| sessao |
80 |
2024-12-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
4/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 084/2024 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o Exercício Financeiro de 2025. |
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5/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 084/2024 que estima receita e fixa a despesa do Município de Quissamã para o Exercício Financeiro de 2025. |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 084 de 2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2025. |
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7/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 084/2024 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2025. |
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8/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n° 084/2024 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
9/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n.º 084 de 2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Quissamã - RJ, para o exercício financeiro de 2025. |
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10/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n.o 084/2024, que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o Exercício Financeiro de 2025. |
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| materia |
11/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº
84/2024 que estima a receita e fixa a despesa
Município de Quissamã para o Exercício
Financeiro de 2025. |
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| materia |
12/2024 |
2024-12-16 |
Certidão de Arrecadação |
Certidão nº 11 de Arrecadação Orçamentaria do mês de novembro de 2024. |
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| materia |
15/2024 |
2024-12-16 |
REQUERIMENTO |
Altera a Lei Municipal N° 1880, de 04 de outubro de 2019, alterada para a Lei Municipal N° 1923, de 27 de Abril de 2020, estabelecendo alíquota fixa para as contribuições previdenciárias devidas ao regime próprio de previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã. |
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| materia |
17/2024 |
2024-12-16 |
Balancete do Executivo |
Balancete de Receita do mês de Novembro de 2024 |
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18/2024 |
2024-12-16 |
Balancete do Executivo |
Balancete de Despesa do Mês de Novembro de 2024 |
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| materia |
19/2024 |
2024-12-16 |
Balancete do Executivo |
Balancete de Despesa do mês de novembro de 2024 Pag 94 a 185 |
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| materia |
58/2024 |
2024-12-16 |
OFÍCIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
OFÍCIO Nº 058/2024 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 058/2024 - COBERTURA FOTOGRÁFICA DA CERIMONIA DE POSSE DE 1º DE JANEIRO DE 2025. |
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| materia |
81/2024 |
2024-12-16 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 081/2024 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN |
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| materia |
82/2024 |
2024-12-16 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0.082/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.693.960,72. (um milhão, seiscentos e noventa e três mil e novecentos e sessenta reais e setenta e dois centavos). |
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| materia |
83/2024 |
2024-12-16 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0.083/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). |
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| materia |
84/2024 |
2024-12-16 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0.084/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.387.225,74 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos). |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-12-16 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0.085/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 965.500,00 (novecentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais). |
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| materia |
86/2024 |
2024-12-16 |
ATA |
Sessão Ordinária do dia 10.12.2024 |
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| materia |
87/2024 |
2024-12-16 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 11.12.2024 |
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| materia |
92/2024 |
2024-12-16 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 081/2024 |
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| materia |
93/2024 |
2024-12-16 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0.082/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.693.960,72. (um milhão, seiscentos e noventa e três mil e novecentos e sessenta reais e setenta e dois centavos). |
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| materia |
94/2024 |
2024-12-16 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0.083/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). |
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| materia |
95/2024 |
2024-12-16 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0.084/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.387.225,74 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos). |
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| materia |
96/2024 |
2024-12-16 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0.085/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 965.500,00 (novecentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais). |
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| materia |
103/2024 |
2024-12-16 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2024 que Altera a Lei Complementar nº 012 de 02 de dezembro de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
198/2024 |
2024-12-16 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 198/24 , referente a Receita e Despesa do mês de novembro de 2024 |
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| materia |
2483/2024 |
2024-12-16 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2483/2024 |
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| materia |
2484/2024 |
2024-12-16 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2484/2024 |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao artigo 5º do Projeto de Lei n° 84 de 2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025. |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Artigo 5° do Projeto de Lei n° 084 de 2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025, passando a ter a seguinte redação. |
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| materia |
11/2024 |
2024-12-12 |
Diversos |
REPASSE PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
77/2024 |
2024-12-11 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0.077/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 4.294.420,76 (quatro milhões, duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e seis centavos). |
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| materia |
78/2024 |
2024-12-11 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0.078/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.281.800,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil e oitocentos reais). |
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| materia |
79/2024 |
2024-12-11 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0.079/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 267.177,74 (duzentos e sessenta mil, cento e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos). |
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| materia |
80/2024 |
2024-12-11 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0.080/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.683.960,72 (um milhão, seiscentos e oitenta e três mil e novecentos e sessenta reais e setenta e dois centavos). |
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| materia |
88/2024 |
2024-12-11 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0.077/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 4.294.420,76 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil e oitocentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos). |
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| materia |
89/2024 |
2024-12-11 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0.078/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.281.800,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil e oitocentos reais). |
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| materia |
90/2024 |
2024-12-11 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0.079/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 267.177,74 (duzentos e sessenta e sete mil, cento e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos). |
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| materia |
91/2024 |
2024-12-11 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0.080/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.683.960,72 (um milhão, seiscentos e oitenta e três mil e novecentos e sessenta reais e setenta e dois centavos). |
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| sessao |
79 |
2024-12-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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| materia |
14/2024 |
2024-12-10 |
REQUERIMENTO |
Autoriza o Poder Legislativo o pagamento no ticket alimentação de Abono Natalino aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quissamã. |
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| materia |
87/2024 |
2024-12-10 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Poder Legislativo o pagamento no Ticket alimentação de Abono Natalino aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quissamã. |
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no document
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| materia |
102/2024 |
2024-12-10 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer à Emenda Aditiva 001/2024 que Declara de Utilidade Pública a Associação de Remanescentes de Quilombo de Machadinha. |
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| materia |
127/2024 |
2024-12-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã-RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente estude a possibilidade de implementação do Programa Incubadora e Startups de Empresas no Município de Quissamã-R.J. |
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| materia |
2479/2024 |
2024-12-10 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2479/2024 |
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| materia |
2480/2024 |
2024-12-10 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2480/2024 |
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| materia |
2481/2024 |
2024-12-10 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2481/2024 |
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