| materia |
195/2024 |
2024-12-02 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 195/2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 189/2024 - INDICAÇÃO Nº 117/2024 DO VEREADOR AILSON BELARMINDO |
1 |
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| materia |
2478/2024 |
2024-12-02 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2478/2024 |
1 |
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| materia |
4090/2024 |
2024-12-02 |
Decretos sancionados |
DECRETO N° 4090/2024 |
1 |
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| materia |
82/2024 |
2024-11-28 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 26.11.2024 |
1 |
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| materia |
83/2024 |
2024-11-28 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 27.11.2024 |
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| materia |
72/2024 |
2024-11-27 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0.072/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 4.373.791,54 (quatro milhões, trezentos e setenta e três mil e setecentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos). |
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| materia |
83/2024 |
2024-11-27 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0.072/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 4.373.791,54 (quatro milhões, trezentos e setenta e três mil e setecentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos). |
1 |
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| materia |
99/2024 |
2024-11-27 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº 083/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.373.791,54 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). |
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| sessao |
75 |
2024-11-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
97/2024 |
2024-11-26 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de lei nº 077/2024 que Concede o Título de Utilidade Pública Municipal à Associação de Amigos e Mulheres Pescadoras Artesanais de Barra do Furado – AAMPABF e dá outras providências. |
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| materia |
98/2024 |
2024-11-26 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº 082/2024 que Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. |
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| materia |
124/2024 |
2024-11-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de promover, com a população, rodas de conversas com informações sobre o período integral que está sendo implantada nas Unidades Escolares, apresentar a proposta do Governo Federal e do Governo Municipal. |
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| materia |
4081/2024 |
2024-11-26 |
Decretos sancionados |
DECRETO N° 4081/2024 |
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| sessao |
74 |
2024-11-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2024 |
2024-11-25 |
Diversos |
REPASSE PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2024 |
2024-11-25 |
Balancete CMQ |
Balancete de despesa, balanço Financeiro, plano de contas e conciliação bancário do mês de outubro de 2024 |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-11-25 |
Certidão de Arrecadação |
Certidão de Arrecadação referente ao mês de outubro de 2024 |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-25 |
Balancete do Executivo |
Balancete de Receita do mês de outubro |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-25 |
Balancete do Executivo |
Balancete de Despesa referente ao mês de outubro 2024 |
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| materia |
39/2024 |
2024-11-25 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Emendas parlamentares no valor total de R$ 760.000,00 para o Colégio Estadual Visconde de Quissamã. Esse montante, se destinado, será de extrema importância para garantir uma estrutura mais moderna e adequada para o ensino e o bem-estar dos nossos alunos e professores. |
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| materia |
40/2024 |
2024-11-25 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Solicita o apoio junto à Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) para viabilizar uma série de intervenções urgentes no Colégio Estadual Visconde de Quissamã. Essas melhorias são fundamentais para garantir a qualidade do ambiente educacional e fortalecer o compromisso com a formação dos nossos jovens. |
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| materia |
71/2024 |
2024-11-25 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 071/2024 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO |
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| materia |
80/2024 |
2024-11-25 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 12.11.2024 |
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| materia |
81/2024 |
2024-11-25 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 13.11.2024 |
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| materia |
82/2024 |
2024-11-25 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - MENSAGEM Nº 071/2024 |
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| materia |
123/2024 |
2024-11-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de reformar o Anfiteatro da Prefeitura e realizar a cobertura do estacionamento. |
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| materia |
188/2024 |
2024-11-25 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 188/2024 - AUTORIZADO O ESPAÇO DO MUSEU CASA QUISSAMÃ PARA A REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO, A SER REALIZADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025. |
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| materia |
189/2024 |
2024-11-25 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 189-2024 referente a Receita e Despesa do mês de outubro de 2024. |
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| materia |
2472/2024 |
2024-11-25 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2472/2024 |
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| materia |
2473/2024 |
2024-11-25 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2473/2024 |
1 |
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| materia |
2474/2024 |
2024-11-25 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2474/2024 |
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| materia |
2475/2024 |
2024-11-25 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2475/2024 |
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| materia |
2476/2024 |
2024-11-25 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2476/2024 |
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| materia |
2477/2024 |
2024-11-25 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2477/2024 |
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| materia |
4073/2024 |
2024-11-25 |
Decretos sancionados |
DECRETO N° 4073/2024 |
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| materia |
4074/2024 |
2024-11-25 |
Decretos sancionados |
DECRETO N° 4074/2024 |
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| materia |
4082/2024 |
2024-11-25 |
Decretos sancionados |
DECRETO N° 4082/2024 |
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| materia |
4083/2024 |
2024-11-25 |
Decretos sancionados |
DECRETO N° 4083/2024 |
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| materia |
94/2024 |
2024-11-13 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei n 079/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.389.100,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E CEM REAIS ). |
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| materia |
95/2024 |
2024-11-13 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº 080/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ). |
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| materia |
96/2024 |
2024-11-13 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº081/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.159.201,51 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). |
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| sessao |
73 |
2024-11-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
39/2024 |
2024-11-12 |
Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda |
Ofício SEMFA nº 039/2024, referente a audiência pública da Lei Orçamentária Anual - LOA 2025. |
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| materia |
68/2024 |
2024-11-12 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0.068/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.389.100,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil e cem reais). |
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| materia |
69/2024 |
2024-11-12 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0.069/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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| materia |
70/2024 |
2024-11-12 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0.070/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.159.201,51 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil e duzentos e um reais e cinquenta e um centavos). |
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| materia |
79/2024 |
2024-11-12 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0.068/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.389.100,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil e cem reais). |
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| materia |
80/2024 |
2024-11-12 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0.069/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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| materia |
81/2024 |
2024-11-12 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0.070/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.159.201,51 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil e duzentos e um reais e cinquenta e um centavos). |
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| sessao |
72 |
2024-11-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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