| materia |
75/2024 |
2024-10-22 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de lei e Justificativa da Mensagem Nº 0.065/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 12.430.357,00 (doze milhões, quatrocentos e trinta mil, trezentos e cinquenta e sete reais). |
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| materia |
76/2024 |
2024-10-22 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0.066/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 22.338.769,79 (vinte e dois milhões, trezentos e trinta e oito mil e setecentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos). |
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| materia |
88/2024 |
2024-10-22 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei n 072/2024 que autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.955.496,12. |
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| sessao |
66 |
2024-10-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
72/2024 |
2024-10-21 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 15.10.2024 |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-10-21 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 16.10.2024 |
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| materia |
119/2024 |
2024-10-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de instituir o Programa Municipal de Inclusão Digital para Idosos, com o objetivo de promover a alfabetização digital e ampliar o acesso à tecnologia para pessoas a partir de sessenta anos residentes no município de Quissamã. |
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| materia |
8/2024 |
2024-10-16 |
Diversos |
REPASSE PARA O MUNICÍPIO |
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| materia |
63/2024 |
2024-10-16 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0.063/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.955.496,12 (dois milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e seis reais e doze centavos) |
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| materia |
72/2024 |
2024-10-16 |
PROJETO DE LEI |
PL e Justificativa da Mensagem Nº 0.063/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.955.496,12 (dois milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e seis reais e doze centavos). |
1 |
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| materia |
118/2024 |
2024-10-16 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no
Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA a Excelentíssima
Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Srª Maria de Fátima Pacheco junto
à Secretaria competente que estude a possibilidade de instalar
refletores de LED nas quadras do matias, quadra de areia e grama
sintética. |
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| sessao |
65 |
2024-10-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
10/2024 |
2024-10-15 |
Certidão de Arrecadação |
Certidão nº 09 |
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| materia |
13/2024 |
2024-10-15 |
Balancete do Executivo |
Balancete de Receita ref. ao mês de setembro do Executivo. |
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| materia |
14/2024 |
2024-10-15 |
Balancete do Executivo |
Balancete de Despesa do mês de setembro do executivo. |
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| materia |
61/2024 |
2024-10-15 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0061/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). |
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| materia |
71/2024 |
2024-10-15 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0061/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). |
1 |
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| materia |
86/2024 |
2024-10-15 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº 069/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). |
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| materia |
87/2024 |
2024-10-15 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao projeto de Lei nº 070/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). |
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| materia |
117/2024 |
2024-10-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de oferecer Oficina de Xadrez nas escolas do 6º ao 9º ano. |
1 |
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| materia |
167/2024 |
2024-10-15 |
Ofício do Executivo |
Ofício referente a Receita e Despesa do mês de setembro de 2024 |
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| sessao |
64 |
2024-10-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
70/2024 |
2024-10-14 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária 08.10.2024 |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-10-14 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária 09.10.2024 |
1 |
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| materia |
116/2024 |
2024-10-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade da biblioteca do CIEP se torna uma Biblioteca Municipal, para atender a população que necessita usar. |
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| materia |
164/2024 |
2024-10-14 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 164/2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 168/2024 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 104/2024 DO VEREADOR AILSON BELARMINDO |
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| materia |
165/2024 |
2024-10-14 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 165/2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 174/2024 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 107/2024 DO VEREADOR AILSON BELARMINDO |
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| sessao |
63 |
2024-10-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
59/2024 |
2024-10-08 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº. 0059/2024, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial, cujo valor totaliza a importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). |
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| materia |
60/2024 |
2024-10-08 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº. 0060/2024, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial, cujo valor totaliza a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais). |
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| materia |
69/2024 |
2024-10-08 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0059/2024, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial, cujo valor totaliza a importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). |
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| materia |
70/2024 |
2024-10-08 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0060/2024, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial, cujo valor totaliza a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais). |
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| materia |
85/2024 |
2024-10-08 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº 066/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100,00 (CEM REAIS). |
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| sessao |
62 |
2024-10-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
68/2024 |
2024-10-07 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 01.10.2024 |
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| materia |
69/2024 |
2024-10-07 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 02.10.2024 |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-10-02 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Fiscalização e Solicitação de Providências Urgentes sobre Transporte Irregular
de Crianças com Deficiência |
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| materia |
306/2024 |
2024-10-02 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 306/2024 - Secretaria Municipal de Saúde - Arquivo em mídia(CD) da apresentação da Audiência Pública de Prestação de Contas, referente ao 2º quadrimestre de 2024. |
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| sessao |
61 |
2024-10-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
35/2024 |
2024-10-01 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Irregularidades no Transporte Universitário |
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| materia |
36/2024 |
2024-10-01 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Solicitação de ações imediatas para restabelecimento das condições mínimas de
funcionamento da Unidade Emergencial Mário Barros Wagner - Barra do Furado |
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| materia |
37/2024 |
2024-10-01 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Situação da Cozinha e Sistema de Registro de Acesso da Escola Municipal
Professora Délfica de Carvalho Wagner |
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| materia |
58/2024 |
2024-10-01 |
MENSAGEM |
Mensagem nº 0058/2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025. |
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| materia |
68/2024 |
2024-10-01 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Anexos da Mensagem nº 0058/2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025. |
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| sessao |
60 |
2024-10-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-09-30 |
Ofício GAB/VER. LEONE |
Solicitar o reparo da iluminação na orla da Praia de João Francisco. |
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| materia |
66/2024 |
2024-09-30 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 24.09.2024 |
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| materia |
67/2024 |
2024-09-30 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 25.09.2024 |
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| materia |
115/2024 |
2024-09-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de abrir a piscina da praia de João Francisco aos domingos, durante todo o ano. |
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| sessao |
59 |
2024-09-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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