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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 219/2024 2024-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Luiz André Buono Calainho. 1 extracted
materia 220/2024 2024-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Benedicto Ultra Abicair. 1 extracted
materia 221/2024 2024-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Alexandre Accioly. 1 extracted
materia 222/2024 2024-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Amanda Ferraz Queiroz. 1 extracted
materia 223/2024 2024-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Raphael Leandro Vitor Mateus. 1 extracted
materia 224/2024 2024-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Julio Cesar de Souza. 1 extracted
materia 225/2024 2024-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Gustavo Oliveira do Amaral. 1 extracted
materia 226/2024 2024-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Rafael da Silva Machado. 1 extracted
materia 227/2024 2024-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcelo Fontes Cesar de Oliveira. 1 extracted
materia 228/2024 2024-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcelo de Freitas Melro Valente. 1 extracted
materia 229/2024 2024-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Janilson Aguiar da Silva. 1 extracted
materia 230/2024 2024-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jonas Daniel Coser. 1 extracted
materia 231/2024 2024-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Vinícius Rabaioli. 1 extracted
materia 232/2024 2024-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Fernando Rabaioli. 1 extracted
materia 233/2024 2024-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Davi Bernardo da Conceição. 1 extracted
materia 234/2024 2024-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Maria da Penha Lima de Souza. 1 extracted
materia 235/2024 2024-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Andre Felipe Muniz Barbosa. 1 extracted
materia 236/2024 2024-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Werson Franco Pereira Rêgo. 1 extracted
norma 7275/2024 2024-10-21 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.000,89, em favor do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente. 1 extracted
norma 7276/2024 2024-10-21 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 552.600,00. 1 extracted
sessao 270 2024-10-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 7271/2024 2024-10-18 Decreto Dispõe sobre a comemoração do “Dia do Servidor Público”, no âmbito do Município de Miguel Pereira, referente ao exercício de 2024. 1 extracted
norma 7272/2024 2024-10-18 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 30.000,00. 1 extracted
norma 7273/2024 2024-10-18 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 519.549,18. 1 extracted
norma 7274/2024 2024-10-18 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 930.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 140/2024 2024-10-17 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 8.746.618,09. 1 extracted
materia 203/2024 2024-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Nilcéia de Souza. 1 extracted
materia 204/2024 2024-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Fábio Corrêa Ribeiro. 1 extracted
materia 205/2024 2024-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Felipe Lobato Curi. 1 extracted
materia 206/2024 2024-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcelo de Menezes Nogueira. 1 extracted
materia 207/2024 2024-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Victor Cesar Carvalho dos Santos. 1 extracted
materia 208/2024 2024-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Fabiana de Moura Ramires. 1 extracted
materia 209/2024 2024-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Heron Caetano Leite. 1 extracted
materia 210/2024 2024-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Eduardo Paulo Corrêa. 1 extracted
materia 211/2024 2024-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina à Ilma. Sra. Camila Ramos de Miranda. 1 extracted
materia 212/2024 2024-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Magna da Silva Oliveira. 1 extracted
materia 213/2024 2024-10-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 8.746.618,09. 1 extracted
norma 7270/2024 2024-10-17 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 36.500,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
sessao 269 2024-10-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 785/2024 2024-10-15 Resolução Autoriza a viagem dos Vereadores Anderson de Souza Sarpa Santos e Mario Luis Pedroso das Neves para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 195/2024 2024-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Rafael Pereira Nobre. 1 extracted
materia 196/2024 2024-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Claudio Pena Maciel. 1 extracted
materia 197/2024 2024-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Mulheres que Inspiram à Ilma. Sra. Fernanda Cosendey Saraiva. 1 extracted
materia 198/2024 2024-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Voltaire Lopes Varão. 1 extracted
materia 199/2024 2024-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Mateus Honório Bernardes. 1 extracted
materia 200/2024 2024-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Dilson Vieira Mol. 1 extracted
materia 201/2024 2024-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Luiz Antonio Marcondes da Gama. 1 extracted
materia 202/2024 2024-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Taiga Tavares Barreiros. 1 extracted
norma 7267/2024 2024-10-14 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 602.500,82. 1 extracted
norma 7268/2024 2024-10-14 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 500.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted