| materia |
16/2023 |
2023-02-27 |
INDICAÇÃO |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade para a definição de um local próprio para praticantes de som automotivo. |
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36/2023 |
2023-02-27 |
OF/GAB/VER/SIMONE |
OFÍCIO GAB/VR/SF N.º 036/2023
Ao Ilmo. Sr.
JUNIO SELEM PINTO
Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Assunto: Troca de Lâmpadas dos Refletores e Roçada – Praça Canto de St.º Antônio |
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2286/2023 |
2023-02-27 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2286/2023 |
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| materia |
2287/2023 |
2023-02-27 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2287/2023 |
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| norma |
36/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
Exonerar o cidadão Douglas da Silva Almeida, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3, lotado no gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes. |
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| norma |
37/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
De acordo com a Lei nº 1.567 de 06 de janeiro de 2016 alterada pela Lei nº 1990/2020 nomear o cidadão Leandro de Farias da Silva, para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3, lotado no gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-16 |
Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais |
Demonstrativos e Relatórios do Ofício SEMFA nº 003/2023, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2022. |
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3/2023 |
2023-02-16 |
Ofício do Executivo |
Ofício SEMFA nº 003/2023, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2022. |
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12/2023 |
2023-02-16 |
INDICAÇÃO |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade para ser feito a revitalização da Orla da praia de Barra do Furado. |
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13/2023 |
2023-02-16 |
INDICAÇÃO |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade para ser feito uma reforma nos Quiosques da praia de Barra do Furado. |
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| norma |
35/2023 |
2023-02-16 |
Portaria |
Realizar Audiência Pública, na forma do § 4º do Art. 9º da Lei Complementar Nº 101/2000 e disposições legais da Lei nº 2128/2021 (LDO 2022), para demonstração e avaliação das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2022, no dia 28 de fevereiro de 2023, às 15h00, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, sito à Avenida Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497, Alto Alegre, Quissamã-RJ |
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| norma |
199/2023 |
2023-02-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE FEVEREIRO |
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| norma |
2286/2023 |
2023-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$401.093,32 |
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| norma |
2287/2023 |
2023-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de 1.000.000,00 |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-15 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Solicita a Sra. Prefeita providências urgentes junto ao setor competente para consertar o ar-condicionado do Ônibus Escolar do programa Caminho da Escola. |
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2023-02-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-14 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos em relação ao Projeto de lei nº 001/2023 referente a reserva de espaço em eventos públicos para idosos, pessoas com deficiência física (PCD) e pessoas com necessidades especiais (PNE), no âmbito do município de Quissamã e dá outras providências. |
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2/2023 |
2023-02-14 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer da Comissão permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 003/2023 que solicita regime de urgência especial, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, na importãncia de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). |
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3/2023 |
2023-02-14 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Ofício solicitando a troca das lâmpadas queimadas na Rua José Manoel dos Anjos Manhães em Alto Alegre. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-14 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos ao projeto de Lei 002/2023 referente a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 401.093,32 (Quatrocentos e um mil e noventa e três reais e trinta centavos). |
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6/2023 |
2023-02-14 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA INSPETORIA DA RONDA ESCOLAR E DO GRUPAMENTO DE RONDA ESCOLAR ( G.R.E.) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2023 |
2023-02-14 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio requerendo que seja ceifado os matos e a limpeza das ruas no bairro de Santa Catarina. |
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11/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento Interno da Câmara Municipal, indica a V.Sa. a criação do FUNPEQUI - Fundo Permanente de Quissamã para administrar parte dos recursos advindos dos royalties provenientes da exploração do petróleo e do gás natural revertendo-os para formação de uma poupança intergeracional para mitigar os efeitos de quedas de arrecadação, a promoção do desenvolvimento sustentável e a garantia de recursos para serem utilizados especificamente em instrumentos de políticas públicas voltadas para as áreas de saúde e educação. |
