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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4095/2012 2012-10-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 284.441,29. 1 extracted
norma 4093/2012 2012-10-10 Decreto Decreta Ponto Facultativo no dia 26 de outubro de 2012. 1 extracted
materia 95/2012 2012-10-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcelo Bezerra Crivella. 0 no document
materia 96/2012 2012-10-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Luis Augusto Gonçalves. 0 no document
norma 4092/2012 2012-10-04 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 124.397,79. 1 extracted
materia 88/2012 2012-10-01 Projeto de Resolução Autoriza o Poder Executivo a determinar os seus prazos, conforme previsto na Portaria 828 de 14 de dezembro de 2011 da Secretaria do Tesouro Nacional. 0 no document
materia 89/2012 2012-10-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Pedro Paulo Sad Coelho. 0 no document
materia 90/2012 2012-10-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Adilson Rodrigues de Almeida. 0 no document
materia 91/2012 2012-10-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Edson Saboya Barbosa. 0 no document
materia 92/2012 2012-10-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Antonio Carlos Vieira. 0 no document
materia 93/2012 2012-10-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Hélio de Oliveira Brandão. 0 no document
materia 94/2012 2012-10-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Laércio Gomes Perro. 0 no document
norma 4085/2012 2012-09-28 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 53.408,85. 1 extracted
norma 4086/2012 2012-09-28 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 59.161,70. 1 extracted
norma 4087/2012 2012-09-28 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.496,67. 1 extracted
norma 4088/2012 2012-09-28 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 25.297,25. 1 extracted
norma 4089/2012 2012-09-28 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 251.500,00. 1 extracted
norma 4090/2012 2012-09-28 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 163.457,52. 1 extracted
norma 4091/2012 2012-09-28 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 304.174,72. 1 extracted
materia 86/2012 2012-09-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a ceiação do Comitê de Investimento no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensões de Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document
materia 87/2012 2012-09-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.759, de 10 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a organização do Regime de Previdência dos Servidores Públicos municipais, e dá outras providências. 0 no document
norma 2711/2012 2012-09-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 53.408,85. 1 extracted
norma 2712/2012 2012-09-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 59.161,70. 1 extracted
norma 2713/2012 2012-09-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.496,67. 1 extracted
norma 2714/2012 2012-09-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 25.297,25. 1 extracted
norma 2715/2012 2012-09-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 251.500,00. 1 extracted
norma 2716/2012 2012-09-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 163.457,52. 1 extracted
norma 2717/2012 2012-09-27 Lei Ordinária Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências, que passam a vigorar com as seguintes redações 0 no document
norma 2718/2012 2012-09-27 Lei Ordinária Estabelece os subsídios dos Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretário e demais agentes públicos para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências, que passam a vigorar com as seguintes redações 1 extracted
norma 4083/2012 2012-09-27 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.500,00. 1 extracted
norma 4084/2012 2012-09-27 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 123.342,60. 1 extracted
norma 4082/2012 2012-09-26 Decreto Estabelece normas para a conservação, devolução ou descarte de livros didáticos para a Rede Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 191/2012 2012-09-24 Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 1 extracted
norma 935/2012 2012-09-24 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Gilberto José Pires Musa. 1 extracted
norma 936/2012 2012-09-24 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Misael Rosa. 1 extracted
norma 2710/2012 2012-09-24 Lei Ordinária Considera logradouros da área urbana do bairro de Francisco Fragoso, 1º Distrito de Miguel Pereira os que trata esta Lei. *Estrada de Monte Líbano; Rua Luis Cláudio Bittencourt. 1 extracted
norma 4080/2012 2012-09-18 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 33.902,30. 1 extracted
norma 4081/2012 2012-09-18 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.500,00. 1 extracted
materia 75/2012 2012-09-17 Projeto de Lei Ordinária Considera logradouros da área urbana do bairro de Francisco Fragoso, 1º Distrito de Miguel Pereira os que trata esta Lei. 0 no document
materia 76/2012 2012-09-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 53.408,85. 0 no document
materia 77/2012 2012-09-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 59.161,70. 0 no document
materia 78/2012 2012-09-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.496,67. 0 no document
materia 79/2012 2012-09-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 25.297,25. 0 no document
materia 80/2012 2012-09-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 251.500,00. 0 no document
materia 81/2012 2012-09-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 163.457,52. 0 no document
materia 82/2012 2012-09-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Gilberto José Pires Musa. 0 no document
materia 83/2012 2012-09-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Misael Rosa. 0 no document
norma 2709/2012 2012-09-17 Lei Ordinária Denomina Creche Municipal Dr. Wagner Portela Arbex. 1 extracted
materia 70/2012 2012-09-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2013, estimando a receita e fixando a despesa. 0 no document
materia 71/2012 2012-09-10 Projeto de Lei Ordinária Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências, que passam a vigorar com as seguintes redações 0 no document