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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4054/2012 2012-07-02 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 111.830,64. 1 extracted
norma 2698/2012 2012-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013, com regras e anexos exigidos pela Lei Complementar Federal nº 101/2000. 0 no document
norma 2699/2012 2012-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 42.806,86. 1 extracted
norma 2700/2012 2012-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 81.408,00. 1 extracted
norma 4048/2012 2012-06-27 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 522.071,81. 1 extracted
norma 4049/2012 2012-06-27 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 244.415,15. 1 extracted
norma 4050/2012 2012-06-27 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 147.779,00. 1 extracted
norma 4051/2012 2012-06-27 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.400,00. 1 extracted
materia 56/2012 2012-06-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 42.806,86. 0 no document
materia 57/2012 2012-06-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 81.408,00. 0 no document
norma 934/2012 2012-06-25 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Legislativo a diversos Militares do Corpo de Bombeiros. 1 extracted
norma 2695/2012 2012-06-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 522.071,81. 1 extracted
norma 2696/2012 2012-06-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 244.415,15. 1 extracted
norma 2697/2012 2012-06-25 Lei Ordinária Inclui e exclui Programas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012 e PPA 2010-2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4046/2012 2012-06-22 Decreto Altera o Anexo I do Decreto nº 3.798, de 22 de fevereiro de 2011. 1 extracted
norma 4047/2012 2012-06-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.761,07. 1 extracted
materia 53/2012 2012-06-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 244.415,15. 0 no document
materia 54/2012 2012-06-21 Projeto de Lei Ordinária Inclui e exclui Programas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012 e PPA 2010-2013 e dá outras providências. 0 no document
materia 55/2012 2012-06-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Legislativo a diversos Militares do Corpo de Bombeiros. 0 no document
norma 4043/2012 2012-06-19 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.091.501,23. 1 extracted
norma 4044/2012 2012-06-19 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 32.700,00. 1 extracted
norma 4045/2012 2012-06-19 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 42.833,12. 1 extracted
materia 51/2012 2012-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 522.071,81. 0 no document
materia 52/2012 2012-06-18 Projeto de Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 0 no document
norma 933/2012 2012-06-18 Decreto Legislativo Cria a Medalha do Mérito Legislativo. 1 extracted
materia 50/2012 2012-06-14 Projeto de Decreto Legislativo Cria a Medalha do Mérito Legislativo. 0 no document
norma 4042/2012 2012-06-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 744.805,24. 1 extracted
norma 188/2012 2012-06-06 Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 1 extracted
norma 2693/2012 2012-06-06 Lei Ordinária Denomina Estrada Devaldir Barbeiro, o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 2694/2012 2012-06-06 Lei Ordinária Altera a denominação do logradouro que menciona. *Rua Orlando Masô. 1 extracted
norma 185/2012 2012-06-04 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a remanejar vagas no Quadro Efetivo Estatutário do Magistério. 1 extracted
norma 186/2012 2012-06-04 Lei Complementar Dispõe sobre o aumento do quantitativo de vagas para o cargo de Psicólogo do Quadro de Lotação de Pessoal Permanente. 1 extracted
norma 187/2012 2012-06-04 Lei Complementar Dispõe sobre o aumento do quantitativo de vagas para o cargo de Fisioterapeuta do Quadro de Lotação de Pessoal Permanente. 1 extracted
norma 4041/2012 2012-06-04 Decreto Decreta que expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia 08 de junho de 2012 (sexta-feira), será das 7 às 13 horas, inclusive para os servidores que têm horário de trabalho das 12 às 18 horas. Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de junho de 2012, no horário das 13 às 18 horas. 1 extracted
norma 4040/2012 2012-06-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 404.780,00. 1 extracted
materia 47/2012 2012-05-31 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o aumento do quantitativo de vagas para o cargo de Psicólogo do Quadro de Lotação de Pessoal Permanente. 0 no document
materia 48/2012 2012-05-31 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o aumento do quantitativo de vagas para o cargo de Fisioterapeuta do Quadro de Lotação de Pessoal Permanente. 0 no document
norma 184/2012 2012-05-31 Lei Complementar Dispõe sobre diárias a serem pagas a membro do Conselho Tutelar, em viagem a serviço. 1 extracted
norma 2692/2012 2012-05-30 Lei Ordinária Denomina Ponte Vereador Francisco Liberato, a ponte do Lago de Javary. 1 extracted
materia 46/2012 2012-05-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre diárias a serem pagas a membro do Conselho Tutelar, em viagem a serviço. 0 no document
norma 641/2012 2012-05-28 Resolução Altera o parágrafo único do art. 15 da Resolução nº 638, de 02 de março de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4039/2012 2012-05-28 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 712.761,07. 1 extracted
materia 45/2012 2012-05-24 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a remanejar vagas no Quadro Efetivo Estatutário do Magistério. 0 no document
norma 4036/2012 2012-05-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 438.800,00. 1 extracted
norma 4037/2012 2012-05-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.190.600,00. 1 extracted
norma 4038/2012 2012-05-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 186.747,46. 1 extracted
norma 2690/2012 2012-05-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.190.600,00. 1 extracted
norma 2691/2012 2012-05-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 186.747,46. 1 extracted
norma 2689/2012 2012-05-18 Lei Ordinária Denomina Rua Luis Cláudio Bittencourt, o logradouro que menciona. 1 extracted
materia 43/2012 2012-05-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Convênio entre a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e a Fundação Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document