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12/2023 |
2023-02-14 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Solicita a Sra. Prefeita providências urgentes junto ao setor competente para reparar um trecho da pavimentação na Avenida Dom Américo – Goiabal, onde uma cratera está expondo a vida e o patrimônio das pessoas |
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12/2023 |
2023-02-14 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio requerendo a limpeza, manutenção e reparos nos bueiros das ruas de Santa Catarina. |
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13/2023 |
2023-02-14 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio solicitando a limpeza da Unidade de Saúde da Família (UBS), Centro Municipal de Educação Infantil Raquel Maria de Queirós Mattoso e Escola Municipal Carlos Roberto Cruz Filipino no bairro de Santa Catarina. |
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14/2023 |
2023-02-14 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio solicitando a manutenção dos refletores da Praça da Penha. |
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21/2023 |
2023-02-14 |
OFÍCIOS IPMQ |
Ofício nº 021 - Seminário de RPPS em Itaipava/RJ |
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27/2023 |
2023-02-14 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 027/2023, que solicita substituição do Anexo I da Mensagem nº 002/2023, em virtude de erro material. |
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| materia |
76/2023 |
2023-02-14 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 76-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
34/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
Conceder Licença Paternidade ao servidor Cristiano Ribeiro Marques, matrícula 050, de acordo com o artigo 114, inciso IV, alínea a da Lei Complementar nº 006 de 04/10/2019 Estatuto do Servidor Público do Município de Quissamã, no período de 02/02/2023 a 21/02/2023 |
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2023-02-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
OFICIO/GAB/VER. CASSIO |
Ao ILMO Sr. (a) Representante da CEDAE – Quissamã/RJ sobre a recorrente falta de água na Praia de João Francisco. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Ofício solicitando a Secretaria de Obras a limpeza, com máquina, da estrada da Campina. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Solicita a Sra. prefeita determine ao setor competente que providencie a colocação de um ponto de ônibus na RJ 178, na localidade de Morrinhos. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
OFICIO/GAB/VER. CASSIO |
Ao ILMO Sr. (a) Representante da ENEL Brasil S.A – Quissamã/RJ sobre a recorrente falta de energia na Praia de João Francisco. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-13 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Solicita a Sra. Prefeita providências urgentes objetivando mitigar o dano ambiental que está sendo causado pelo lançamento de esgoto in natura através da galaria de água pluvial que desagua no pasto localizado atrás do ponto de ônibus posicionado na Avenida Amílcar Pereira da Silva. |
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4/2023 |
2023-02-13 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2023 |
2023-02-13 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de no mínimo 30% de artistas locais em eventos públicos no Município de Quissamã e dá outras providências. |
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6/2023 |
2023-02-13 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2023 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-13 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 08-02-2023 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-13 |
INDICAÇÃO |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de reiterar a indicação n° 181/2021 para instalação do resfriador de leite no Machado. |
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9/2023 |
2023-02-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de criar um espaço destinado onde seja autorizado e regulamentado a prática de som automotivo. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de, junto à Secretaria competente, alterar o itinerário do transporte público municipal (ônibus circular), ampliando-o, para que passe por todas as Unidades de Saúde da Família, ou, na impossibilidade de ampliação, que crie uma linha própria que atenda tal demanda. |
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1/2023 |
2023-02-09 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
O vereador que a esta subscreve nos termos, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, formula Moção de Aplausos a toda Equipe do Laboratório de Análise Clínicas do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus de Quissamã. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-09 |
OF/GAB/VER/SIMONE |
Solicitação de Corte de Árvore com risco de queda, à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-08 |
Certidão de Arrecadação |
Certidão nº 10/2022, referente à Arrecadação do mês de outubro de 2022. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-08 |
Balancete do Executivo |
Balancete de Receita referente à Competência 10/2022. |
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1/2023 |
2023-02-08 |
Diversos |
OFÍCIONº 001/2023, EM RESPOSTA DO OFÍCIO 039/2022 REFERENTE AO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-08 |
Certidão de Arrecadação |
Certidão nº 11/2022, referente à Arrecadação do mês de novembro de 2022. |
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