4107/2012 2012-11-08 Decreto Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 3.939, de 31 de outubro de 2011. 1 extracted
norma 4104/2012 2012-11-06 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.000,00. 1 extracted
norma 4105/2012 2012-11-06 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 165.213,50. 1 extracted
norma 4106/2012 2012-11-06 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 449.800,00. 1 extracted
materia 113/2012 2012-11-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.688 de 17 de maio de 2012, que dispõe sobre o convênio entre a Prefeitura Municpal e a Fundação Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document
norma 193/2012 2012-11-01 Lei Complementar Altera o Quadro de Cargos em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS, suprimindo e criando novos cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 959/2012 2012-11-01 Decreto Legislativo Aprova as contas do Prefeito Municipal de Miguel Pereira, Dr. Roberto Daniel Campos de Almeida, referentes ao exercício de 2011. 1 extracted
norma 4103/2012 2012-10-31 Decreto Altera o Decreto 4.007, de 28 de março de 2012, que estabeleceu o cronograma de ações no Poder Executivo de Miguel Pereira, para implantação da Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público e define outras providências. 1 extracted