| materia |
2482/2024 |
2024-12-10 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2482/2024 |
1 |
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4098/2024 |
2024-12-10 |
Decretos sancionados |
DECRETO N° 4098/2024 |
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| materia |
4099/2024 |
2024-12-10 |
Decretos sancionados |
DECRETO N° 4099/2024 |
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| sessao |
78 |
2024-12-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
43/2024 |
2024-12-09 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Trata de um problema que vem causando sérios transtornos à população de Quissamã: a ausência de CEPs específicos para diversos logradouros do município. Até meados de 2023, o CEP geral 28735-000 atendia a toda a cidade. Com a implementação de CEPs por logradouros, algumas áreas foram contempladas, mas grande parte, especialmente nas zonas rurais e rururbanas, continuou sem codificação própria. |
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44/2024 |
2024-12-09 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Solicito com urgência a implantação de iluminação pública no bairro Sítio Nosso Senhor do Bonfim, atendendo às inúmeras reclamações que tenho recebido de moradores da localidade. |
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84/2024 |
2024-12-09 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 03.12.2024 |
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85/2024 |
2024-12-09 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 04.12.2024 |
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| materia |
126/2024 |
2024-12-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã-RJ, a Srª maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal de Transporte estude a possibilidade da implementação de horários de ônibus no período de verão para a praia de João Francisco. |
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3/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 084 de 2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2025. |
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1/2024 |
2024-12-04 |
Ofício Secretaria de Meio Ambiente |
OFÍCIO Nº 033/2024- MEIO AMBIENTE. |
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1/2024 |
2024-12-04 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 084 de 2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2025. |
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2/2024 |
2024-12-04 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 084/24 |
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| materia |
75/2024 |
2024-12-04 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0.075/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.298.814,42 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil e oitocentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos). |
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76/2024 |
2024-12-04 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0.076/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 25,00 (vinte e cinco reais). |
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85/2024 |
2024-12-04 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0.075/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.298.814,42 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil e oitocentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos). |
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| materia |
86/2024 |
2024-12-04 |
PROJETO DE LEI |
PL e Justificativa da Mensagem Nº 0.076/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 25,00 (vinte e cinco reais). |
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| materia |
100/2024 |
2024-12-04 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº 085/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.298.814,42 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). |
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101/2024 |
2024-12-04 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº 086/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS). |
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| sessao |
77 |
2024-12-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-03 |
Ofício GAB/VER. LEONE |
Substituição de lâmpada queimada no poste, localizado à Rua 12 de Setembro. |
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41/2024 |
2024-12-03 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Solicita, com urgência, que sejam adotadas medidas efetivas para corrigir essas irregularidades e assegurar que o transporte escolar atenda aos padrões de segurança, conforto e acessibilidade exigidos. Além disso, reforço a necessidade de uma resposta formal ao Ofício nº 033/2024, uma vez que as questões nele tratadas permanecem sem solução. |
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125/2024 |
2024-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de um comprar um acervo de livros infanto juvenil e mobília apropriada para a biblioteca do CIEP. |
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76 |
2024-12-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-02 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0074/2024, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2025). |
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2/2024 |
2024-12-02 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0074/2024, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2025). |
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2/2024 |
2024-12-02 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2022 - PLANO DIRETOR (ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 073/2024) |
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3/2024 |
2024-12-02 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0074/2024, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2025). |
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4/2024 |
2024-12-02 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0074/2024, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2025). |
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5/2024 |
2024-12-02 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0074/2024, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2025). |
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6/2024 |
2024-12-02 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0074/2024, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2025). |
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7/2024 |
2024-12-02 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0074/2024, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2025). |
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8/2024 |
2024-12-02 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0074/2024, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2025). |
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9/2024 |
2024-12-02 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0074/2024, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2025). |
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10/2024 |
2024-12-02 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0074/2024, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2025). |
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11/2024 |
2024-12-02 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0074/2024, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2025). |
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12/2024 |
2024-12-02 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0074/2024, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2025). |
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13/2024 |
2024-12-02 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0074/2024, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2025). |
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14/2024 |
2024-12-02 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0074/2024, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2025). |
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15/2024 |
2024-12-02 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0074/2024, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2025). |
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16/2024 |
2024-12-02 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0074/2024, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2025). |
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17/2024 |
2024-12-02 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0074/2024, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2025). |
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18/2024 |
2024-12-02 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0074/2024, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2025). |
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19/2024 |
2024-12-02 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0074/2024, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2025). |
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20/2024 |
2024-12-02 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0074/2024, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2025). |
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21/2024 |
2024-12-02 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0074/2024, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2025). |
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| materia |
73/2024 |
2024-12-02 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 073/2024 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2022 - PLANO DIRETOR |
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| materia |
74/2024 |
2024-12-02 |
MENSAGEM |
Mensagem nº 0074/2024, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2025). |
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| materia |
84/2024 |
2024-12-02 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Orçamentária Anual da Mensagem nº 0074/2024, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2025). |
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194/2024 |
2024-12-02 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 194/2024 ES RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 194/2024 - INDICAÇÃO Nº 116/2024 DO VEREADOR AILSON BELARMINDO |
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