| materia |
8/2023 |
2023-03-06 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-03-06 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-03-06 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
Projeto de Moção de Aplausos pelo dia Internacional da Mulher à Sra. Ana Cristina Fontes Vieira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de levar os alunos da Rede Municipal de Ensino aos cinemas das cidades vizinhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão da comenda mulheres que inspiram |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a alteração na redação do Art. 2º da Resolução nº 144/2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-03-02 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 004/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS ARTIGOS 9º, 23, 24, 26 E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019. EM ANEXO A MENSAGEM SEGUEM DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-03-02 |
Ofício do Executivo |
Ofício SEMFA nº 005/2023, referente a solicitação da cópia da Ata da Audiência Pública do terceiro quadrimestre de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-03-02 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
Projeto de Moção de Aplausos em Homenagem a Silvia Cristina do Rosário pelo dia Internacional da Mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-02 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
Ementa: Projeto de Moção de Aplausos pelo
Dia Internacional da Mulher a Sra.
ELIZABETH APRIGIO DE FIGUEIREDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-03-02 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
Moção de aplausos a Sra Alice dos Santos de Aguiar |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-02 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
Moção de Aplausos pelo Dia Internacional da Mulher à Pra. Vera Lúcia dos Santos Carvalho. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2023 |
2023-03-02 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS ARTIGOS 9º, 23, 24, 26 E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019. ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 004/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-03-02 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
O vereador que a esta subscreve nos termos, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, formula Moção de Aplausos a JOCELENA DA SILVA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2023 |
2023-03-02 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
Projeto de Moção de Aplausos pelo Dia Internacional da Mulher a Sra. ROBERTA MACHADO DE SOUZA OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-03-02 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
Moção de Aplausos pelo dia Internacional da Mulher à Sra. Ilma Barcelos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-01 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
Moção de Aplausos em homenagem a Sra Maria das Neves Gomes. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-03-01 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PROJETO DE LEI, REFERENTE À RESERVA DE ESPAÇO EM EVENTOS PÚBLICOS PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA (PCD) E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-03-01 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
Moção de Aplausos pelo dia Internacional da Mulher à Gilcilene Lourenço Elias pela Vereadora Simone Flores. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-03-01 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE NO MÍNIMO 30% DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-01 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PROJETO DE LEI, REFERENTE À AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 286.500,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEI MIL E QUINHENTOS REAIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-03-01 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio solicitando a limpeza das valas que dão acesso aos ponto de embarque e desembarque dos pescadores na Lagoa Feia. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-03-01 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio solicitando a manutenção e troca de lâmpadas nos postes na rua José Matias em Santa Catarina e nas luminárias na Rotatória de São Domingos e ao longa da Estrada Lavrador Ramiro Leite. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-03-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de enviar à esta Câmara um Projeto de Lei instituindo o “Microcrédito da Mulher Empreendedora”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-03-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-28 |
OF/VER/PRES/FÁBIO CASTRO |
Solicitação de troca de lâmpadas queimadas no Bairro Canto de santo Antônio e roçada no entorno da mesma. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-28 |
Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais |
Demonstrativos e Relatórios do Ofício SEMFA nº 004/2023, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-28 |
Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais |
Demonstrativos e Relatórios do Ofício SEMFA nº 004/2023, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-28 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Ofício solicitando limpeza com a máquina na estrada do Machado e o suga fossa nas residências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-28 |
Ofício do Executivo |
Ofício SEMFA nº 004/2023, referente à retificação dos relatórios e demonstrativos da Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-28 |
Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais |
Demonstrativos e Relatórios do Ofício SEMFA nº 004/2023, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-28 |
Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais |
Demonstrativos e Relatórios do Ofício SEMFA nº 004/2023, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-28 |
Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais |
Demonstrativos e Relatórios do Ofício SEMFA nº 004/2023, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-28 |
Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais |
Demonstrativos e Relatórios do Ofício SEMFA nº 004/2023, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-02-28 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, O “PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA”, QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR NATURAL POR MEDIDA PROTETIVA VIA JUDICIAL, EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS ACOLHEDORAS CADASTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-02-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de criar na estrutura do Poder Executivo a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-02-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de adquirir Quadriciclos para a Defesa Civil e Guarda Municipal e Ambiental. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-02-28 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 086/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENCAMINHA MÍDIA DIGITALIZADA DA APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-02-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3.579/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
RELATÓRIOS |
Em conformidade com os Art. 8º da Deliberação 281 de 24 de agosto de 2017, segue anexo o Termo de Opção Semestral – Modelo 1 – Formulário Único para Divulgação do Relatório de Gestão Fiscal, Demonstrativos Consolidados do Relatório de Gestão Fiscal, Demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária previstos no art. 63 da Lei Complementar nº 101/00, referente ao Exercício de 2023.
Estamos encaminhando para realizar de forma digital a devida assinatura do presidente.
Atenciosamente,
Vilson Azeredo de Barcelos
Subcontrolador
Matrícula 245 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-27 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
Concede Moção de Aplausos ao Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Comandante da 2ªCIA do 32° Batalhão de Polícia Militar – Sr. Aued Castilho Boechem. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-27 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3.578/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-27 |
Diversos |
RECURSOS DO ORÇAMENTOS PAGOS AOS MUNICÍPIOS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-27 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0003/2023, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-27 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0003/2023, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-02-27 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio reivindicando o recapeamento do asfalto da Estrada da Beira da Lagoa. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-02-27 |
INDICAÇÃO |
Indica a Sra. Prefeita que determine ao setor competente que tome providências no sentido de executar serviços de reparo e manutenção da estrada de Beira de Lagoa. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-02-27 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Solicita a Sra. Prefeita providências urgentes junto ao setor competente para que viabilize a realização do exame BERA (Brainstem Evoked Response Audiometry) / PEATE (Potencial Evocado Auditivo de Tronco Cerebral). |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-02-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Quissamã/RJ, o Srº Fábio Castro da Costa, que estude a possibilidade de um construir um memorial com os nomes dos vereadores que passam por esta Casa, através de placas colocadas na frente da Câmara. |
1 |
extracted
|